<p>A laicidade é um conceito central para o debate sobre o lugar que a religião deve ocupar no espaço público, do papel do Estado na garantia da liberdade religiosa e da isonomia das diferentes religiões perante a lei. O presente artigo tem o objetivo de analisar essa questão no âmbito brasileiro. Para isso, em um primeiro momento, será apresentado o percurso histórico da noção de tolerância religiosa até a emergência do conceito de laicidade. Em seguida, será desenvolvido um itinerário teórico da laicidade e suas tipologias. Por último, serão expostos seus desdobramentos no campo político brasileiro no que tange à liberdade religiosa, em especial, a provação pelo Plenário do Conselho Nacional do Ministério Público da proposta de recomendação que visa assegurar nos órgãos do poder público a observância do principio constitucional da laicidade. </p>
Resumo: O Ensino Religioso pode desempenhar um papel importante na construção de culturas pluralistas e sociedades democráticas, desde que aprofunde seus fundamentos e desenvolva metodologias apropriadas. Procurando colaborar nesse sentido, o presente ensaio demonstra que uma postura transdisciplinar ajuda a criar conteúdo dialógico no campo das Ciências da Religião e a traduzir pedagogicamente, em processos de aprendizagem libertários, tais conhecimentos religiosos para o Ensino Religioso laico, plural e republicano. A área de conhecimento das Ciências da Religião surgiu para interpretar as experiências de sagrado, de forma aberta à complementariedade das disciplinas científi cas e alicerçada sobre uma epistemologia das controvérsias. Em uma linha de desenvolvimento da metodologia interdisciplinar, a transdisciplinaridade pode desenvolver esses fundamentos científi co--culturais, construindo conhecimentos através e além das ciências, engendrando uma atitude transcultural e transreligiosa em nossos estudos de religião, que é muito apropriada para sua aplicação ao Ensino Religioso. Palavras-chave: Estudos de Religião. Epistemologia das Ciências da Religião. Metodologia do Ensino Religioso.Abstract: Religious Education can help build a society of pluralista cultures and democracies, as long as its fundaments are deepened and appropriate methodologies developed. In order to collaborate in this sense, the present essay demonstrates that a transdisciplinary approach helps to create dialogical content in the fi eld of Religious Studies and to translate pedagogically, in processes of libertarian learning, such as religious knowledge for a secular, plural and republican Religious Education. The area of knowledge of Religious Studies emerged to interpret the experiences of the sacred, 1 O artigo foi recebido em 18 de fevereiro de 2018 e aprovado em 01 de maio de 2018 com base nas avaliações dos pareceristas ad hoc. 2 Professor no campo dos estudos de religião na UNICAP. Coordenador do Observatório Transdisciplinar das Religiões no
Este artigo tem por propósito apresentar uma reflexão crítica sobre a trajetória e experiência do Observatório Transdisciplinar das Religiões no Recife, localizado na Universidade Católica de Pernambuco. Esse grupo de pesquisa e de estudos sobre as religiosidades tem se mostrado, ao longo dos anos, como um espaço privilegiado de diálogo e pluralismo religioso. Com o intuito de traçar o percurso desse grupo e demonstrar como ele se articula com a abordagem transdisciplinar e o conceito de princípio pluralista, apresentaremos a história e as principais ações por ele promovidas ao longo de seus quinze anos existência. Abstract This paper aims to present a critical reflection on the trajectory and experience of the Observatório Transdisciplinar das Religiões no Recife, located at the Catholic University of Pernambuco. This group of research and of studies on religiosity has shown itself, over the years, as a privileged space for dialogue and religious pluralism. In order to trace the path of this group and demonstrate how it is articulated with the transdisciplinary approach and the concept of pluralist principle, we will present the history and the main actions promoted by it over its fifteen years of existence.
Este artigo tem por objetivo analisar o funcionamento discursivo de três periódicos científicos, na área de Ciências da Religião, que tratam do tema epistemologia. Para isso, analisamos os editoriais desses periódicos a fim de procurar declarações gerais usadas para designar (explicitamente ou não) os principais problemas referentes ao tema que são enfrentados no âmbito das Ciências da Religião no Brasil. A questão central que atravessa a nossa investigação é a de saber a que configurações ideológicas essas dificuldades podem ser remetidas, o que elas reenviam e reportam a cada vez que o termo epistemologia é repetido. Com isso, pretendemos apontar, a partir de uma análise discursiva, as posições ideológicas em jogo e seus efeitos nesse debate.
O presente artigo tem por objetivo analisar a constituição e circulação de sentidos dos discursos que versam sobre a metodologia das Ciências da Religião no Brasil. Para isso, foram selecionados para compor o corpus dois artigos que discutem a questão metodológica da área. O marco teórico-analítico da pesquisa foi o da Análise de Discurso de linha francesa, a partir de sua interface com a história das ciências. Os principais conceitos utilizados foram os de formação discursiva, interdiscurso, pré-construído e discurso transverso. Como resultado, pudemos observar como os textos analisados silenciam os discursos que constituíram a história da área no país. Em razão disso, defendemos que o entendimento das condições de produção das Ciências da Religião no contexto brasileiro é necessário para compreender e melhor situar os impasses epistemológicos que lhes são pertinentes.
Este texto é uma resposta ao artigo A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias, publicado no dossiê Religião, Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Revista Horizonte, em 2017. Abordarei alguns pontos que estruturam a composição do artigo e que considero problemáticos, uma vez que fazem um recorte arbitrário da discussão teórica sobre do conceito de laicidade. Para o autor, inexiste uma definição normativa pré-existente do que seja a laicidade. Com base em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema e analisando a ordem de sustentação dos argumentos levantados pelo autor, mostrarei que a noção de laicidade normativa não é somente possível, como também existente e que não levar isso em consideração implica na negação de outras perspectivas de trabalho sobre a temática. Nesse sentido, defendo que tal lacuna compromete a noção de mosaico religioso que é proposta no artigo.
Os direitos humanos têm um importante papel na construção e promoção de uma cultura de paz. Apesar disso, eles têm sido postos em questão face aos grandes confl itos da contemporaneidade, tais como crise migratória, violência urbana e a ascensão de fundamentalismos políticos e religiosos ao redor do globo. Procurando colaborar para uma refl exão sobre esse impasse, o presente ensaio busca articular a concepção contra-hegemônica dos direitos humanos delineada por Boaventura de Sousa Santos, o conceito de pluralismo religioso, tal como teorizado por Peter Berger e a abordagem transdisciplinar desenvolvida por Basarab Nicolescu. Sustentamos que as religiões podem fornecer, por meio de suas teologias pluralistas e progressistas, uma nova plataforma para a reconstrução dos direitos humanos, engendrando uma atitude transcultural e transreligiosa para a reconstrução dos direitos humanos.
A intolerância religiosa é um problema recorrente no Brasil. Com o intuito de promover políticas públicas para combater o problema e assegurar o respeito da diversidade religiosa, foi instituído o Comitê Nacional de Respeito à Diversidade Religiosa (CNRDR). O presente artigo tem por objetivo analisar o funcionamento discursivo do CNRDR. Para isso, será inicialmente apresentado o percurso que vai do surgimento dos direitos humanos, e seus desdobramentos no contexto brasileiro, até à criação do CNRDR. Para a composição do corpus, têm-se a ata da sexta reunião ordinária do colegiado e uma nota pública também emitida pelo órgão, ambos em 2016. Nesses textos, são abordados o agravamento da violência e da intolerância religiosa no país e a necessidade de um posicionamento mais efetivo em defesa dos direitos humanos e da diversidade religiosa frente à crescente polarização política no país. Para a análise, recorreu-se à perspectiva teórico-metodológica da Análise do Discurso de linha francesa. Desse modo, foi possível perceber que, para o CNRDR, o combate à intolerância religiosa assume um caráter prioritário em função de diversos projetos de lei que supostamente tratariam da diversidade religiosa, mas que, na verdade, representariam uma instrumentalização do poder legislativo a fim de legitimar valores de cunho religioso no espaço público.
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