O trabalho descreve o ordenamentoterritorial do setor mineral brasileiro,a partir da análise de dados relativos àprodução mineral e também da análisedocumental dos Projetos de Lei quedispõem sobre a modificação do Códigoda Mineração em trâmite na Câmara dosDeputados desde o ano de 2013. A partirde uma perspectiva crítica, confrontaseessa representação do território coma de movimentos sociais que estão seconstituindo no âmbito nacional parafazer frente a esse projeto hegemônico.
Artigo recebido em 16/09/2012 e aceito para publicação em01/04/2013 RESUMO:Este artigo examina as ocupações como forma de luta e resistência de uma comunidade rural atingida por empreendimentos hidrelétricos na bacia hidrográfica do rio Piranga, no município de Guaraciaba, sudeste de Minas Gerais. O trabalho descreve, ao longo do período de 1995 a 2010, a resistência dos atingidos por barragens para permanecerem na terra. As fontes de informações deste estudo provêm do trabalho de campo realizado no período de 05 a 08 de fevereiro de 2010, além de análises documentais de e-mails de organizações sociais no período das ocupações. Considera-se que, na histórica resistência às barragens, a identidade territorial e a rede de articulação social entre os diversos atores contrários aos projetos tornaram-se os principais elementos de coesão social que fomentaram a sociabilidade, a solidariedade e, principalmente, a permanência da população em seu território. Palavras chave: conflito ambiental, resistência, ocupações, barragens. ABSTRACT:This article examines the occupations as a form of struggle and resistance of a rural community affected by hydroelectric plants on the river basin of the Piranga river, in the county of Guaraciaba, southeast of Minas Gerais. The work describes, over the period of 1995 to 2010, the resistance of the people affected by dams to remain on the land. The sources of information in this study come from the practical studies conducted in the period of 5 th to 7 th of February, 2010, in addition to document analyzes of e-mails of social organizations during the occupation. It is considered that in historic resistance to dams, territorial identity and the network of social articulation between the various actors contrary to the projects have become the main elements of social cohesion that promoted the sociability, solidarity and, mainly, the fixedness of the population in its territory.
O processo de redemocratização brasileiro engendrou diversas experiências de gestão participativa em distintos setores. Na esfera ambiental, por exemplo, a criação de conselhos gestores de Unidades de Conservação (UC) foi uma destas experiências que trouxe avanço político e social no que conserne à sustentabilidade e à gestão democrática destes territórios. Nesse contexto, o artigo analisa a constituição e o funcionamento de um conselho gestor de uma UC no estado de Minas Gerais que é tido como um dos mais participatidos, qual seja: o conselho consultivo do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro (PESB). Operacionalizamos metodologicamente o trabalho com a observação participante nas reuniões deste conselho e com análises documentais. Como resultados, argumentamos que um dos elementos que fazem com que o conselho do PESB seja participativo diz respeito ao próprio processo de implementação desta UC, primeira de Minas Gerais criada de forma participativa; e que a existência prévia de processos mobilizatórios na região levaram ao envolvendo da sociedade civil na construção e implementação do conselho consultivo do PESB, estruturando o mesmo em termos de representatividade e paridade política. Evidentemente que isso não se deu sem conflitos, mas, de maneira geral, argumentamos que este conselho tem garantindo a pluralidade social no que tange à representação da sociedade civil e assegurando processos democráticos na gestão ambiental.
O presente artigo tem como objetivo debater algumas políticas públicas e projetos de lei para a mineração que estiveram em pauta nos governos de Michel Temer e Jair Bolsonaro, bem como suas consequências. A partir de revisão bibliográfica, dados secundários e análise documental o texto faz, inicialmente, uma breve caracterização da espacialização dos conflitos associados à mineração, em particular envolvendo povos indígenas, e apresenta os Territórios Livres de Mineração como uma outra forma de se pensar o uso dos territórios. Em seguida, uma avaliação institucional descreve a influência corporativa sobre o Estado e seus principais resultados. Então, o artigo sistematiza questões que carecem de uma discussão crítica, incluindo, a mineração em Terras Indígenas, a insegurança dos complexos minerários; a injustiça fiscal e tributária; as fragilidades do licenciamento ambiental; e os retrocessos causados pela reforma trabalhista. Por fim, são organizadas propostas para o aprofundamento do debate sobre esses temas.
O trabalho analisa a demanda da política de assentamentos rurais no município de Descalvado-SP como parte do processo de construção de novas identidades sociais e a partir dos espaços de mediação política. O objetivo geral foi compreender os processos de construção da identidade social de "sem terra" e a demanda por terra nesse município. A metodologia para coleta de dados incluiu a observação participante nas reuniões do movimento social no município e entrevistas semiestruturadas com os trabalhadores rurais envolvidos com o processo, bem como com a liderança local do movimento. Os resultados evidenciam que os atores inseridos precariamente nos circuitos de valorização do capital são portadores de afinidades socioculturais e que quando estabelecem redes de articulação social entre eles e os movimentos sociais, constroem estratégias de ação coletiva para a intervenção do Estado em situações de conflito por território.
A obra oferece um panorama das questões sociais e ambientais ligadas à mineração em Minas Gerais, trazendo os sujeitos e a paisagem como protagonistas da narrativa. Ela reúne autores que assumem a responsabilidade social do fazer científico, analisando a assimetria de poder, o jogo político, os antecedentes e consequências ambientais do rompimento da barragem da Vale S.A no Complexo Paraopeba II, em 2019. Os textos transitam entre esforços teórico-reflexivos e aproximações empíricas; nascem do histórico de engajamento dos pesquisadores com a problemática da mineração e questões socioambientais, adornado por sucessivos trabalhos de campo e contatos com a população atingida.
O artigo versa sobre o conflito ambiental em torno das águas minerais em Caxambu, Minas Gerais. Discute-se a contingência dos diferentes significados culturais, políticos, sociais e econômicos das águas e como isso provocaria disputas entre população, setores públicos e empresas privadas. O artigo resultou de pesquisa bibliográfica e pesquisa de campo em Caxambu, referentes a observação participante em fóruns, audiências e manifestações públicas. Compreendeu-se que alterações na interpretação do Código das Águas Minerais, orientadas pelo Código da Mineração, permitiram a classificação de praticamente todo tipo de água subterrânea potável como água mineral, contribuindo para potencializar o conflito. A maior visibilidade ao conflito, logo, se deu a partir do processo de privatização da exploração econômica das águas minerais. Finalmente, identificaram-se as vertentes das águas referentes aos seus diferentes significados territoriais, quais sejam: água como saúde e direito e água como recurso econômico.
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