RESUMO O artigo reflete sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) em suas diversas versões. Seus objetivos foram discutir os contextos da revisão da PNAB em sua edição de 2017, comparar com a versão de 2011 e identificar elementos de continuidade, descontinuidade e possíveis agregações. Partiu das portarias que definem a PNAB, seguido de leitura sistemática e eleição de dimensões de análise e de comportamento quanto à coerência e a contradições. Destacou os fóruns de debate e os principais atores envolvidos na revisão. Destacou, como resultados, a preservação da base conceitual da Atenção Básica (AB). Alterações significativas na dimensão organizativa e funcional indicam flexibilização da modalidade de organização - Estratégia Saúde da Família (ESF) e AB tradicional. Adicionalmente, mudanças na composição da equipe, no quantitativo de Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e nas suas atribuições singulares. Na gestão, a novidade é a gerência da Unidade Básica de Saúde. No financiamento, preservou as responsabilidades dos três entes federados, com baixa perspectiva de ampliação de recursos financeiros. Chamou atenção o protagonismo dos gestores formais e a desconsideração dos posicionamentos do controle social na tomada de decisão. Considera que há dispositivos da PNAB que induzem, impedem ou condicionam mudanças, e conclui que os propósitos centrais dessa agenda são a diminuição dos ACS e mudança de seu perfil, bem como a priorização da chamada AB tradicional em detrimento da ESF. Ademais, tal mudança, em conjuntura de crise política e econômica do País, com o Ministério da Saúde assumindo uma agenda neoliberal, faz-se inoportuna e oferece condições de desmonte da ESF, além de aprofundar a cisão entre atores da política de saúde.

Coronavirus disease 2019 (COVID-19) has disproportionately affected Black people and minority ethnic groups, but there are limited data regarding the impact of disease on Indigenous people. Herein, we investigated the burden of COVID-19 on the Indigenous population in Brazil. We performed a populational-based study including all cases and deaths from COVID-19 among Brazilian Indigenous people from 26 February to 28 August 2020. Data were obtained from official Brazilian information systems. We calculated incidence, mortality and fatality rates for the Indigenous population for each of the five Brazilian regions. Brazil had an incidence and a mortality rate of 3546.4 cases and 65.0 deaths per 100 000 population, respectively. The case fatality rate (CFR) was 1.8%. The Central-West had the higher estimates of disease burden among Brazilian Indians (incidence rate: 3135.0/100 000; mortality rate: 101.2/100 000 and CFR: 3.2%) followed by the North region (incidence rate: 5664.4/100 000; mortality rate: 92.2/100 000 and CFR: 1.6%). Governmental actions should guarantee the isolation, monitoring and testing capabilities of Indigenous people and rapidly to provide social protection and health facilities.

Objetivo: Analisar os saberes e práticas de ensino-aprendizagem do ensino em saúde mental em duas instituições públicas de ensino superior de Alagoas, bem como identificar as ferramentas e metodologias que têm sido utilizadas pelos docentes. Métodos: Estudo exploratório, transversal, numa perspectiva qualitativa, tendo por objeto de estudo à docência em saúde mental, representada por docentes de cinco cursos de graduação das duas instituições de ensino. Os dados foram produzidos a partir de entrevistas, utilizando-se um questionário estruturado e um roteiro de entrevista semiestruturado. O estudo foi aprovado por Comitê de Ética em Pesquisa. Resultados: Os resultados apontam que há variedade de ferramentas, estratégias didáticas, tais como rodas de conversa, explanação dialogada, seminários e debates, assim como cenários para a articulação teórico-prática utilizados pelos docentes e que os conteúdos e referenciais teóricos utilizados têm orientações distintas. Conclusão: Nessas instituições, o ensino tem sido pautado por estratégias que buscam formar o discente na perspectiva da Política Pública de Saúde Mental.

As feiras consistem em espaços ricos em vários aspectos sociais, inclusive com potencial de contribuir para a promoção da saúde. Com base nessa possibilidade, esse estudo possui os objetivos de relatar e analisar uma experiência de ação de promoção da saúde com os feirantes do Mercado Verde de Arapiraca/AL, considerando a relação trabalho-ambiente-saúde. A primeira etapa do estudo se baseou em pesquisa documental, contextualizando o espaço social da ação. A segunda etapa consiste em relato de experiência, pautando-se no ciclo de uma pesquisa-ação: planejar, agir, descrever e avaliar. Foi realizado planejamento coletivo, com participação de setores da prefeitura e os próprios feirantes. A ação tinha caráter aberto, a ser construída a partir das demandas levantadas, respeitando o protagonismo dos feirantes. O planejamento indicou relevância para a questão dos resíduos orgânicos gerados pela feira, com potencial de serem meio de propagação de doenças. A compostagem foi eleita como estratégia a ser explorada como alternativa de transformação do que, muitas vezes, é considerado lixo, em produto benéfico para os feirantes, consumidores e sociedade em geral. A avaliação realizada aponta para possibilidades de continuidade da ação, embora demande o envolvimento de outros setores acadêmicos e do poder público municipal.

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