Este artigo analisa os discursos adotados pela Política Nacional de Alfabetização (PNA), instituída pelo Decreto n° 9765 de 11 de abril de 2019. Para isso, realizou-se um estudo documental do Caderno da Política Nacional de Alfabetização seguindo a perspectiva teórica dos Estudos Culturais. O objetivo deste estudo é entender quais são os discursos na Política Nacional de Alfabetização e como são representados. Tomando como referência o artefato acima citado constata-se que através dos discursos: estatístico, normativo, da ciência e da psicologia cognitiva, os especialistas responsáveis pela elaboração da PNA procuram dar visibilidade a uma verdade científica buscando apagar conceitos muito difundidos nas pesquisas de alfabetização produzidas em nosso país e ainda retomar abordagens já refutadas. Nota-se ainda a busca pela homogeneização do ensino, por meio de um discurso científico, como mecanismo para alcançar o tão esperado sucesso na alfabetização das crianças passa pela legitimação da instrução fônica.
Historicamente, a alfabetização mobiliza debates por parte de gestores públicos e estudiosos da área devido às dificuldades enfrentadas pelas crianças matriculadas neste ciclo para apropriarem-se da leitura e da escrita. Neste sentido, gestores e pesquisadores voltados para o campo da educação buscam estratégias metodológicas, políticas e formativas para minimizarem os problemas relacionados a não aprendizagem. Diante deste cenário, esse estudo tem como tema os discursos de alfabetização presentes na Política Nacional de Alfabetização (PNA). Assim, o objetivo principal foi analisar os discursos de alfabetização que estão balizados no Decreto nº 9.765, lançado no mês de abril de 2019 pelo Governo Federal. Mais especificamente buscou-se: identificar os discursos de alfabetização que balizam a Política Nacional de Alfabetização e observar como estes discursos estão representados nesta política. Para tanto, a proposta foi realizar uma análise do Decreto nº 9.765/2019, elaborado pela Secretaria de Alfabetização, vinculada ao Ministério da Educação. Para alcançar os objetivos formulados, metodologicamente foi adotada uma pesquisa qualitativa, de cunho documental, efetivada mediante análise textual e do discurso presente no documento, na perspectiva dos Estudos Culturais. A partir do material estudado, constatou-se que a alfabetização no Brasil sofreu uma ruptura a partir de instauração do Decreto, uma vez que a PNA desconstrói o discurso instituído pelo Pró-letramento e Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (PNAIC) e institui teorias e metodologias de ensino pautadas nos princípios da instrução fônica e na consciência fonêmica.
O objetivo deste estudo é discutir a respeito das concepções teóricas e dos discursos sobre alfabetização presentes nas políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Educação nos últimos vinte anos para formação de professores alfabetizadores: PROFA, Pró-Letramento, PNAIC e PNA. Desenvolveu-se uma pesquisa qualitativa do tipo documental, apoiando-se na investigação de documentos balizadores desses programas. A investigação teve como base teórica os estudos sobre alfabetização e letramento. Constatou-se que PROFA, Pró-Letramento e PNAIC utilizam discursos muito próximos de alfabetização, tendo suas práticas fundamentadas no paradigma construtivista, do letramento e na consciência fonológica, enquanto a PNA, vem desconstruindo esse discurso, pois defende a instrução fônica.
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