A disciplina física utilizada pelos pais é fenômeno cultural complexo, enraizado historicamente e causador de violações a direitos da personalidade das crianças. Esta pesquisa resgata as origens da autoridade paterna e aponta os possíveis reflexos desta compreensão na disciplina corretiva dos filhos. Ainda, indica que a concepção da criança como adulto inacabado, o enfraquecimento do poder familiar e o desinteresse dos genitores na educação abnegadora podem resultar em tais práticas. Empregando método hipotético-dedutivo baseado em investigação bibliográfica, com ênfase histórica, os resultados desta pesquisa qualitativa auxiliam na compreensão deste fenômeno e na formulação de políticas visando o enfrentamento desta violência.
O presente trabalho, à luz da Constituição Federal, Lei nº 8.069/90 (ECA) e Lei nº 13.257/2016 (primeira infância), além de produções doutrinárias e pesquisas realizadas em nível nacional, pretende uma releitura da regra da prevalência da família natural, com o resgaste da relevância do princípio do prioritário interesse da criança. Por meio de método dedutivo se demonstra que o fracasso na inserção de crianças, ainda na primeira infância, em famílias substitutas, na forma de adoção, possui impactos irreversíveis sobre estas pessoas em formação, realidade esta que pode ser alterada caso haja uma mudança de paradigma por parte da rede de proteção, focando as intervenções sempre no prioritário interesse da criança, seja no contexto da família natural ou não. Palavras-chave: Adoção. Prioritário Interesse da Criança. Primeira Infância. AbstractThe present work, in the light of the Federal Constitution, Federal Law no. 8.069 / 90 (ECA) and law n.13.257 / 2016 (early childhood), in addition to doctrinal productions and surveys conducted at the national level, intends to re-read the prevalence rule of the natural family, with the regain of relevance of the priority interest of child principle. Through a deductive method, it will be demonstrated that the failure to insert children, in early childhood, into substitute families in the form of adoption, has irreversible impacts on these people in formation, a reality that can be changed in case there is a paradigm shift by part of the safety net, focusing on interventions always on the best interest of the child, whether in the context of the natural family or not. Keywords: Adoption. Best Interest of the Child. Early Childhood.
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