SOME ASPECTS OF NATIONAL POLICY FOR SCIENCE AND TECHNOLOGY. The Brazilian industrialisation process, which occurred from World War II up to the early eighties, was almost totally based on imported technology and has thus not demanded local S&T capability. National S&T expenditures were limited to 0.7 % of the GNP, covering mainly expenses with basic research and training of scientists and engineers. Federal Government was then responsible for 90% of the national S&T expenditures. The globalisation of the economy, associated with the reduction of tariff barriers, has, since the early nineties, exposed Brazilian industries to international competition and, thus, forced them to invest in research and development. S&T policy fosters research activities, provides research infrastructure and human resources training. The goal is to raise national expenditures to 1.5% of GDP by 1999, with a share of the private sector of about 40%. In 1996, national S&T expenditures have already attained 1.1% of the GDP and private sector investments in this area reached a share of 30%.Keywords: science and technology; policy; national expenditures; priorities; cooperation. INTRODUÇÃOJá está incorporada à cultura nacional a afirmação de que o Brasil investe pouco em ciência e tecnologia, quantificando-se esse pouco como sendo 0,7% do PIB. Afirma-se também, freqüentemente, que as empresas brasileiras não pesquisam, não investem em tecnologia, sendo atribuídos à sua responsabilidade meros 10% dos parcos 0,7% do PIB gastos pelo País.Se por um lado é verdade que tradicionalmente o País investe pouco em Ciência e Tecnologia, por outro lado a prudên-cia manda desconfiar das cifras proclamadas. Como procurarei mostrar adiante, não são contabilizados aí nem o esforço crescente do Governo nem muitos investimentos realizados por nossa indústria com o desenvolvimento de tecnologia. Assim, os 0,7% do PIB historicamente atribuídos a investimentos em C&T são de fato os gastos governamentais com ciência durante a década de 80 e início da década de 90.A pequenez desses investimentos, quando comparados aos percentuais dos produtos de países industrializados por eles investidos em Ciência e Tecnologia -entre 2 e 3% dos seus respectivos PIBs -fez surgir há pouco mais de dez anos a consciência de que era necessário aumentar o esforço nacional em pesquisa e desenvolvimento, com mais ênfase nas áreas aplicadas. Assim, em 1985, criava- Esse é o balizamento legal da política científica e tecnológica, conseqüência, certamente, de nosso passado pouco afeito à pesquisa, como demonstra o processo de industrialização do Brasil.
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