How do Brazil’s defence documents incorporate natural resources and critical infrastructure as political and strategic components of the national energy security framework? After presenting the contemporary international landscape on the subject, which is marked by rising powers and geopolitics, the paper explains the theory and the conceptual foundations that support the claim of a securitization movement on natural resources and critical infrastructure that relates to energy security in response to the absence of existential threats to Brazil. Following this effort, the text reflects upon and analyses how the matter has developed from 2005 to 2016 in Brazilian defence policies and in national defence strategies. By applying securitization theory to the case study, the final remarks imply the need for a reflection on the importance of incorporating the geopolitics of natural resources and critical infrastructure related to energy security in defence thinking.
Existe uma forte condição de dependência energética do Brasil em relação a sua região costeira e marítima, o que significa que se deve atentar para os possíveis riscos decorrentes dessa circunstância. Diante desse cenário, o objetivo principal neste artigo é de identificar e analisar as ameaças externas aos interesses brasileiros no Atlântico Sul, que podem repercutir na segurança energética do país. A partir de uma revisão da literatura nacional, dos documentos oficiais, de pronunciamentos de autoridades governamentais, relatos divulgados de comandantes das Forças Armadas e de estudiosos da matéria foi possível identificar as ameaças comumente citadas e consideradas relevantes. A investigação realizada resultou na identificação das seguintes ameaças, que foram devidamente analisadas ao longo deste texto: (1) ameaças neotradicionais; (2) ameaças decorrentes da instabilidade nos países lindeiros do Atlântico Sul; (3) ameaças provenientes da contestação à soberania sobre o território marítimo; (4) ameaças derivadas da ação de potências extrarregionais. Com isso, pretende- se contribuir para entender ainda mais a dimensão militar da segurança energética no Brasil, a qual está relacionada a cenários que envolvem a possibilidade de uso do poder militar para repelir ações externas potencialmente nocivas, que podem resultar na interrupção parcial ou total do abastecimento energético nacional.
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