Nas últimas 3 (três) décadas, uma série de estudos emergiram no cenário das pesquisas na área da educação, ressaltando a formação de professores como uma das alternativas para a melhoria na qualidade do ensino. Pesquisadores buscavam uma base de conhecimentos que caracteriza a profissão de professor. Essas pesquisas se infiltraram no Brasil influenciando as políticas públicas. O PIBID surge em meio a essas discussões como uma alternativa para o aperfeiçoamento e a melhoria da qualidade da formação inicial de professores. Portanto, essa pesquisa, tem como objetivo, refletir sobre as implicações do PIBID na constituição dos saberes docente dos bolsistas do subprojeto Biologia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte, Câmpus Macau. Para isso, consultamos as obras de Tardif (2013), Shulman (1987), Gauthier et al. (1998), Pimenta (2005), Cunha (2004), portanto, esse construto teórico se configura enquanto bibliográfico. Os resultados nos mostraram que a atuação no PIBID aproxima os licenciandos a realidade escolar, contribuindo para que os bolsistas associem teoria à prática. Isso contribui na mobilização de vários saberes como os curriculares, os da ação pedagógica e o experiencial. Sendo assim, o PIBID é uma importante ferramenta na construção da profissionalização docente.
Este artigo propõe refletir acerca da teoria do capital humano emergida na década de 70 e cotejá-la com a noção de empregabilidade dos dias atuais. A primeira concebida sob o ideário liberal e a segunda sob o do neoliberalismo, respectivamente. Trata-se de pesquisa exploratória, qualitativa e descritiva. Tem como referencial teórico a abordagem sócio crítica da realidade e como fio condutor a dialética. A metodologia utilizada foi revisão bibliográfica em alguns autores pesquisadores da temática. Os resultados alcançados foram que a noção de empregabilidade é a face moderna da teoria do capital humano. Ambas, se apresentam em períodos históricos distintos, porém, com uma mesma ideologia: a educação e a qualificação profissional garantidora de inserção e/ou permanência no mundo do trabalho.
Este trabalho tem como objetivo analisar as ações da política de assistência estudantil do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) - Campus Natal Central, como estratégia de permanência dos estudantes no ano letivo de 2020, durante o período de pandemia de covid-19. A pesquisa, de caráter qualitativo, foi desenvolvida por meio de análise documental, abrangendo editais e notícias divulgadas no sítio institucional, bem como a aplicação de questionários a três assistentes sociais e três membros da equipe pedagógica do campus. Os resultados apontaram que as ações da política de assistência estudantil vislumbram o conceito e o princípio da qualidade social da educação, alcançam seu objetivo primordial e contribuem sobremaneira para permanência dos estudantes na escola durante o período de pandemia da Covid-19, apesar das limitações orçamentárias determinadas pela política educacional adotada pelo governo em curso.
Este estudo analisa os Planos de Cargos, Carreira e Remuneração da rede estadual do Rio Grande do Norte e da rede municipal de Natal, especificamente sobre a remuneração salarial e o impacto do Piso Salarial Profissional Nacional de 2008. Teoricamente, tem respaldo em documentos e legislações que norteiam a política de valorização do magistério relacionados com a remuneração dos professores da educação básica, a saber: Emendas Constitucionais n. 14/96 e n.53/06, relacionadas ao Fundef e ao Fundeb, respectivamente; Lei do Piso Salarial Profissional Nacional n. 11.738/08; Lei n. 322/06, que normatiza o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração estadual do Rio Grande do Norte; Lei n.58/04, relativa ao Plano municipal de Natal e a Resolução do Conselho Nacionalde Educação n. 02/09 que normatiza as diretrizes para a carreira do magistério. Além desses estudos, elaboraram-se instrumentos que permitiram visualizar as remunerações implementadas com os Planos, cujos valores demonstram o período que antecede e o a posteriori, com a implementação do Piso Nacional 2008. Hoje, o Fundeb é a principal fonte de recursos para a valorização da carreira do magistério, pois aporta recursos de, no mínimo, 60% de sua arrecadação para a manutenção dos Planos de Cargos, Carreira e Remuneração. Reconhecemos que muitos avanços têm permeado a carreira do magistério estadual no Rio Grande do Norte, ocorrendo ganhos com a implementação do Piso. Porém, na carreira docente municipal de Natal, esta não apresentou melhorias salariais, constatando, porém, que esse município vem aplicando, em média, 95% dos seus recursos na remuneração dos profissionais da educação.
Este estudo tem por objetivo compreender a relação entre trabalho, educação e juventude no sistema capitalista, com uma discussão mais geral acerca da origem do trabalho nas relações humanas. A proposta da análise é voltada para o estudo sobre o trabalho e a sua relação com a educação dos adolescentes. A temática também busca trazer uma visão sobre as formas de trabalho com previsão legal, sendo observado que a Constituição Federal de 1988 trouxe a proteção da criança e do adolescente, com absoluta prioridade nas relações sociais. Com o intuito de alcançar o objetivo proposto para este estudo realizou-se uma pesquisa bibliográfica e documental (leis e decretos), ancorada nos seguintes autores: Brasão e Moraes (2022), Ciavatta (2005), Cassab (2007), Manfredi (2002), Marx (2017), Saviani (2007) entre outros. Para tanto, a partir de uma abordagem qualitativa, nos direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988 é possível entender que o trabalho para os adolescentes deve ser regrado pela idade e por condições proibitivas, uma vez que é vedado o trabalho noturno, insalubre e perigoso para os adolescentes menores de 18 (dezoito) anos. Quanto à relação entre trabalho e educação dos adolescentes, na condição de aprendiz, há o disciplinamento no Estatuto da Criança e do Adolescente, bem como na Consolidação das Leis do Trabalho, cujas exigências são de que o aprendiz esteja regularmente matriculado em curso e com prazo de duração de até 2 (dois) anos, como regra. Contudo, a educação de qualidade dos jovens e o seu aprendizado é um desafio no século XXI no Brasil.
Este artigo teve por objetivo apresentar um estado do conhecimento sobre as produções científicas que tratam da reforma do Ensino Médio, Lei 13.415/2017. Para a realização deste estudo foram selecionados artigos científicos publicados em duas bases de dados, a SCIELO e o Portal de Periódicos CAPES, no período de 24 a 26 de maio de 2021. Os resultados revelaram a preocupação dos autores em discutir no campo científico questões relacionadas ao novo Ensino Médio, numa perspectiva de questionar sobre sua efetividade e o que a reforma propõe diante de tantos problemas que essa etapa da Educação Básica enfrenta há tantos anos. Os autores também tecem críticas aos interesses políticos e econômicos contemplados nessa política pública e avaliam as disputas ideológicas presentes na Lei 13.415/2017.
Resumo: O presente artigo analisa o embate político entre governo, CNTE e CONSED na aprovação do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica (PSPN), no contexto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB). A aprovação desse Fundo traz em seu construto a possibilidade da promoção da valorização salarial dos professores da educação básica, a partir da aprovação do PSPN. A Lei nº. 11.738/08 contempla uma remuneração mínima de R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais) para formação em nível médio e uma carga horária de 40 horas. A pesquisa bibliográfica e documental permeia o processo metodológico a partir de um referencial teórico e documentos governamentais. A Lei nº 11.738/08 que aprovou o Piso Nacional ocorreu em um contexto de embates políticos entre entidades. O Piso contempla três pilares da carreira profissional: salário, formação e jornada. Com a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) ocorreu alterações pelo STF, dentre elas: modificação do conceito de Piso; jornada referente à hora atividade a critério dos Municípios, Estados e Distrito Federal. Portanto, essas decisões limitaram sobremaneira a possibilidade de implantação de uma política mínima de valorização dos professores da educação básica. Palavras-chave: FUNDEB; Valorização Salarial; Piso Salarial Profissional Nacional.Abstract: This article analyzes the political clash between government, CNTE and CONSED the approval of the base salary for the national professional, teaching professionals of public basic education (PSPN), in the context of the fund for maintenance and development of basic and professional development of education (FUNDEB). The approval of this fund brings in its construct the possibilit of promoting recovery of wages of teachers of basic education, from the approval of PSPN.Lawnumber-11.738/08 included a minimum of $ 950,00 (nine hundred fiftyU.S dollares) for training in and an average load time 40 hours. The literature search and document permeates the methodological process from a theoretical reference and government documents, Law number-11.738/08 that approved the national floor occurred in the context of clashes between political entities. The floor has three pillars of career: salary, training and day, with the ADI, Direct modification of the concept of floor, on the day hours activity at the discretion of municipalities, states and federal district. Therefore, particulary those decisions limited the possibility of implementing a policy of minimum value of teachers of basic education. Keywords: FUNDEB; salary recovery; National professional minimum salary. IntroduçãoO final do século XX foi marcado por profundas transformações nas esferas da economia, das instituições sociais, culturais e políticas. Essas mudanças decorrem de um processo crescente de mundialização da economia e de reestruturação da divisão internacional do trabalho, de perda de autonomia dos Estados Nacionais, de desregulação dos mer...
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