Este trabalho tem como objetivo o exame da qualidade do ensino na escola pública, tomando como referência a experiência de Porto Alegre, no período 1989-2006. Analisa as concepções de qualidade considerando a percepção de dois movimentos antagônicos de mudanças nos rumos da escola pública tradicional: reconversão para o mercado, mercoescola, introduzindo na escola a lógica da empresa, centrada nos valores da competição, da produtividade, da eficiência, da eficácia e da avaliação seletiva e classificatória, baseada na mensuração, na quantificação e no produto final; e a reconversão para a cidadania, escola cidadã, enfatizando a solidariedade, a cooperação, a autonomia moral e intelectual, a defesa da vida, a emancipação, a humanização e a avaliação com ênfase nos processos, nos tempos e ritmos inerentes ao sujeito aprendiz.
Resumo: Neste estudo discute-se a experiência da Escola Cidadã de Porto Alegre, analisando-se como este projeto, baseado na democracia participativa, produziu avanços para a inclusão no âmbito educacional. O projeto Escola Cidadã é discutido no contexto das conquistas e avanços da legislação brasileira. Discute-se educação como direito, analisando-se as contradições dos processos de inclusão limitados pelo caráter excludente do sistema socioeconômico. São examinados os pressupostos e as práticas pedagógicas que produzem o fracasso escolar e a exclusão, apresentando-se uma visão crítica à avaliação baseada em concepções meritocráticas. Discute-se a necessidade de repensar a escola com centralidade na preocupação com a inclusão e com a formação de educadores que acolham os diferentes e dialoguem com os contextos culturais. Como referência atual de prática pedagógica da Escola Cidadã analisa-se o projeto em andamento em uma escola de Porto Alegre. Os dados examinados, referentes à Rede Municipal, indicam o crescimento das matriculas, do atendimento nas diferentes modalidades, a redução da evasão, da aape epaa
Este trabalho tem como objetivo apresentar e discutir os elementos básicos que serviram de referências para a reforma do Ensino Médio na rede pública do Estado do Rio Grande do Sul. O estudo apresenta as bases legais da reforma, cujas orientações centrais são a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e as diretrizes e resoluções emanadas do Conselho Nacional de Educação. O projeto foi justificado pelo diagnóstico do fracasso histórico do Ensino Médio, caracterizado pelos altos índices de evasão e repetência. O conceito estruturante da reforma foi a politecnia, bem como os conceitos correlatos: educação integral, trabalho como princípio educativo, relação teoria e prática, interdisciplinaridade, pesquisa como prática pedagógica e avaliação emancipatória. O texto faz o contraponto entre a educação conservadora e excludente com as concepções que orientaram as mudanças, sendo também debatidas as contradições, resistências e resultados. Os dados apresentados revelam que a reforma provocou uma reversão, ainda que moderada, na tendência histórica de exclusão pela reprovação e abandono.
Esse trabalho discute o Ensino Médio Politécnico (EMP) implantado na Rede Estadual de Ensino do Rio Grande do Sul (REE-RS), no período 2011-2014. Analisamos os pressupostos básicos, a intencionalidade e os principais resultados dessa política educacional. O materialismo histórico dialético é a base teórico-metodológica tomada como referência. Trata-se de uma pesquisa qualitativa tendo como fontes os documentos da Secretaria de Estado da Educação do Rio Grande do Sul e do Ministério da Educação. O material empírico foi cotejado com pesquisas realizadas em teses e dissertações selecionadas e que focaram a política em estudo. As análises revelam o conteúdo contra-hegemônico da política e demonstram processos e resultados que impactaram nos indicadores educacionais no período, bem como os primeiros retrocessos verificados nesse âmbito com a sua interrupção. Pode-se perceber que os sujeitos envolvidos viveram tensões e conflitos, protagonizaram avanços e recuos, mas os indicadores educacionais tiveram melhoras tendenciais com a implantação do EMP, reduzindo a exclusão pelo abandono e repetência. De igual forma, os resultados evidenciam a piora nos indicadores com a desmobilização desta política a partir de 2015. O artigo pode auxiliar pesquisas futuras que objetivem analisar mudanças no campo da formulação, implementação e avaliação de políticas educacionais.
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