Em primeiro lugar, agradeço a Deus pela vida. À minha mãe, Silvia e aos meus avós João Mendes e Maria do Carmo Mendes (in memorian) que apesar das dificuldades, sempre fizeram o melhor que podiam por mim. À professora Fabiana Rocha, por ter confiado na minha capacidade, pelo comprometimento com o seu papel de orientadora e por todos os comentários que foram fundamentais para o desenvolvimento deste trabalho. Aos professores Fernando Postali e Marcos Nakaguma pelas valiosas sugestões oferecidas tanto no exame de qualificação quanto na avaliação de progresso, que certamente elevaram o nível técnico da dissertação. Aos amigos de Mestrado, principalmente ao Vitor Kayo, ao Alan Costa e ao Thales Maion, por sempre estarem disponíveis para conversas sobre assuntos triviais ou complexos. Agradeço também as minhas tias Rosália e Roseli, que me apoiaram ao longo da vida e durante o mestrado. Por fim, é especial minha gratidão a Michelle, por ser minha companheira em todos os momentos e por ter apoiado incondicionalmente as minhas escolhas.
O objetivo deste artigo é verificar se a sustentabilidade fiscal dos estados brasileiros durante o período de 2001 a 2015 é afetada pelo sistema de transferências intergovernamentais. Os resultados indicam que a dívida pública não é sustentável e que ausência de sustentabilidade independe da inclusão/exclusão das transferências. Os efeitos, contudo, são heterogêneos. Os estados das regiões Sul e Sudeste, geralmente pagadores líquidos de transferências, não atendem a condição de sustentabilidade quando o saldo primário usual é utilizado, passando a atendê-la quando é avaliado o saldo primário exclusive as transferências. Já os demais estados demonstram grande fragilidade fiscal, não atendendo a condição de sustentabilidade sob nenhuma circunstância. Eles não mostram desempenho fiscal adequado nem mesmo quando são incluídas as transferências, apesar de serem beneficiários líquidos de recursos.
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