Resumo: A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência (RCPCD) foi implantada em 2012 como desdobramento das ações do Plano Viver sem Limite, sendo objeto de pesquisas recentes, entretanto, não foram encontrados estudos de avaliação do grau de implantação dessa rede. O objetivo deste artigo foi avaliar o grau de implantação da RCPCD em oito estados nas cinco regiões geográficas brasileiras. Realizou-se estudo de casos múltiplos mediante pesquisa avaliativa do grau de implantação da RCPCD nos estados/casos: Amazonas, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Rio Grande do Sul e São Paulo. Para tanto, desenvolveu-se um modelo lógico da política e uma matriz de medidas. O grau de implantação de sete estados foi classificado como moderado, somente o Amazonas obteve grau de implantação incipiente. Foram identificadas diferenças importantes na avaliação de cada fase desse processo, as fases de diagnóstico regional e adesão à rede obtiveram grau de implantação de moderado a avançado na maioria dos estados. Na fase da contratualização dos serviços, nenhum estado alcançou o grau avançado de implantação e a fase de acompanhamento e monitoramento da RCPCD basicamente não ocorreu em todos os estados. A matriz de medidas permite avaliar o grau de implantação da RCPCD. Ainda, o reconhecimento dos resultados do grau de implantação pelos grupos condutores e áreas técnicas estaduais referendou o uso desse instrumento. Salienta-se a necessidade de ações para o aprimoramento dessa implantação, tais como: fortalecer a regionalização, instituir grupos condutores regionais, garantir mecanismos de contratualização e definir critérios para certificação dos pontos de atenção.
Resumo A Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência estabeleceu a criação de Grupos Condutores Estaduais visando implementar Diretrizes Clínicas e Protocolos e acompanhar as ações desta Rede. O objetivo deste trabalho foi investigar o papel dos grupos condutores na governança e implementação da referida Rede, analisando sua constituição e ações realizadas. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, multicêntrica, avaliando a fase de implementação da política, realizada nas cinco regiões do país; analisaram-se documentos publicados entre abril/2012 a dezembro/2018, relacionados aos grupos condutores em oito estados. Emergiram duas categorias como resultado da análise de conteúdo: instituição e composição dos grupos condutores e ações realizadas pelos grupos. Identificou-se a instituição de grupo condutor específico para a Rede em seis estados, e em dois estados a condução realiza-se pelos Grupos Estaduais das Redes de Atenção à Saúde. Observou-se heterogeneidade na composição dos grupos e na realização das atribuições previstas, refletindo indefinições da portaria e desafios de cada estado para a regionalização, participação social, planejamento, acompanhamento e monitoramento da rede. Entretanto, destacou-se o protagonismo destes Grupos enquanto espaço de governança gerencial. Salienta-se a necessidade da continuidade de investimentos financeiros, políticos e de gestão para garantir resolutividade, governança e gestão democrática da Rede.
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