The paper makes an assessment of the environmental performance of constitutionalism as a regulatory mechanism of the environmental balance for present and future generations forward the process of economic globalization. Under the methodological aspect, the research makes use of the deductive method to conduct a comprehensive analysis, drawing on contributions to ending the dialectical process of analysis. Economic globalization influences the construction of a new model of society grounded in consumption, which prevents implantation in one uncoupled sustainable development underpinned the logic of capital model. Finally, we will analyze how the environmental constitutionalism can act as regulatory framework of environmental balance for present and future generations, regulating the environmental degradation caused by consumer relations.
A pesquisa analisará como a biotecnologia fornece ao homem o poder sobre os fenômenos naturais, por meio da ação da ciência-técnica para a criação de bens/produtos para satisfazer as necessidades/prazeres através do consumo. O artigo faz uso do método dedutivo através da análise de pontos de convergia sobre a temática e utilizar-se-á do aporte dialético para determinar uma possível solução. Primeiramente, verificar-se-á o constructo da supremacia da ciência-técnica sobre o natural. Após, analisar-se-á a construção do axioma científico-tecnológico e o papel do princípio da responsabilidade na (re)construção da ação biotecnológica.
ResumoO artigo visa realizar uma projeção sobre o processo de constitucionalização do princípio da equidade intergeracional para consolidar o acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado para as gerações presentes e futuras dentro da sociedade global de risco. A pesquisa faz uso do método dedutivo auxiliada por premissas dialéticas para materializar um diagnóstico sobre a problemática proposta. Num primeiro momento, analisar-se-á como a modernidade industrialcapitalista contribui no processo de construção da sociedade global de risco através do desenvolvimento da técnica-ciência e de seus desdobramentos no processo de degradação do natural. Posteriormente, verificar-se-á se a constitucionalização do preceito da equidade
O artigo analisa a atuação da justiça ambiental como mecanismo de luta contra a distribuição desigual do risco ecológico no intuito de assegurar o acesso ao meio ambiente sadio e equilibrado. A pesquisa se utiliza do método dedutivo assessorada por premissas dialéticas para vislumbrar um diagnóstico sobre a problemática. Em um primeiro, momento analisar-se-á a precarização da condição humana e seus desdobramentos na distribuição desigual do risco ecológico e na proliferação da injustiça ambiental. Posteriormente, verificar-se-á a atuação da justiça ambiental como instrumento de luta contra a geopolítica da propagação da desigualdade ecológica em sociedades ditas periféricas.
O artigo realizar um diagnóstico sobre como a globalização desencadeia a mercantilização/depredação dos recursos naturais em escala local/global para atender os interesses do mercado e da atuação do princípio da equidade intergeracional para tentar refrear esse fenômeno. A pesquisa vale-se do método dedutivo, bem como se utiliza de aportes dialéticos no intuito de realizar uma análise mais acurada sobre o fenômeno. Num primeiro, momento debruçar-se-á sob como a globalização altera do padrão de consumo dos indivíduos em nível local/global. Por fim, delinear-se-á a atuação do princípio da equidade intergeracional junto ao ordenamento jurídico para tentar coibir a degradação ecológica.
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