Podría decirse que la ciencia y la tecnología han demostrado ser grandes aliados para mantener la salud, a través de la producción de medicamentos y vacunas para garantizar la ausencia de enfermedades. Por lo tanto, es necesario investigar las posibles implicaciones entre el actual sistema internacional de patentes y el crecimiento exponencial de las enfermedades olvidadas, en vista de las perspectivas de la salud mundial. Para cumplir el objetivo propuesto, se utilizaron la teoría de la teoría sistémica y el método de enfoque deductivo. Este artículo ha sido estructurado en dos capítulos. El primero abordará los instrumentos contextuales de la salud global y la imbricación de enfermedades olvidadas. El segundo tratará con el sistema de patentes como un potencial para las enfermedades de negligencia. Sin embargo, se concluye que muchas enfermedades están más allá del interés de las industrias, ya que no representan una perspectiva lucrativa. Indiscutivelmente, a ciência e a tecnologia têm se mostrado grandes aliadas da manutenção da saúde, isso por meio da produção de medicamentos e vacinas a fim de garantir a ausência de doenças. Para tanto, cumpre investigar as possíveis imbricações entre o atual sistema internacional de patentes e o crescimento exponencial das doenças negligenciadas, diante das perspectivas da saúde global. Visando cumprir o objetivo proposto utilizou-se a Teoria de Base Sistêmica e o método de abordagem dedutivo. Estruturou-se o presente artigo em dois capítulos. O primeiro abordará os instrumentos contextuais de saúde global e a imbricação das doenças negligencias. O segundo versará sobre o sistema de patentes como um potencializador das doenças negligencias. Contudo, conclui-se que muitas doenças estão à margem do interesse das indústrias, pois não representam uma perspectiva lucrativa. Arguably, science and technology have proven to be great allies of maintaining health, through the production of medicines and vaccines to ensure the absence of disease. Therefore, it is necessary to investigate the possible implications between the current international patent system and the exponential growth of neglected diseases, in view of the perspectives of global health. In order to fulfill the proposed objective, the Systemic Theory Theory and the deductive approach method were used. This article has been structured into two chapters. The first will address the contextual instruments of global health and the imbrication of neglected diseases. The second will deal with the patent system as a potential for neglect diseases. However, it is concluded that many diseases are beyond the interest of industries as they do not represent a lucrative prospect.
Desde o início dos tempos fala-se em propriedade intelectual, no entanto, com a promulgação do Acordo TRIPS implementou-se uma extensa evolução normativa internacional, a qual padronizou limites da tutela protetiva e regramentos minimos no que tange a propriedade intelectual. Por derradeiro, o presente trabalho busca analisar criticamente a importância dos intrumentos de propriedade intelectual e, nesse contexto, coube perquirir quais as (des)vantagens da aplicabilidade da licença compulsória, no que tange a proteção do direito humano à saúde ? Adota-se a teoria de base a sistêmico-complexa. A pesquisa desenvolve-se através do método de abordagem dialético. O procedimento empregado será a análise bibliográfica e documental. Ademais, o artigo foi divido em dois capítulos. O primeiro capítulo disciplinará sobre o perpassar histórico dos instrumentos de propriedade intelectual, uma análise sob a imbricação entre o sistema de patentes e a licença compulsória. E o segundo, e último, capítulo analisará as (des)vantagens dos instrumentos de propriedade intelectual face ao direito humano à saúde, um olhar a partir da acessibilidade populacional aos medicamentos. Conclui-se que, a concessão da carta patente protege e beneficia os investimentos em pesquisa científica, em contrapartida, prejudicia à população no momento em que ocasionam a progressão dos custos para aquisição dos medicamentos. Nessa vertente, a concessão de licencimento compulsório proporciona à sociedade a amplitude no acesso aos medicamentos, porém, colocando em discussão o desinteresse da indústria farmacêutica em investir e explorar novos produtos, caso não tenham o condão de auferir lucros.
A sociedade moderna, dentro da sistemática do processo de globalização, possibilitou que a colonialidade entre Norte Social e Sul Social pudesse ser mantida, inclusive ditando a forma de produção viável e lucrativa àquele, as monoculturas latifundiárias baseadas em larga utilização de agrotóxicos e transgênicos, em detrimento da destruição de culturas milenares, da natureza, da biodiversidade e das relações do homem com os recursos naturais, impactando no desrespeito aos direitos da sociobiodiversidade e no comprometimento da concretização da supostamente busca da sustentabilidade aqui no Sul Social, incluso o Brasil, enquanto um dos maiores importadores de agrotóxicos e exportadores de commodities do mundo.
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