O objetivo deste artigo é apresentar uma síntese da situação do saneamento básico no território do Rio Grande do Norte, a partir da espacialização em mapas temáticos de determinadas variáveis que caracterizam o estado do ponto de vista institucional, das normas e das materialidades e infraestruturas que dão condição aos serviços de saneamento, apresentando a atual conjuntura do abastecimento de água, esgotamento sanitário, gestão e manejo dos resíduos sólidos e da drenagem urbana e manejo das águas pluviais no estado. O artigo também discute a importância da elaboração e implantação dos Planos Municipais de Saneamento Básico, instrumento fundamental de gestão municipal e que tem na lei federal 11.445/2007 sua base legal. Esse estudo é parte da “Pesquisa de perfil e diagnóstico socioeconômico municipal” visando o aperfeiçoamento e especialização técnica de recursos humanos em planos municipais de saneamento básico que tem origem em um Termo de Execução Descentralizada (TED) celebrado entre a FUNASA e a UFRN. Posto isso, tem-se como resultado uma cartografia das principais variáveis analisadas e uma modelização gráfica que busca simbolizar aspectos importantes para uma representação e discussão do saneamento básico no estado, elegendo as estruturas fundamentais.
O artigo tem por objetivo analisar o arranjo institucional que dá sustentação às políticas e programas de desenvolvimento regional oriundas da União nos municípios do Rio Grande do Norte (RN). A premissa da investigação considera que arranjos e mecanismos institucionais coesos são imprescindíveis para a promoção do desenvolvimento regional nas diferentes escalas do planejamento governamental. A metodologia de trabalho pautou-se no cruzamento das transferências de recursos dos programas de desenvolvimento regional feitas pelo Governo Federal com a estrutura organizacional dos municípios do RN. O trabalho identificou uma dispersão e sombreamento de competências institucionais relativas aos temas dos programas nas diversas secretarias dos municípios do RN e uma baixa capacidade de angariamento desses recursos pelos entes subnacionais.
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