A mineração é uma das bases da economia brasileira e, por causar impactos socioambientais, está sujeita ao licenciamento e avaliação de impacto ambiental que envolve a participação social. Entretanto, a literatura aponta que a participação dentro desses processos possui limitações. Destarte, este trabalho objetivou analisar a participação social nas audiências públicas dos processos de licenciamento ambiental de empreendimentos minerários em Minas Gerais. Para isso, foram utilizados os dados disponibilizados no sítio eletrônico da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável das solicitações e realização das audiências públicas entre julho/2018 e novembro/2019. Para as audiências realizadas, foram levantados, por meio da ata, alguns pontos de interesse. Inicialmente, observou-se a ausência de solicitação em 85% dos 143 processos. No entanto, no que se refere à mineração, foram encontrados 12 processos, sendo que dois terços já contavam com audiência (solicitada, agendada ou realizada). Os principais solicitantes das audiências foram entidades civis e autoridades locais. As audiências realizadas mostraram-se acessíveis e favoráveis a participação nos quesitos horário, local, presença de lideranças comunitárias e membros da sociedade civil. Já a linguagem utilizada apresentou características distintas, sendo não adequada à participação em alguns casos. Em síntese, a participação sob a forma de audiência pública, tão ausente nos processos de licenciamento mineiros, esteve mais presente quando se tratava de mineração, o que pode ser resultado dos recentes desastres. Ainda, notou-se a importância da participação social frente à mineração, a fim de garantir que a sociedade seja informada sobre seus riscos e benefícios. Social participation in public hearings in the Environmental Licensing processes of mining in Minas Gerais State - Brazil ABSTRACTMining is one of foundations of the Brazilian economy and causes socio-environmental impacts, and then it is subject to licensing and environmental impact assessment process that involves social participation. However, the literature points out that participation within licensing processes has limitations. Thus, this work aimed to describe the social participation in public hearings of the environmental licensing processes of mining in Minas Gerais State, after implementation of the “Public Hearing Consultation and Request” system. For this, data available on website of requests and conducting of public hearings from July/2018 to November/2019 were used. For hearing held, some points of interest were raised through minutes. Initially, the absence of requests was observed in 85% of 143 cases. However, with regard to mining activities, 12 cases were found, of which two thirds already had the audience (requested, scheduled or carried out). The main requesters for hearings were civil entities and local authorities. The hearings held proved to be accessible and favorable to participation in terms of time, place, community leaders presence and civil society members. The language used in the hearings presented different characteristics, being not suitable for participation in some cases. In summary, participation in form of a public hearing, so absent in the licensing processes in Minas Gerais, was more present when it came to mining, which may be result of the recent disasters. Not having a public hearing indicates a weakness; however, its performance is not a guarantee of effective participation.Keywords: Public hearing, Environmental Impact Assessment, mining, public participation, Minas Gerais State.
Objetivo: identificar as forças de morrer por suicídio nos municípios brasileiros, destacando sexo biológico, idade e etnia indígena. Metodologia: foi realizado um estudo ecológico por meio de levantamentos no banco de dados do Departamento de Informática do SUS a fim de obter o número de eventos relacionados a lesão autoprovocada voluntariamente e população residente nas variáveis de sexo, faixa etária entre jovens e idosos, e etnia indígena por município brasileiro, no período de 2003 a 2012. Foi utilizado o cálculo da Razão de Mortalidade Padronizada (RMP) para identificar os municípios onde a força de morrer por suicídio é maior, comparando-se com o padrão de todo o Brasil. Resultados: foi observado em todos os recortes analisados uma predominância dos estados de Mato Grosso do Sul (MS) e Rio Grande do Sul (RS), tendo destaque para o suicídio de idosos em RS e de indígenas em MS. Conclusão: o estudo realizado pôde identificar a distribuição dos eventos, de grande importância à saúde pública, subsidiando a formulações de hipóteses para que o fenômeno seja analisado de modo mais apropriado no país, de modo a discutir alguns agravantes sociais e políticas de prevenção que estejam vinculados ao suicídio.
A arborização urbana torna as cidades mais saudáveis e sustentáveis, contribuindo para melhoria da qualidade de vida e do bem-estar social. O presente trabalho teve como objetivo analisar os Planos Diretores de Arborização Urbana (PDAU's) pertencentes às capitais brasileiras. A metodologia utilizada buscou caracterizar tais documentos, quantificando-os e verificando sua relevância quanto uma ferramenta de gestão urbana. Os principais resultados demonstraram que 48% dos municípios estudados apresentavam e disponibilizavam estes documentos de forma online, enquanto 41% deles, apesar de prevê-los nas legislações municipais, não foram encontrados e 11% dos municípios não previam e nem apresentavam tais instrumentos. As regiões Norte e Nordeste são as que mais possuem capitais com mais PDAU’s acessíveis. O PDAU do município do Rio de Janeiro-RJ é um documento bastante completo, apresentando todos os parâmetros necessários para a elaboração de um plano setorial deste tipo, enquanto que os de Aracaju-SE e João Pessoa-PB precisam ser revistos pois carecem de informações relevantes para a arborização destes municípios. A presença de PDAU's no Brasil auxiliam no planejamento urbano, uma vez que eles lidam com aspectos urbanísticos essenciais para a melhoria do planejamento urbano, regulando e gerenciando a implantação e a manutenção das árvores presentes nas cidades.
The urban afforestation is an important tool for the formation of a city with an environmental quality. The present project has the aim to provide the qualitative inventory of all tree species and their respective families, in the neighborhood of Véu das Noivas, located in the west region of the municipality of Poços de Caldas, Minas Gerais. For each tree, geographic coordinates were collected and the species identified, with the help of experts, and with the material available in “Jardim Botânico de Poços de Caldas” foundation and bibliographies. Together, all species make a total of 497 individuals, once 185 in green spaces, 211 were located close to public highways and 101 were located close to the walls of some buildings. Among these trees, 44 species were found in green spaces, 54 in streets and 19 in vertical landscaping, distributed in 27 families present in green areas, 25 in streets and 14 in vertical landscaping. It was also noticed exotical species compose most part of the analyzed trees. It’s important to remember that the usage of adequate species in urban afforestation is directly related to a correct urban planning.
Com o crescimento das cidades, a preocupação com a presença de árvores no contexto urbano é cada vez mais discutida. Este trabalho objetivou realizar o levantamento florístico e análise dos conflitos da arborização urbana da região central do município de Cabo Verde, Minas Gerais. Os dados foram coletados através de um formulário levado a campo e posteriormente analisados. Utilizou-se de medidas de estatística básica, foram calculados os índices de diversidade e equabilidade e construído um mapa da área. Foram encontrados, 97 indivíduos, de 21 espécies e 14 famílias botânicas. O índice de Shannon-Weiner (H’) e a uniformidade de Pielou (J’) apresentaram valores de 2,38 e 0,78, respectivamente. Dentre os conflitos, destacou-se o estrangulamento de base e a poda inadequada em 28,87% e 27,84% dos indivíduos, respectivamente. Ainda, observou-se que a maioria dos conflitos relatados se localizava na Praça Capitão Luiz Romão Siqueira, principalmente os que envolviam a raiz. Nota-se pouca valorização da arborização urbana no município, além da falta de planejamento e leis municipais que tratem do assunto, sendo necessárias mudanças na gestão da arborização municipal.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.