O artigo pretende analisar o racismo enquanto um elemento estrutural de opressão no Brasil. Para tanto, são consideradas as contribuições teóricas de Jacob Gorender, Clóvis Moura, Caio Prado Júnior e Nelson Werneck Sodré, destacando-se o escravismo colonial e sistematizado, a economia colonial e a formação do capitalismo no Brasil. A partir do levantamento bibliográfico e estabelecidas as relações entre os referenciais, será apresentada uma proposta de compreensão do racismo estrutural.
RESUMO:O artigo pretende analisar a relação entre o racismo estrutural e o direito à educação, considerando levantamento quantitativo concernente aos ensinos médio e superior, bem como a eficácia da Lei 10.639/2003. Refletir sobre a educação sob a perspectiva racial constitui mais um elemento que revela a exclusão social dos negros no Brasil, de modo que o ensino médio pode ser representado por uma bifurcação social e racial, enquanto o ensino superior passou por um processo de capitalização concomitante à implementação de políticas públicas de ação afirmativa. Por fim, a ineficácia da Lei 10.639/2003 também demonstra o comprometimento do Estado na manutenção do racismo, elemento que lhe é intrínseco. PALAVRAS-CHAVE:Racismo estrutural. Educação. Exclusão social. ABSTRACT:The article intends to analyze the relationship between structural racism and the right to education, considered a quantitative survey concerning the high school and higher education, as well as the effectiveness of Law 10.639/ 2003. Reflecting on education from a racial perspective is another element that reveals the social exclusion of blacks in Brazil, so that high school can be represented by a social and racial bifurcation, while higher education went through a process of capitalization concomitant with implementation of affirmative action public policies. Finally, the ineffectiveness of Law 10.639/2003 also demonstrates the State's commitment to the maintenance of racism, an element that is intrinsic to it. KEYWORDS: Structural racismo. Education. Social exclusion. RESUMÉN:El artículo pretende analizar la relación entre el racismo estructural y el derecho a la educación, considerado levantamiento cuantitativo concerniente a las enseñanzas media y superior, así como la eficacia de la Ley 10.639/2003. La reflexión sobre la educación bajo la perspectiva racial constituye otro elemento que revela la exclusión social de los negros en Brasil, de modo que la enseñanza media puede ser representada por una bifurcación social y racial, mientras que la enseñanza superior pasó por un proceso de capitalización concomitante implementación de políticas públicas de acción afirmativa. Por último, la ineficacia de la Ley 10.639/2003 también demuestra el compromiso del Estado en el mantenimiento del racismo, elemento que le es intrínseco.PALABRAS CLAVE: Racismo estructural. Educación. Exclusión social. INTRODUÇÃODiante das variadas possibilidades de se analisar a essência do racismo no Brasil, uma das faces apresentadas por essa forma de opressão corresponde ao racismo estrutural, ou seja, um
Resumo O artigo visa investigar se a interseccionalidade consiste em um método de desobediência epistêmica no Direito do Trabalho brasileiro. Por uma perspectiva jurídico-sociológica, objetiva-se refletir se a interseccionalidade constitui metodologia ou marco teórico, bem como se pode ser um método decolonial de desobediência epistêmica. Por fim, avalia-se a aplicação da interseccionalidade no Direito do Trabalho pátrio, questionando o seu sujeito epistêmico em termos de gênero, raça, classe e origem.
Resumo O artigo visa investigar a atuação das centrais sindicais no contexto da covid-19. A partir de revisão bibliográfica direcionada para a crise sanitária, o sindicalismo contemporâneo no Brasil e o surgimento das três centrais sindicais abordadas na investigação - a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a Central Sindical e Popular Conlutas (CSP-Conlutas) e a Força Sindical -, o estudo apresenta uma análise de documentos institucionais como notas públicas, teses congressuais, resoluções e artigos editoriais a respeito do posicionamento, das pautas e da atuação das referidas centrais no período de fevereiro a agosto de 2020, compreendendo horizontes para a classe-que-vive-do-trabalho no Brasil.
O presente artigo pretende apontar o sentido filosófico dos Direitos Humanos na modernidade líquida, a partir de um diálogo com o conceito proposto pelo sociólogo polonês Zygmunt Bauman. Para tanto, explora-se a noção de modernidade líquida trazida em suas obras, a fim de estabelecer uma perspectiva contextual, e aborda-se, a seguir, alguns elementos fundamentais para se extrair o posicionamento de Bauman no tocante ao particular. Esses elementos são constituídos, basicamente, pela relação entre segurança e liberdade que emerge no referido contexto, bem como as noções de multiculturalismo e felicidade exploradas pelo autor. Dessa forma, verifica-se o caráter instrumental dos Direitos Humanos a partir da perspectiva adotada por Bauman, de modo que trata-se de um campo do direito voltado à manutenção e perpetuação do atual estado das coisas.
Ao Professor Dennis, pela paciência, generosidade e confiança depositadas desde o início da orientação, pautada sempre pela humildade e vasta sabedoria. À minha família, alicerce que me garantiu segurança durante todo o meu percurso, acompanhou minhas dificuldades, ouviu minhas lamentações, suportou as minhas angústias, mas sempre me apoiou e, se não tivesse exercido fundamental importância na minha trajetória, certamente não me seria possível conquistar este título. A todos os meus amigos, pelo apoio e compreensão em face da minha distância, ocasionada pela obrigação de conciliar tantos afazeres desde o meu ingresso no Programa de Pós-Graduação. Aos amigos reconhecidos durante o mestrado, que tornaram mais fácil minha permanência na Faculdade de Direito, na Escola de Comunicação e Artes e na Faculdade de Educação. Aos professores com os quais travei contato durante o percurso realizado, a quem devo pelas lições que possibilitaram rever determinados caminhos outrora inquestionáveis no âmbito dos Direitos Humanos, bem como reafirmar outros. À Professora Eunice Aparecida de Jesus Prudente que, aceitando prontamente o convite de participar do exame de qualificação, trouxe valiosas contribuições ao desenvolvimento da pesquisa. Ao Professor Manoel Carlos Toledo Filho, grande defensor da humanização do Direito do Trabalho, pela colaboração, sinceridade e sugestões imprescindíveis à realização do estudo. Aos colegas do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, especialmente à Elisa Mitsue Nakamura, bem como aos Doutores Lorival Ferreira dos Santos e Jorge Luiz Costa, pelo incentivo durante o período em que me dediquei às disciplinas e à pesquisa.
Sem Maquiagem resulta da tese de doutorado de Ludmila Costhek Abílio defendida no Instituto de Filosofi a e Ciências Humanas da Universidade Estadual de Campinas. A autora analisa dados e informações sobre as revendedoras da Natura, não se restringindo à pesquisa de campo realizada com essas trabalhadoras, mas estabelece um diálogo profundo entre sociologia do trabalho e economia política, apresentando os atuais fenômenos no mundo do trabalho sob a perspectiva da condição dessas mulheres.
O presente artigo visa discorrer sobre a educação para a diversidade no contexto do Novo Constitucionalismo Latino-americano, por meio de abordagem jurídico-sociológica. A interculturalidade é uma característica marcante nesse novo conceito de constitucionalismo e a educação é um instrumento importante para se chegar ao almejado Buen Vivir. O Novo Constitucionalismo Latino-americano será objeto de investigação a partir de suas influências, ciclos e características, assim como aspectos das constituições da Bolívia e Equador, relativamente ao direito à educação. Além disso, será apresentado um exemplo de norma infraconstitucional brasileira que segue o conceito de educação para a diversidade.
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