This study aimed to describe the medical, scientific, and sanitary aspects of lawsuits for drug supply filed with the Court of Paraíba (TJ-PB) against public officials in the state of Paraíba, Brazil. It was a descriptive and cross-sectional study, which had as source the Information System of the Paraíba Court. Drug processes judged at the second instance between the years 2009 and 2010 with a final decision already made at the time of consultation were analyzed. About the scientific evidences of efficacy and safety, drugs were evaluated through systematic reviews in the Brazilian Cochrane Centre database. The groups of drugs most frequently requested were the antineoplastic agents, followed by insulin and angiotensin II antagonists. The antineoplastic agents' costs accounted for 76% of the total spent on litigation, representing an approximate cost of R$ 343,000 per month, of which an item had no record in Brazilian sanitary organ. The results pointed to a high number of lawsuits with prevalence of requests for drugs standardized by the Brazilian Unified Health System (SUS), of which the antineoplastic agents are noteworthy and reinforce the need for revision of the National Pharmaceutical Assistance Policy, both regarding deployment strategies as the urgency to expand the list of drugs available through SUS.

Objetivo Visando conhecer o impacto das demandas judiciais sobre a organização dos serviços públicos de saúde, realizou-se uma revisão sistemática com enfoque na "judicialização da saúde" para fornecimento de medicamentos. Métodos Foram analisados artigos originais publicados no período de 2007 a 2011, na literatura nacional e internacional, resultando no total de 49239 artigos disponíveis nas bases de dados Science Direct e BIREME. Resultados: A pesquisa indicou predominância da bibliografia proveniente do Brasil, principalmente do sudeste, bem como de estudo realizado na Colômbia. Discursão Dentre os pleitos, configuraram-se como principais agravos relatados as doenças crônicas, podendo-se citar: diabetes, hipertensão, cânceres e artrite reumatóide. Por serem afecções parte de programas específicos do Sistema Único de Saúde, a dificuldade de acesso a esses fármacos e consequente judicialização da saúde demonstrou a fragilidade das políticas públicas existentes. Conclusão Por fim, conclui-se que a via judicial, apesar de ser uma estratégia para garantir o acesso ao medicamento, apresenta inabilidade para lidar com o julgamento das ações e gera, dessa forma, distorções no fluxo dos sistemas públicos.Palavras-chave: Direito à saúde, política nacional de medicamentos, sistema único de saúde (fonte: DeCS, BIREME).

No abstract

R E S U M O ObjetivoSistematizar os estudos sobre o estado nutricional antropométrico de crianças indígenas brasileiras a fim de examinar a capacidade de abordar a integralidade dos aspectos biológicos, antropológicos e ecológicos, bem como caracterizar os principais resultados analíticos dos determinantes do estado nutricional das crianças indígenas brasileiras. MétodosRealizou-se busca bibliográfica nas bases de dados MedLine e Lilacs, por meio da interseção dos descritores "índios sul-americanos" e "estado nutricional" (a busca no MedLine também incluiu o descritor "Brazil"). ResultadosIdentificaram-se 65 estudos, dos quais 23 foram considerados relevantes para o presente trabalho. A sistematização dos estudos revisados destaca a concentração nas regiões centro-oeste e norte, assim como a carência de abordagens cultural, bioquímica e sobre o consumo alimentar. Em relação ao estado nutricional, sugerem-se: 1) maior vulnerabilidade nas crianças menores, principalmente em relação ao déficit de estatura; 2) ausência de diferenças no estado nutricional segundo o sexo; 3) determinação socioeconômica do estado nutricional; 4) diferenças no estado nutricional entre crianças de diferentes aldeias. ConclusãoO estado nutricional das crianças indígenas brasileiras apresenta determinação etária, socioeconômica e étnica, sendo necessários esforços para compreender a influência étnico-cultural no estado nutricional e na sua rede causal, bem como fatores vários abordados minimamente.Termos de Indexação: Antropometria. Criança. Estado nutricional. Índios sul-americanos. A B S T R A C T Objective To systematize studies on the anthropometric nutritional status of Brazilian indigenous children in order to examine the ability to address the totality of biological, anthropological, and ecological aspects, as well as to characterize the main analytical results of the determinants of nutritional status of Brazilian indigenous children. MethodsMedLine and Lilacs were searched using the intersection of "South American Indians" and "nutritional status" descriptors (the search in MedLine also included the descriptor "Brazil"). Results Overall

No abstract