O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família objetiva monitorar e avaliar a gestão do PBF. Assim, este trabalho tem como objetivo geral compreender o gerenciamento do IGD/PBF no município de Sumé/PB, e como objetivos específicos: Verificar o cumprimento das determinações legais impostas pelo Programa, ao município; Compreender quais são os maiores desafios e limites encontrados pela gestão do PBF para efetivação do IGD e cumprimento das condicionalidades do Programa; Identificar quais ações são desenvolvidas pela gestão que garantem o cumprimento das condicionalidades vinculadas ao IGD/PBF, bem como, Verificar quais são os critérios utilizados pela gestão para cumprir as condicionalidades e manter a funcionalidade do PBF em Sumé/PB. Quanto à metodologia, a pesquisa foi pautada na revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, um estudo descritivo exploratório, por meio de um estudo de caso desenvolvido no setor de funcionamento do PBF. Como resultados, têm-se que o Município de Sumé cumpre as determinações legais impostas pelo PBF, gerenciado de forma correta. As variáveis evidenciam que, a gestão do PBF necessita ampliar suas ações e ser subsidiada não prioritariamente na operacionalização e execução dos dados nos sistemas, mas no desenvolvimento do Programa de forma corresponsabilizada com a Saúde, Educação e Assistência Social, bem como, com o beneficiário, para o cumprimento das condicionalidades e desenvolvimento do PBF. Conclui-se, que, com ampliação e melhoramento da gestão e descentralização das ações do PBF haverá maior possibilidade do alcance dos índices exigidos pelo MDSA, maiores quantidades de repasses financeiros, e consequentemente, maior desenvolvimento do Programa.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.