Este artigo problematiza especificidades que cercam o campo acadêmico da educação, focalizando o modo como nele se apresenta o subcampo composto pelos estudos sobre a temática política educacional. Para tanto, parte de breve abordagem histórica sobre a constituição da pós-graduação no Brasil, com ênfase nas políticas voltadas para a pós-graduação em educação. Considera-se que os cursos de mestrado e doutorado representam um lugar privilegiado de produção do conhecimento, dada a centralidade que nelesdeve assumir a pesquisa científica.Procura-se analisar a inserção e a evolução da pesquisa educacional nesse processo, o que, por seu turno, é usado como estratégia com vista a apontar o lugar dos estudos sobre o tema política educacional nos programas de pós-graduação em educação, particularmente no Nordeste.

RESUMO: Nos últimos sete anos tem ocorrido no Brasil uma progressiva municipalização do ensino fundamental, da educação infantil e de jovens e adultos decorrente de induções/programas do poder central que assumiu a descentralização como um dos princípios das políticas educativas. Embora não se desconheça que estas medidas têm contribuído para o aumento das matrículas nesses níveis, no presente artigo problematiza-se o seu pouco alcance para garantir processos de escolarização com efetiva qualidade. Pontuando-se as principais características que passaram a nortear a ação do Estado, particularmente no que concerne às mudanças da administração burocrática para a gestão gerencial, procura-se mostrar as implicações dessas mudanças na educação municipal, tendo-se por referente resultados de pesquisa sobre impactos de programas do governo federal voltados para o financiamento da escolarização nos espaços locais. Palavras

RESUMO:Este texto contém resultados de uma pesquisa que analisou as características e as tendências da produção do conhecimento sobre a política educacional no Brasil, tomando como base empírica a produção apresentada no Grupo de Trabalho da Anped "Estado e Política Educacional", no período de 1993 a 2000. Tendo como pressupostos que a legitimação dessa produção, assim como as suas tendências predominantes resultam de um embate de tendências/olhares e que os trabalhos traduzem relações efetivas entre os pesquisadores, organizações sociais envolvidas e a realidade analisada, as autoras fazem um resgate histórico da origem e da trajetória deste GT para, em seguida, apresentar -quantitativa e qualitativamente -um quadro dos eixos temáticos e subtemá-ticos que têm prevalecido no período estudado. À luz das análises empreendidas, concluem destacando alcances e limites da institucionalização deste GT e, portanto, do campo do conhecimento focalizado.Palavras-chave: Política educacional; Brasil; Anped; Grupo de Trabalho Estado e Política Educacional; Características da produção científica; Revisão de produção. Considerações iniciaisO presente texto intenta uma reflexão sobre características e tendên-cias das investigações vinculadas ao campo de produção intelectual * Pesquisa desenvolvida com o apoio do CNPq. ** Doutora em Ciências Sociais pela Unicamp, pesquisadora do CNPq e coordenadora do

RESUMO: O artigo, baseado em resultados de pesquisa, tem por ancoragem a realidade das metrópoles brasileiras, a partir da qual são feitas refl exões sobre o planejamento voltado, nas intenções proclamadas, para superar as desigualdades educacionais. Focalizam-se os quatorze municípios da Região Metropolitana do Recife, considerando-se características que os diferenciam e os aproximam. Entre outras dimensões, de modo explícito ou subjacente, trata-se do papel das municipalidades face aos novos padrões da regulação social, singularidades assumidas pelas políticas educativas nesse quadro, sobretudo em termos das relações interinstitucionais (poder central x poder local) e especifi cidades da região: sua economia, história e cultura. As decisões expressas no Plano de Ações Articuladas (PAR) e o discurso de gestores municipais são o espaço empírico do estudo. Palavras-chave:Planejamento e política municipal de educação. Região Metropolitana do Recife. Regime de colaboração. Plano de Ações Articuladas. IћѓљѢђћѐђ ќѓ ѡѕђ ѐђћѡџюљ ѝќѤђџ ќћ ѡѕђ ђёѢѐюѡіќћюљ ѝљюћћіћє ќѓ Rђѐіѓђ Mђѡџќѝќљіѡюћ RђєіќћABSTRACT: This paper, based on research results, has as an anchorage the reality of Brazilian metropolises and, from such reality; some refl exions are made about the planning of the intentions announced, to overcome educational inequalities. The fourteen municipalities of Recife Metropolitan Region are focused, considering characteristics that diff erentiate them and bring them near as well. Among other dimensions, in an explicit or a subjacent fashion, it is discussed the role of municipalities in view of the new paĴ erns of social regulation, singularities assumed by the educational * Doutora em Ciências Sociais e professora do Programa de Pós-Graduação em Educação da Universidade Federal de Pernambuco (Ufpe).

O presente artigo objetiva discutir os conceitos de intervenção e regulação, retomando, inicialmente, suas raízes históricas e teóricas, no sentido de contribuir para o debate no campo acadêmico das políticas públicas de educação. Ele explora o significado desses conceitos nas perspectivas liberal (e neoliberal) e do Estado de bem-estar social, relacionando-os com o contexto histórico nos quais foram produzidos. Argumenta que a regulação é funcional ao regime de acumulação capitalista e realiza também uma discussão crítica sobre as noções de regulação e reprodução. Por fim, aponta que a regulação no campo da educação decorre de lutas próprias e específicas, o que a torna um processo contraditório.

No abstract

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O artigo, com base no conceito de democracia de Georges Burdeau, aborda a evolução da gestão democrática da educação. Problematiza o caráter autoritário das relações sociais de uma perspectiva histórica, os contextos sócio-políticos da luta pela redemocratização e sua conquista, e a promulgação da Carta Magna. Pontua como o princípio da gestão democrática materializou-se na legislação e na prática da política, pontos de inflexão da gestão nas três décadas, avanços e recuos em face de projetos em disputa, e ameaças à ordem democrática.,