ResumoDiante da presente crise ecológica, intimamente ligada à crise institucional do sistema capitalista, o desenvolvimento sustentável coloca-se como tema premente das agendas políticas dos Estados e da sociedade civil. Observa-se a emergência de diversos atores derivados da globalização que apresentam divergências na concepção de sustentabilidade. A lógica econômica procura se estabelecer dentro desse discurso apropriando-se da razão ambiental, através das práticas ecoeficientes do capitalismo verde. Tal método ignora as múltiplas dimensões da sustentabilidade e as noções de democracia e equidade que esta carrega. A racionalidade econômica no tratamento das questões ambientais acaba por acentuar as desigualdades e dificulta os projetos de uma governança global em torno do meio ambiente, como atestam os fracassos das conferências climáticas realizadas pela ONU. Palavras-chave: globalização, sustentabilidade, desenvolvimento, capitalismo.
INTRODUÇÃODesde que passou a desempenhar um papel fundamental nas democracias liberais, a questão ecológica deu vazão a políticas e iniciativas que visam conciliar a noção capitalista de desenvolvimento -de cunho imediatista e essencialmente econômico -com a proteção dos bens naturais e da qualidade de vida dos indivíduos, dentro de uma perspectiva multidimensional.A ideia de um "desenvolvimento sustentável" definida pelo Relatório , 1987)
RESUMOO presente artigo tem por objetivo abordar além da questão da Propriedade Intelectual e sua definição e seu regime, mas também busca um enfoque especial no campo da biodiversidade, que gera perspectivas de expansão econômica dos países desenvolvidos do norte, outorgados pelos interesses das grandes empresas transnacionais, a partir da exploração e apropriação dos recursos naturais prospectados na vasta biodiversidade dos países pobres e subdesenvolvidos, prática a qual pode ser denominada biopirataria. A referida apropriação dos conhecimentos dos povos tradicionais desses desfavorecidos países, além de gerar um grande problema socioeconômico, em especial no caso da América Latina, o que resulta em um entrave do seu crescimento econômico, e ameaça também os povos tradicionais em suas culturas, já que as mesmas deveriam ser protegidas pois são vitais para o futuro, desenvolvimento e bem estar social desses povos.
ASPECTOS INTRODUTÓRIOSO presente ensaio aborda a necessidade de formação de espaços de atuação que objetivem ações emancipatórias no campo de atuação de um Direito da
www. ufsm.br/neapro). Autor das obras "Processo civil, atuação judicial e hermenêutica filosófica" (Ed. Juruá, 2011) e "Processo civil e hermenêutica" (Ed. Juruá, 2012). Coordenador do projeto Processo civil e(m) crise: o esgotamento do procedimento ordinário na satisfação dos direitos sociais, financiado pela FAPERGS, registrado sob n.º12/0880-8, o qual financia parte da pesquisa ora apresentada. Lattes
Introdução; 1. Os deslocados ambientais no cenário da ONU; 2. O deslocamento ambiental decorrente dos conflitos distributivos; 3. Ecologia Política e a percepção do deslocamento ambiental no contexto latino-americano; 3.1. Ecologia política, desenvolvimento e sustentabilidade; 3.2. Contribuições da ecologia política ao contexto dos deslocados ambientais latino-americano; Considerações Finais; Referências das Fontes Citadas. RESUMO: A ocorrência cada vez mais freqüente dos desastres naturais e a progressiva degradação do meio ambiente provocam efeitos em cadeia, nos quais nem sempre é possível mensurar as conseqüências, os impactos e dimensões. Destaca-se que cresce a cada dia a 'categoria' dos deslocados ambientais, a qual é nova no cenário internacional e nacional. Assim, o presente
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