RESUMOO meio ambiente é considerado um bem difuso relacionado aos interesses da coletividade. Por isso, a Constituição Federal do Brasil prevê o princípio da reparabilidade integral do dano ambiental, que pode ser definido como as alterações negativas em recursos naturais que afetem adversamente o homem ou a natureza. Nestes casos, faz-se necessária a valoração das lesões ambientais, visando definir os benefícios dos ecossistemas que foram alterados e instrumentalizar processos indenizatórios. Dessa forma, objetivou-se a confecção de um método simples e direto de valoração de danos cometidos contra a flora no RS. Esta pesquisa foi norteada pelo Decreto Federal 6514/2008 e pelo Método do Custo de Reposição, e teve como ponto de partida a extração dos principais danos ambientais cometidos no noroeste do estado. Também foram utilizados índices referentes aos estágios sucessionais da vegetação, extraídos da Resolução CONAMA 033/2004, unidades de referência de acordo com a proteção legal das áreas, informações do Inventário Florestal contínuo do RS e de pesquisas com empresas e órgãos do setor sobre os preços de mercado de recursos florestais na mata e os custos de um projeto de recuperação de área degradada. O método para o cálculo de valoração de danos ambientais cometidos contra a flora confeccionado a partir destas informações pode ser expresso como Valor inicial do dano multiplicado pela unidade de referência e pelo estágio sucessional da vegetação mais o Custo de reposição de um projeto na respectiva área. Conclui-se que este método é aplicável nas demandas do DBIO/SEMA e de outros órgãos ambientais. Palavras-chave:Valoração; Dano ambiental; Flora Nativa.
O trabalho teve como objetivos realizar a análise florística das estruturas horizontal e vertical em um fragmento de Floresta Estacional Decidual (FED) na região do Alto Uruguai, em Frederico Westphalen, RS, Brasil. Foi realizado um censo em uma área amostral de 10.000 m², subdividida em 100 subparcelas de 10x10 m. Realizou-se a mensuração e a identificação de todos os indivíduos de espécies arbóreas com circunferência a altura do peito (CAP)≥ 31,4cm. Com os dados obtidos, foram realizados cálculos de densidade (D), frequência (F), dominância (Do), índice de valor de importância (IVI), índice de valor de cobertura (IVC) e a estratificação dos indivíduos. O maior número de espécies concentrou-se na família Fabaceae (10) e o maior número de indivíduos na família Meliaceae (147 ou 25,3%). Trichilia claussenii C. DC. Nectandra megapotamica (Spreng.) Mez, Achatocarpus praecox Griseb. e Eugenia rostrifolia D. Legrand representaram 38,28% da densidade relativa e Holocalyx balansae Micheli, Trichilia claussenii, Nectandra megapotamica, Cordia americana (L.) Gottshling & J.E.Mill., Phytolacca dioica L., Achatocarpus praecox, e Eugenia rostrifolia representaram 50,5% da dominância relativa. Considerando a estrutura vertical, as sete espécies mais frequentes apresentaram uma maior quantidade de indivíduos no estrato médio. Conclui-se que a área florestal encontra-se em estágio intermediário de sucessão.
A presente pesquisa efetuou o repasse de informações e a sensibilização sobre a importância e funções que o elemento solo apresenta em áreas onde é efetuada a separação de resíduos sólidos, assim como, em áreas destinadas para aterros sanitários, para os membros da Associação Solidária Força no Braço de Restinga Sêca, RS, sendo que auxiliou na sensibilização do grupo com relação à importância que o elemento solo possui para o seu trabalho e para a sociedade.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.
hi@scite.ai
10624 S. Eastern Ave., Ste. A-614
Henderson, NV 89052, USA
Copyright © 2024 scite LLC. All rights reserved.
Made with 💙 for researchers
Part of the Research Solutions Family.