Em favor de uma definição normativa de laicidade: uma resposta a Marcelo Camurça

Abstract

Este texto é uma resposta ao artigo A questão da laicidade no Brasil: mosaico de configurações e arena de controvérsias, publicado no dossiê Religião, Direitos Humanos e Direitos da Natureza na Revista Horizonte, em 2017. Abordarei alguns pontos que estruturam a composição do artigo e que considero problemáticos, uma vez que fazem um recorte arbitrário da discussão teórica sobre do conceito de laicidade. Para o autor, inexiste uma definição normativa pré-existente do que seja a laicidade. Com base em uma breve revisão bibliográfica sobre o tema e analisando a ordem de sustentação dos argumentos levantados pelo autor, mostrarei que a noção de laicidade normativa não é somente possível, como também existente e que não levar isso em consideração implica na negação de outras perspectivas de trabalho sobre a temática. Nesse sentido, defendo que tal lacuna compromete a noção de mosaico religioso que é proposta no artigo.