Trata-se de uma pesquisa histórica, baseada em fontes documentais e pesquisa bibliográfica, que analisa o desenvolvimento da Educação Especial no Brasil (1929-1961). Tem como referência a trajetória da educadora Helena Antipoff, seus princípios teóricos e metodológicos, as motivações para sua vinda ao país, sua atuação no ensino brasileiro, que levou à criação da Sociedade Pestalozzi (1932), assim como as ações que empreendeu na área da educação especializada até a década de 1960. O resultado da pesquisa evidenciou a importante participação de Antipoff no desenvolvimento da Educação Especial brasileira. O recorte temporal se justifica pela chegada de Antipoff ao país (1929) e a inserção da Educação Especial na primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 4024/61).
* Este artigo é um dos desdobramentos da dissertação de mestrado intitulada "Helena Antipoff e o Ensino na Capital Mineira: a Fazenda do Rosário e a Educação pelo Trabalho dos Meninos 'Excepcionais' de 1940 a 1948", desenvolvida no Programa de Pós-Graduação em Educação, da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), pela primeira autora com a orientação da segunda autora, tendo contado com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES.
O artigo tem dois objetivos: expor como o método dialético marxista, fundamentado nos conceitos de Antônio Gramsci, contribuiu para a análise do desenvolvimento da Educação Especial no Brasil (1932-1973), considerando as ações das Sociedades Pestalozzi; e apresentar os resultados da análise das fontes históricas a partir desse referencial. Na obra de Gramsci foi destacada a formação dos intelectuais e seu papel na construção e manutenção da hegemonia social e do domínio estatal. Esses referenciais ampliaram a análise das instituições para além das suas funções técnicas, considerando, também, sua relação com a sociedade e com o Estado, o que levou à compreensão do seu papel histórico. Nesse sentido, as análises evidenciaram que as ações das Pestalozzi, iniciadas em 1932, exerceram influência significativa para tornar hegemônico um pensamento a respeito da pessoa com deficiência e da proposta para sua educação, articulando a sociedade na reivindicação de políticas públicas para a área e orientando os encaminhamentos das ações educativas destinadas a essa população. Esse processo, articulado com aspectos políticos, econômicos e sociais do país, como os acordos Ministério da Educação - United States Agency for International, culminou na criação do Centro Nacional de Educação Especial em 1973. Portanto, as Sociedades Pestalozzi foram basilares para o desenvolvimento da política pública na área da Educação Especial no país, constituindo-se instituições de elaboração coletiva da vida cultural, conforme conceito de Gramsci.Palavras-chave: Educação especial. História da educação. Metodologia. Teoria.
This article presents a historical research, based on primary sources and bibliographical research, on the organization of people with disabilities in Brazil in the 1970s and 1980s, focusing on the formation of the Coalition Pro-Federation of the Disabled Persons Entity and its historical deployment. The objective was to analyze the organization of this social movement and its demands in the educational field. The results indicated that the International Year of Disabled Persons (IYDP) in 1981, promoted the formation of different entities of persons with disabilities with the aim of creating a National Federation. However, the division of representative entities by types of disability occurred, and the Federation was only responsible for common claims, such as those related to discrimination and prejudice. About education, was noticed the action of institutions of persons with disabilities, who defended education in the regular network of education, under the principle "nothing about us, without us"; and the action of institutions for people with disabilities, such as the APAES and the Pestalozzi, which demanded specialized education in these institutions, maintained with public resources. In the Constitution of 1988, the hegemony of philanthropic institutions was consolidated; however, the progress achieved in the Magna Carta, with specialized educational services, preferably in the regular network of education, paved the way for inclusive education policies in the following decade. However, the struggle for the right to education of people with disabilities in the regular education system needs to be maintained to oppose all forms off assistance and segregation.
The actions of the National Federation of APAES (1962) are hegemonic in Brazil and the legislation ensures state financing. In this article, bibliographical and documentary research was carried out to analyze the strategies of the Federation to guarantee its hegemony in Special Education during the period of the civil-military dictatorship (1964-1985). As of Gramsci (2001), the APAES are considered private bodies of hegemony, composing the civil society in an organic relation with the political society. It is concluded that the movement of APAES is characterized by "philanthropoestatism", in which philanthropic activities are financed with public resources; this relationship was established in the civil-military dictatorship, confirming the organic relationship between APAES and the regime's leaders.
RESUMO:Trata-se de uma pesquisa histórica, baseada em fontes documentais, cuja análise acompanhou os primeiros anos da trajetória da educadora russa Helena Antipoff no Brasil, focando suas atividades no sistema de ensino mineiro, especialmente, nas instituições criadas por ela para atender a crianças consideradas "excepcionais": a Sociedade Pestalozzi (1932), o Pavilhão de Natal (1934, o Instituto Pestalozzi (1935) e a Fazenda do Rosário (1940). Investigamos os mecanismos de seleção daqueles atendidos nessas instituições e caracterizamos o perfil e a trajetória dos internos; analisamos os princípios educativos colocados em práticas nessas instituições. Partimos do conceito de institucionalização, entendido como um instrumento dos setores dominantes da sociedade para conservar a ordem vigente, no sentido de detectar o diferente e isolá-lo, numa estrutura de organização social que produz a contradição. Uma vez institucionalizados, a formação dos internos visava prepará-los para o trabalho e este era o fio condutor das atividades, substituindo os estudos e as brincadeiras. Essa educação visava à produção da adaptação dos internos a uma realidade social pré-estabelecia, sendo, portanto, a educação 'apenas' um meio para, de fato, proteger e conservar o ordenamento social. Palavras-chave: História da Educação; Educação e Trabalho; Educação Especial; Educação e Pessoas com Deficiência; Helena Antipoff. HELENA ANTIPOFF AND EDUCATION OF THE "EXCEPTIONAL" ONES: AN ANALYSIS OF THE WORK AS EDUCATIONAL PRINCIPLE ABSTRACT:This article is about a historical research, based on documental sources, that follows the initial years of the Russian educator Helena Antipoff in Brazil, focusing on her activities in the educational system of the State of Minas Gerais, specially on the institutions that she built to attend children that were considered "exceptional": the Sociedade Pestalozzi (1932), the Pavilhão de Natal (1934), the Instituto Pestalozzi (1935) and the Fazenda do Rosário (1940). It was investigated the selection mechanism of those children, characterized their profile and their history's lives and finally analyzed the educational principle implemented in those institutions. It was used the concept of institutionalization understood as an instrument of dominant sections of society to conserve the current order, with the purpose to detect the different and isolate it, in a structure of social organization that produces contradiction. Once institutionalized, the formation of the children had for objective making them able for the labor market and the conducting wire of the activities was the work itself that replaced the studies and the play. This education aimed at to the production of the adaptation of the internees to an already-shaped social reality, being, therefore, the education only a path, indeed, to protect and conserve the social order.
O trabalho apresenta uma discussão sobre as relações que envolvem o Estado, as classes sociais e a escola pública no Brasil, no contexto dominado pelo capitalismo neoliberal. Destaca as principais características políticas, econômicas e sociais dessa conjuntura, para, em seguida, tratar das políticas direcionadas à escola pública, com foco na Educação Básica, na Reforma do Ensino Médio e no Projeto de Lei da Escola Sem Partido, evidenciando a convergência de princípios, visando a manutenção da hegemonia neoliberal. Trata-se de um estudo bibliográfico, fundamentado em pensadores que procuram compreender e analisar o Estado articulado às relações sociais, políticas, econômicas e educacionais, entendendo-o como uma dimensão fundamental do modo de produção capitalista, que expressa as relações e os antagonismos de classes. Parte do pressuposto de que, na sociedade capitalista, o suporte político do Estado procura complementar o sistema do capital, criando condições para a manutenção e reprodução do mesmo. Isso se justifica, à medida que, para prosseguir com sua expansão, impulsionada pela acumulação, o capital pressupõe a subordinação da sociedade aos seus objetivos, nas funções produtivas, distributivas e reprodutivas. Conclui que a Reforma do Ensino Médio e a Lei da Escola sem partido compõem algumas das ações do Estado no seu objetivo de manter as contradições das classes sociais existentes, favorecendo a ordem burguesa na dominação da classe trabalhadora, que tem, na escola pública e, especialmente na Educação Básica, muitas vezes, o único espaço de acesso à cultura e aos conhecimentos acumulados historicamente pela humanidade, restringindo, concretamente, o seu direito à educação.
Resumo Este artigo analisa os impactos da Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (PNEEPEI) (2008) no estado do Ceará e no município de Fortaleza. Foram realizadas pesquisas bibliográficas, documentais e exame dos microdados do Censo Escolar (2010-2017), referentes às matrículas, aos docentes e às escolas. A análise foi feita à luz do materialismo histórico dialético, considerando-se a sociedade capitalista dividida em classes antagônicas, em que o Estado/sociedade política, para criar e consolidar a hegemonia, estabelece a interrelação com a sociedade civil, que dissemina e articula elementos culturais e influencia a política pública (GRAMSCI, 2001). Nesse sentido, buscou-se compreender as diferentes forças presentes na sociedade brasileira, que influenciam a elaboração e a implementação da PNEEPEI. Em relação ao Censo Escolar, no Ceará e em Fortaleza, os resultados foram: aumento das matrículas totais de alunos PAEE no Ensino Regular; em relação ao AEE, houve aumento no número de alunos matriculados, de professores e de escolas, não exclusivas e exclusivas, mas as matrículas não contemplam todos os alunos PAEE e há carência de professores e de escolas com esse atendimento. Houve avanços no processo de inclusão, mas a força das instituições privadas manifesta-se na ampliação das escolas exclusivas e na parceria estabelecida na organização do AEE para alunos da escola regular, mantendo-se o sistema paralelo de Educação Especial. Porém, é fundamental a continuidade na implementação da política e a superação das contradições existentes, até garantir o direito à educação a todos os alunos PAEE na rede regular de ensino.
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