RESUMO As denominações de origem e as indicações de procedência compõem as espécies de indicação geográfi ca (IG) previstas pela legislação brasileira e têm sido vistas como formas de mobilização e valorização dos territórios

Resumo: Objetivou-se apontar estudos etnobotânicos como instrumentos de valorização e identifi cação de potenciais de proteção do conhecimento tradicional, ao se aproximarem das Indicações Geográfi cas (IGs), visando favorecer o desenvolvimento local baseado em novas soluções socioambientais. Investigou-se uma comunidade rural do Rio de Janeiro/Brasil, situada em UC de Mata Atlântica. Urge que tal aproximação seja promovida para que traga benefícios econômicos locais e subsidie políticas públicas. Palavras-chave: Etnobotânica. Indicação geográfi ca. Comunidades tradicionais.Abstract: Aimed to point out ethnobotanical studies as instrument for valorisation and identifi cation of potential protection of traditional knowledge, the approach of Geographical Indications (GIs), aiming to promote local development based on new social and environmental solutions. We investigated a rural community in Rio de Janeiro / Brazil, located in UC Atlantic. Urge that such an approach is promoted to bring local economic benefi ts and subsidize public policies. Key words: Ethnobotany. Geographical indication. Traditional communities.Résumé: Visant à souligner études ethnobotaniques comme un instrument pour la valorisation et l'identifi cation du potentiel de protection des savoirs traditionnels, l'approche des Indications Géographiques (IG), visant à promouvoir le développement local basé sur de nouvelles solutions sociales et environnementales. Nous avons étudié une communauté rurale de Rio de Janeiro/Brésil, située dans les UC de Mata Atlântica. Il est urgent qu'une telle approche est promu à apporter des avantages économiques locaux et et stimulent le développement des politiques publiques. Mots-clés: Ethnobotanique. Indications géographiques. Communautés traditionnelles.Resumen: Dirigido a señalar los estudios etnobotánicos como herramientas para la valoración e identifi cación de potencial para la protección de los conocimientos tradicionales, al acercarse de las indicaciones geográfi cas (IG), con el objetivo de promover el desarrollo local basado en las nuevas soluciones sociales y ambientales. Se investigó una comunidad rural de Rio de Janeiro/Brasil, ubicado en la UC de Mata Atlântica. Urge a que se promueva este acercamiento para generar benefi cios económicos locales y subsidiar políticas públicas.

A estruturação da fruticultura no Espírito Santo permitiu ao estado tornar-se uma referência em muitas culturas. Uma delas é o abacaxi [Ananas Comosus (L.) Merril], presente tanto no sul do Estado, onde tradicionalmente já se cultivava a cultivar Pérola; como no norte, com a introdução da cultivar Vitória. Essa cultivar, resultado de anos de pesquisas desenvolvidas pelo Incaper e pela Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, apresenta resistência à fusariose e qualidade superiores às outras cultivares de abacaxi. É importante traçar novas perspectivas de proteção e valorização do abacaxi Vitória, bem como da Região em que ele é cultivado. A Indicação Geográfica apresenta-se como uma importante alternativa nesse processo, sendo um instrumento eficaz para o reconhecimento do produto e do seu território de origem.Palavras-chave: Indicação Geográfica. Abacaxi "Vitória". Espírito Santo. ABSTRACTThe structuring of agribusiness fruit in the Espírito Santo allowed the state to become a reference in many cultures. One is the pineapple [Ananas Comosus (L.) Merril], present both in the south of state, where traditionally already cultivated the Pérola cultivar, as in the north, with the introduction of the cultivar Vitoria. This cultivar is the result of years of research, developed by Incaper and by Embrapa Mandioca e Fruticultura Tropical, and it is resistant to fusarium and superior quality to other pineapple cultivars. It is important to trace new perspectives for protection and enhancement of Vitoria pineapple, as well as the region in which it is grown. The Geographical Indication presents itself as an important alternative in this process.

Registraram-se as espécies medicinais utilizadas por sitiantes da Reserva Particular do Patrimônio Natural Rio das Pedras, no município de Mangaratiba, estado do Rio de Janeiro e conduziu-se um levantamento dos depósitos de pedidos de patente para estas plantas no European Patent Office, no Japan Patent Information Organization e no Instituto Nacional da Propriedade Industrial-Indicações Geográficas. Dos 36 táxons informados pelos sitiantes, 16 foram citados em 103 pedidos de patente. As famílias citadas nos documentos foram: Apiaceae, Arecaceae, Asteraceae, Caricaceae, Chenopodiaceae, Lamiaceae, Musaceae, Piperaceae, Rubiaceae e Rutaceae. As espécies medicinais citadas pelos sitiantes e que apresentam pedidos de patente são, em sua maioria, plantas exóticas (71%), trazidas para o Brasil ao longo de sua colonização. Estudos como este são importantes para a identificação do conhecimento local, além de servir como veículo de alerta para as questões do Direito de Propriedade Intelectual e patentes, tema ainda pouco valorizado no Brasil.

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