Resumo: A Área de Proteção Ambiental (APA) São José -MG apresenta um rico patrimônio natural e histórico. Apesar de tal fato e de ser uma área de proteção desde 1981, a APA São José vem sofrendo com degradações ambientais. Dentro desse contexto, emergiu a questão de se valorar a APA São José com o objetivo de fornecer subsídios para a elaboração e consecução de políticas públicas e de projetos públicos e privados de conservação ou exploração sustentável do referido ativo. Como método de valoração, utilizou-se a valoração contingente, por meio da abordagem de Hanemann (1984) e o método de bootstrapping, para obter uma disposição a pagar (DAP) mensal por família dos cinco municípios que compreendem a APA São José, de R$ 22,88, com um desvio padrão relativamente baixo de R$ 3,25. Quanto à confiabilidade da medida estimada, destaca-se a preocupação do presente trabalho em adotar procedimentos visando evitar ou minimizar os viéses que geralmente ocorrem em pesquisas de valoração ambiental.Palavras-chave: APA São José, valoração contingente, valoração ambiental, disposição a pagar.

Com base na Teoria do Capital Humano, foram analisados os determinantes do rendimento nos mercados de trabalho nacional e das Regiões Metropolitanas de Belo Horizonte (RMBH) e Salvador (RMS), a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2006. Todas as variáveis incluídas na análise foram significativas, indicando que a educação, a idade, a raça, a posição na ocupação, os setores de atividade e o tipo de ocupação do trabalhador, além das grandes regiões, para o caso do Brasil, foram importantes para explicar o rendimento do trabalho. O presente trabalho propôs-se também a comparar tais determinantes entre os gêneros e entre a RMBH e a RMS. Para a primeira comparação, observou-se maior retorno do trabalho para os homens, em relação às mulheres, tanto com relação às variáveis de escolaridade quanto de idade, suscitando certa discriminação contras as trabalhadoras. Já para a segunda comparação, verificou-se que os impactos da escolaridade e da idade sobre o rendimento dos trabalhadores foram maiores na RMBH frente aos observados na RMS, resultado do maior dinamismo econômico do primeiro mercado perante o segundo.

A valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais. Nesse sentido, buscou-se valorar a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA), importante Unidade de Conservação do Município de Ouro Preto, MG, com 18.700 ha de extensão. Apesar de possuir importante patrimônio natural, tal ativo ambiental possui áreas degradadas, além de ainda não ter o respaldo necessário dos órgãos gestores para o seu efetivo manejo. Como área de estudo, definiu-se a sub-bacia do Rio das Velhas, na qual a APAE/CA está inserida, abrangendo distritos localizados em Ouro Preto e Itabirito. Utilizando a Valoração Contingente, através da abordagem de Hanemann (1984) e do método do bootstrapping, obteve-se a disposição a pagar (DAP) mensal mediana por habitante dos distritos envolvidos pela melhoria e preservação da APAE/CA de R$15,43. O valor econômico calculado para o ativo ambiental foi de R$10.398.030,12, representando os benefícios anuais fornecidos pela APAE/CA e que são percebidos pelos entrevistados. Conjuntamente com a valoração, utilizaram-se variáveis de percepção ambiental, a fim de verificar seu impacto sobre a DAP em estudo. Os resultados encontrados apontaram que a percepção e a valoração ambiental são positivamente correlacionadas.

Diante da falta de estudos sobre o diferencial de rendimentos por sexo com um foco setorial, este trabalho analisou os setores primário, secundário e terciário da economia brasileira em 2005 e 2015. Utilizou-se como referencial teórico a Teoria do Capital Humano e estimou-se equações de rendimento para homens e mulheres nos três setores e nos dois anos. O diferencial foi decomposto pelo método Oaxaca-Blinder para separar o efeito das características produtivas de homens e mulheres de outros efeitos. Os resultados apontaram para um menor rendimento das mulheres nos três setores de atividade, causado principalmente pelo componente não explicado pelas características produtivas.

Resumo: O estudo apontou determinantes que afetaram o cumprimento do prazo, por parte das organizações sociais, sobretudo, associações, dos projetos do PAA-DS no estado de Minas Gerais durante o período 2009-2011. Utilizou-se o modelo de regressão logística e os dados de Cirino et al. (2013). Os resultados apontaram que as variáveis possuir um software de Sistema de Informação Gerencial (SIG), realizar planejamento de produção junto aos agricultores e quantidade de projetos dos quais o principal responsável pela gestão do PAA-DS dentro da organização social participou da elaboração aumentam a probabilidade do cumprimento do referido prazo. Já as variáveis atraso na entrega de produtos por parte dos agricultores e quantidade de projetos dos quais o principal responsável pela gestão do PAA-DS dentro da organização social participou da gestão reduzem as chances de as organizações sociais finalizarem o projeto do PAA-DS dentro do prazo estipulado. Dessa forma, coloca-se a necessidade de políticas públicas de fomento para aquisição e implementação do SIG para a gestão de tais empreendimentos, assim como a capacitação das organizações proponentes no sentido de permitir que as mesmas coloquem em prática as funções administrativas, já que tais funções contribuem para o cumprimento do prazo de projetos do PAA-DS. Palavras-chaves:Cumprimento do prazo de projetos, programa de aquisição de alimentos, doação simultânea, Minas Gerais. Abstract

No abstract

ResumoO presente estudo teve como objetivo analisar a diferença de rendimento entre trabalhadores formais e informais na Região Metropolitana de Belém. Para tanto, foi definido como setor informal os trabalhadores que se autodeclararam por conta própria, exceto as ocupações de profissionais liberais, e os empregados sem carteira assinada. Por outro lado, o setor formal ficou constituído pelos empregados assalariados com carteira assinada (domésticos ou não), funcionários públicos e militares, empregadores e profissionais liberais. Na metodologia, foi utilizada a equação minceriana estimada pelo método de regressão quantílica, apresentado originalmente por Koenker e Basset (1978). Em relação ao modelo de regressão quantílica, observou-se tanto para os trabalhadores formais quanto para os informais, a relevância da variável educação como importante determinante para o rendimento do trabalho, ou seja, quanto maior o ano de estudo maior esse último. Palavras-chave:Mercado de Trabalho; Regressão Quantílica; Discriminação de rendimento; RMB Classificação JEL: J31; J71; C01 INFORMALITY AND INCOME DIFFERENTIATION BETWEEN FORMAL AND INFORMAL SECTORS FOR THE METROPOLITAN REGION OF BELÉM AbstractThis study aimed to analyze the yield difference between formal and informal workers in the metropolitan region of Belém. Thus, it was defined as informal sector workers declared themselves on their own, except liberal occupations, and employees without formal contract. On the other hand, the formal sector was made up of salaried employees with a formal contract (domestic or not), civil and military officials, employers and professionals. The methodology was

Resumo: Diferentemente de outros trabalhadores como os empregados com carteira de trabalho assinada e os funcionários públicos, os autônomos têm a liberdade de contribuir ou não para a previdência social no Brasil. Se escolhem contribuir, a previdência social funciona como uma espécie de seguro que os protege contra a redução da renda causada pela perda de capacidade laboral em decorrência de doença, acidente, velhice etc. Este estudo procurou analisar como as características socioeconômicas e demográficas dos trabalhadores autônomos afetam sua escolha de contribuir ou não para a previdência social. Para isso, utilizaram-se o modelo logite os dados da PNAD de 2013. Os resultados mostraram que os profissionais liberais apresentam maior probabilidade de contribuir para a previdência que os demais autônomos. A idade e a escolaridade têm grande efeito sobre a probabilidade de o autônomo contribuir para a previdência. O nível de rendimento mensal também é um importante determinante da contribuição previdenciária, principalmente para aqueles que não são profissionais liberais. Residir na região Norte afeta negativa e fortemente as chances de os autônomos contribuírem para a previdência. Além disso, trabalhar no setor educação, saúde e serviços sociais aumenta consideravelmente as chances de os profissionais liberais serem segurados da previdência. Palavra-chave: Previdência social, Trabalhador Autônomo, Modelo Logit. JEL: J46, D81, C25 INTRODUÇÃOA previdência social, cuja finalidade é resguardar as pessoas e garantir-lhes padrões mínimos de sobrevivência, surgiu devido às incertezas e inseguranças relacionadas ao sustentodo indivíduo e de sua família diante das possibilidades de desemprego, doença, morte, acidentes de trabalho, velhice etc. (NORONHA, 2005). Dentre as diversas funções da previdência social, a mais básica é funcionar como um mecanismo de proteção coletiva (ou seguro social) contra os riscos enfrentados pelas pessoas (AFONSO, 2003).Nesse sentido, a previdência social pode ser entendida como um produto financeiro que permite ao indivíduo transferir risco em um cenário de incerteza (LOKE;GOH, 2012).No Brasil, a previdência social é parte do sistema de seguridade social, que inclui também a saúde e a assistência social.Os indivíduos que contribuem com parte de sua renda para o seguro social são chamados de "segurados" (MARQUES, 2003).Contribuir para a