A pesquisa longitudinal de microdados de Censos da Educação Básica investigou o fluxo para o ensino médio de discentes do último ano do ensino fundamental na coorte 2008-2009. Verificou relações de associação entre a não promoção para o ensino médio e o pertencimento ao sexo masculino, a matrícula em escolas públicas, a residência no Norte ou Nordeste e a distorção idade-série. Destaca-se também a influência dessas variáveis na não aprovação em 2008, ratificando estudos transversais que apontaram óbices à conclusão do ensino fundamental, a despeito da relativa universalização do acesso. Ultrapassado o primeiro filtro, acompanhando os elegíveis para o ensino médio, a análise encontrou relações significativas entre as mesmas variáveis, notadamente a faixa etária, e a situação educacional da coorte em 2009.

constituem a principal base de dados de notáveis estudos em eficácia escolar desenvolvidos entre nós nos últimos anos.Vale destacar, ainda, que esses estudos, pelo menos quanto aos fatores internos às escolas ligados ao desempenho escolar, parecem corroborar a melhor produção internacional sobre a matéria. Assim, também no Brasil, o harmonioso clima acadê-mico, a competente e colaborativa gestão da escola e o trabalho docente com foco na aprendizagem (e com altas expectativas em relação ao resultado discente) estão altamente relacionados com o desempenho escolar aferido pelos testes do Saeb. As evidências mostram que tal correlação parece ser mais forte no ensino fundamental. Por último, destacam os estudos que, ao contrário do que se observa na maioria dos países mais desenvolvidos, a capacidade física das escolas faz a diferença no desempenho dos alunos brasileiros. Uma aparente explicação para isso é que nossos prédios escolares possuem gritantes diferenças de infraestrutura.

A pesquisa longitudinal de microdados de Censos da Educação Básica investigou o fluxo para o ensino médio de discentes do último ano do ensino fundamental na coorte 2008-2009. Verificou relações de associação entre a não promoção para o ensino médio e o pertencimento ao sexo masculino, a matrícula em escolas públicas, a residência no Norte ou Nordeste e a distorção idade-série. Destaca-se também a influência dessas variáveis na não aprovação em 2008, ratificando estudos transversais que apontaram óbices à conclusão do ensino fundamental, a despeito da relativa universalização do acesso. Ultrapassado o primeiro filtro, acompanhando os elegíveis para o ensino médio, a análise encontrou relações significativas entre as mesmas variáveis, notadamente a faixa etária, e a situação educacional da coorte em 2009.

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O texto constitucional promulgado em 1988 prescreveu a obrigatoriedade e gratuidade do ensino fundamental, consagrando-o como um direito público subjetivo, pois inerente aos indivíduos aptos a cursá-lo. As estatísticas oficiais de matrícula e de escolarização evidenciam, com efeito, um considerável crescimento das matrículas nesse segmento da educação básica, pelo menos até meados da década de 2000. O presente artigo aborda, por meio de análise de indicadores oficiais de matrícula e escolarização, a histórica ampliação das matrículas no ensino médio no período 1990-2004 – resultante, entre outros fatores, da democratização do acesso ao ensino fundamental, iniciada e desenvolvida no mesmo período – e o desafio de universalizar sua oferta em 2016, como dispõe a Emenda Constitucional nº 59, de 2009.

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