Perfil socioeconômico dos usuários do serviço de transplante renal do Huufma Socioeconomic profile of users of the Huufma kidney transplantation service
Este texto apresenta resultados da pesquisa Avaliando a implementação do Sistema Único de Assistência Social nas regiões Nortee Nordeste, parte da análise do processo de constituição da Política de Assistência Social, no Brasil, a partir do marco regulatório da Constituição Federal de 1988 até o contexto atual no Governo de Michel Temer. Como parte dos procedimentos metodológicos, realizamos revisão bibliográfica e análise de documentos; entrevistas com gestores da PAS dos estados do Pará, Maranhão e Ceará e com os gestores municipais das capitais Belém, São Luís e Fortaleza; e coletamos depoimentos de estudiosos e usuários engajados nesta Política, em âmbito nacional. Os resultados demonstram que a PAS vinha se consolidando através da estruturação do Sistema Único de Assistência Social, sendo que tal processo sofreu profunda inflexão advinda do Governo Temer, por meio da imposição dos ditames do neoliberalismo expressos nas ações de redução do Estado e destituição de direitos, caracterizados pelo desmonte da seguridade social.
O presente artigo traz ao debate político-acadêmico os avanços da direita no país, as configurações do bolsonarismo, a crise sociossanitária provocada pela pandemia da Covid 19 e os respectivos impactos no Sistema de Proteção Social brasileiro. Contextualiza a dinâmica da relação proteção e desproteção Social e seus agravamentos advindos do desmonte dos sistemas públicos estatais e da política de morte no contexto da pandemia, em termos da gestão da proteção social no âmbito da Política Nacional de Assistência Social. Apresenta e discute dados empíricos de indicadores relacionados ao acesso e oferta de serviços, programas e benefícios socioassistenciais, na perspectiva de contribuir para as diretrizes e gestão de políticas públicas de proteção social visando o enfrentamento à Covid-19. Analisa a questão da des(centralidade) da política de assistência social no contexto da pandemia da covid-19.
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