Gerenciamento do índice de gestão descentralizada (IGD) sob a perspectiva do programa bolsa família (PBF) - IGD/PBF, no município de sumé/PB.

Abstract

O Índice de Gestão Descentralizada do Programa Bolsa Família objetiva monitorar e avaliar a gestão do PBF. Assim, este trabalho tem como objetivo geral compreender o gerenciamento do IGD/PBF no município de Sumé/PB, e como objetivos específicos: Verificar o cumprimento das determinações legais impostas pelo Programa, ao município; Compreender quais são os maiores desafios e limites encontrados pela gestão do PBF para efetivação do IGD e cumprimento das condicionalidades do Programa; Identificar quais ações são desenvolvidas pela gestão que garantem o cumprimento das condicionalidades vinculadas ao IGD/PBF, bem como, Verificar quais são os critérios utilizados pela gestão para cumprir as condicionalidades e manter a funcionalidade do PBF em Sumé/PB. Quanto à metodologia, a pesquisa foi pautada na revisão bibliográfica e documental, com abordagem qualitativa, um estudo descritivo exploratório, por meio de um estudo de caso desenvolvido no setor de funcionamento do PBF. Como resultados, têm-se que o Município de Sumé cumpre as determinações legais impostas pelo PBF, gerenciado de forma correta. As variáveis evidenciam que, a gestão do PBF necessita ampliar suas ações e ser subsidiada não prioritariamente na operacionalização e execução dos dados nos sistemas, mas no desenvolvimento do Programa de forma corresponsabilizada com a Saúde, Educação e Assistência Social, bem como, com o beneficiário, para o cumprimento das condicionalidades e desenvolvimento do PBF. Conclui-se, que, com ampliação e melhoramento da gestão e descentralização das ações do PBF haverá maior possibilidade do alcance dos índices exigidos pelo MDSA, maiores quantidades de repasses financeiros, e consequentemente, maior desenvolvimento do Programa.