RESUMOO presente artigo propõe realizar uma análise sociojurídica da introdução da perspectiva da violência de gênero no ordenamento jurídico brasileiro. Através da apresentação das leis 13.104/2015 e 11.340/2006, com ênfase na primeira que versa sobre o feminicídio, demonstra-se uma especialização da legislação penal que aprimora a punição de homens que matam em razão do gênero. Também foram apresentados a relação da desigualdade de gênero com a ocorrência da violência contra a mulher e sua persistência no decorrer da história da humanidade. Diante dos dados apresentados e da pesquisa realizada, foi possível concluir que a violência de gênero permanece presente na realidade brasileira, vitimando muitas mulheres, fazendo-se necessária a especialização da legislação no sentido de punir, prevenir e erradicar esta forma de violência, que é resultado de uma sociedade eminentemente patriarcalista e machista. Para desenvolvimento deste artigo foi utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica.
O escopo deste artigo é analisar as razões e consequências do êxodo rural feminino na perspectiva da juventude rural feminina de uma comunidade no Norte de Minas Gerais. Os estudos sobre gênero e ruralidades atribuem às atividades das mulheres em meio rural como invisíveis e a “crise” da sucessão geracional rural. Para além, dessas problemáticas cotiza-se relacionar o êxodo rural feminino como alternativa para que as mulheres possam construir seus próprios projetos de vida sem a imposição do universo patriarcal. Nesse aspecto, resgatam-se alguns depoimentos e registros de diário de campo feitos com mulheres jovens de uma comunidade na região Norte de Minas Gerais, entre os anos de 2013 e 2014. Cuja técnica baseia-se nas entrevistas em profundidades adotando-se uma abordagem qualitativa. Os resultados evidenciaram que a saída das jovens está relacionada a dificuldades de encontrar trabalho, falta de educação para dar continuidade aos estudos, a maioria das jovens vê a migração como opção; seja o deslocamento para estudar ou a trabalho, majoritariamente essa inserção no mercado de trabalho se dá via trabalho doméstico nas cidades. Entre as consequências da migração feminina na comunidade estão a “masculinização”, diminuição do número de matrimônio, aumento do alcoolismo entre os homens, ruptura de vínculos das relações familiares e o envelhecimento rural.
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O cotidiano da população transgênero no Brasil é marcado por preconceitos, pela violência, pela fragilidade na obtenção de renda e pela ausência de políticas públicas específicas e integradas. Em tempos de pandemia, esses sujeitos vivenciam a agudização de vulnerabilidades múltiplas e interseccionadas já existentes, sem que haja, até o momento, amplas e específicas iniciativas por parte do Estado que orientem e instruam as pessoas gênero divergentes. A partir dessa realidade provocativa e ainda pouco debatida, o presente estudo buscou, por meio de pesquisa bibliográfica e levantamento de dados, trazer reflexões sobre a repercussão e os impactos da pandemia da Covid-19, atualmente em curso no mundo, sobre a população transgênero brasileira.
As discussões engendradas no presente artigo descrevem o contexto histórico e a constituição dos Programas de Pós-graduação no Brasil, assim como dos sistemas avaliativos que lhes envolvem. São expostas reflexões críticas quanto à representatividade feminina nas esferas educacionais, com ênfase na educação superior e na pós-graduação stricto sensu, como também a inserção feminina no mercado de trabalho. Já as correlações entre pós-graduação, gênero e mercado de trabalho, são demonstradas mediante a exposição de alguns resultados empíricos da Pesquisa “Profissionais e mercado de trabalho: acompanhamento de Egressos do Curso de Mestrado e Avaliação do Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Social/Unimontes”, da cidade de Montes Claros, e que foi realizada até agosto de 2020. A análise contemplou variáveis quanto à cor de pele e gênero, tendo em vista demonstrar diferenças e desigualdades que ainda persistem no universo que abrange os cursos de pós-graduação stricto sensu.
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