Este artigo versa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar e se insere no contexto da análise de implementação de políticas públicas educacionais. Apresenta como objetivo principal analisar o processo de implementação do PNAE em municípios situados no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS). Estrutura-se na pesquisa documental e bibliográfica acerca da temática, empregando as técnicas de análise documental e entrevistas semiestruturadas. Os resultados demonstram que a implementação do PNAE depende de três pilares básicos: recursos financeiros, agentes da política e sistema normativo que rege o programa.
Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS), Erechim/RS -Brasil RESUMO -Espaços Escolares Indígenas no Brasil: políticas, ações e atores envolvidos.Este artigo tem como escopo problematizar os espaços escolares indígenas no Brasil, voltando nossa atenção para diferentes parâme-tros que têm pautado as intervenções arquitetônicas e a repercussão delas em comunidades indígenas. A partir dos documentos oficiais, situamos o tema na legislação e nos documentos normativos e, além disso, analisamos projetos arquitetônicos e publicações na mídia. Os achados apontam que a infraestrutura escolar ainda se põe como desafio para o Ministério da Educação e que há necessidade de ampliar e aprimorar as iniciativas voltadas à qualificação desses espaços, bem como os processos de participação de grupos indígenas nas instâncias decisórias que possibilitam a construção das políticas e as ações derivadas. Palavras-chave: Espaços Escolares. Intervenções Arquitetônicas. Políticas Educacionais. Diversidade Sociocultural. Sujeitos Escolares Indígenas.ABSTRACT -Indigenous School Physical Environment in Brasil: policies, actions and actors involved. This article aims to problematize the indigenous school physical environment in Brasil focusing on different parameters that have guided the architectonic interventions and their repercussion in indigenous communities. Based on official documents we have situated the theme on legislation and normative documents, analysed architecture designs and media publications. The findings indicate that the school infrastructure remmains a challenge to the Education Ministry, and that it is necessary to expand and enhance the iniciatives concerning the improvement of those environments, along with the participation processes of indigenous groups in decision-making instances that enable the development of policies and subsequent actions.
Este artigo é fruto de experiências no ensino superior envolvendo orientações de pesquisas científicas com estudantes indígenas. O objetivo do artigo é problematizar os alcances do fazer ciência com estudantes indígenas, seguindo os moldes acadêmicos tradicionais. As reflexões partem da hipótese de que a linguagem é o dispositivo limiar tanto para emancipação quanto para a continuidade de uma exclusão para com estudantes indígenas. Fundamentado em diferentes documentos e pesquisas sobre o tema, o artigo discute sobre as dificuldades dos estudantes indígenas para assimilar os ritos acadêmicos, ao mesmo tempo em que indaga sobre o compartilhamento de conhecimentos entre a universidade e populações indígenas, frente às demandas que garantirão a dignidade e sobrevivência dos povos originários.
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