RESUMO O artigo aborda o projeto Mapeamento de Sítios e Monumentos Religiosos Negros da Bahia (MAMNBA) como um indicador importante de dois movimentos convergentes que tomam corpo a partir nos anos 1980 no Brasil: o da emergência do “patrimônio nacional” como um campo de luta política apropriado por movimento sociais negros de afirmação de direitos culturais e de quebra do monopólio luso-brasileiro nas representações da história do país; e o da ampliação da antiga noção de patrimônio histórico e artístico, com sua paulatina substituição pela noção de patrimônio cultural. Aborda, ainda, o modo como a Constituição Federal de 1988 recepcionou esses movimentos e como suas diretrizes relativas ao patrimônio afro-brasileiro foram absorvidas na política de preservação do patrimônio cultural, especialmente no âmbito federal. Tomando esta esfera do poder público como foco, o artigo trata também dos desdobramentos conceituais, metodológicos e práticos que a proteção e salvaguarda desse patrimônio produziu no âmbito do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), a partir do tombamento de diversos terreiros de candomblé na Bahia e em outros estados do país. Por fim, o artigo aborda os conflitos e contradições que emergiram a partir da gestão e do dia a dia da preservação desses bens culturais, entre as concepções da área técnica do Iphan sobre a sua conservação e a visão das comunidades de culto sobre o que é o seu patrimônio cultural e como este deve ser preservado nesses sítios.
RESUMO A partir das práticas discursivas da linha editorial do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), especificamente do Boletim Sphan/Pró-Memória e da Revista do Patrimônio, este trabalho analisa a narrativa construída em torno do tombamento do Terreiro da Casa Branca, em Salvador (BA). A abordagem de questões relativas ao tombamento, aliada a diferentes estratégias discursivas adotadas pelos autores que discorrem sobre o processo, associam o Terreiro da Casa Branca à expansão patrimonial das políticas preservacionistas do Iphan na década de 1980. Outras experiências do órgão, como o tombamento da Serra da Barriga (AL), não são tidas, contudo, como parte dessa expansão, sendo eclipsadas ou ainda tomadas como sinônimos do tombamento da Casa Branca. Isso ocorre, dentre outras razões, devido à compreensão do que seria o patrimônio cultural naquele momento. Analisar esse processo ajuda a esclarecer como um determinado contexto sociocultural é restringido dentro da linha editorial do Iphan em favor de uma única experiência, e como isso impede que ocorram avanços na valoração de demais patrimônios afro-brasileiros por esse setor do órgão.
Texto resultado da palestra no Fórum Circular – Patrimônio, Cidadania e Sustentabilidade, realizado em Belém (PA), proferida em 28/09/2018; foi elaborado a partir do Posfácio do livro A cidade-atração: a norma de preservação de áreas centrais no Brasil dos anos 1990, publicado em Salvador pela EDUFBA, em 2017, da mesma autora. Aborda questões relativas às grandes intervenções urbanas no Brasil recente. Demonstra incapacidade dessas intervenções em solucionar problemas de áreas centrais degradadas e indica que os atores sociais atingidos por tais intervenções não assistem com passividade os processos.Palavras-chave: Patrimônio Cultural. Intervenções urbanas. Cidades. Parcerias público-privadas.
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