Com o intuito de contribuir com os estudos climato-hidrológicos no sitio Ramsar PARNA Pantanal, conforme as recomendações da Convenção de Ramsar, o presente trabalho analisou séries anuais de dados observados de chuva, temperatura e cotas no período de 1971 a 2011 de estações da sub-bacia do Alto Paraguai. Os dados foram analisados com os testes de Mann-Kendall e Regressão linear para identificação de tendências e Pettitt para verificação de rupturas. Foram constatadas diminuição pluviométrica anual na porção que se estende da Amazônia ao centro do Pantanal e aumento das temperaturas máxima e mínima nas estações de Cáceres (MT) e Cuiabá (MT). O nível d’ água dos rios localizados nas Ottobacias responsáveis pela manutenção do sistema hídrico do sítio Ramsar PARNA Pantanal variou no período estudado. O estudo demonstra o alto grau de vulnerabilidade do sítio Ramsar PARNA Pantanal à variabilidade do clima.
ResumoCom o intuito de explorar os possíveis impactos das mudanças climáticas na biodiversidade dos ecossistemas brasileiros e de identificar as respostas do quadro político-instrumental nacional capazes de diminuir sua vulnerabilidade, o presente artigo foi dividido em duas partes. Na primeira, foram investigadas as respostas observadas e projetadas dos organismos aos novos nichos climáticos conforme o Documento Técnico V - Mudanças Climáticas e Biodiversidade do Grupo II – Impactos, adaptação e vulnerabilidade do IPCC. Na segunda parte, foram identificadas as ferramentas de gestão, do atual quadro político-instrumental, que podem auxiliar ações de adaptação e mitigação. A pesquisa indicou que as respostas ecológicas dos organismos às mudanças climáticas têm sido observadas nos biomas brasileiros e medidas de intervenção de adaptação e mitigação são necessárias para reduzir sua vulnerabilidade. A este respeito, o Brasil apresenta um vasto quadro político instrumental. Contudo, é necessário que os instrumentos de gestão apresentem uma integração e complementaridade positiva de ações, inclusive no que se refere às diferentes escalas, a ponto de cada um facilitar ou não atrapalhar a efetividade de aplicação dos outros, dentro de seu limite de atuação. A formulação e implementação de um eixo integrador com força jurídica e social, por exemplo, poderia associar textualmente cada política setorial brasileira dentro de seus respectivos campos de atuação de conservação e proteção dos recursos naturais, de redução de gases do efeito estufa e de planejamento regional e local. Palavras-chave: Gestão da biodiversidade, Políticas públicas, Gestão ambiental, Conservação, Planejamento territorial. AbstractIn order to explore the possible impacts of climate change on Brazilian biodiversity ecosystems and to identify the responses of the national political-instrumental framework capable of reducing their vulnerability, this article has been divided into two parts. In the first one, were investigated the observed and projected responses of the organisms to the new climatic niches, according to the Technical Document V-Climate Change and Biodiversity of Group II - Impacts, adaptation and vulnerability of the IPCC. In the second part, were identified the tools of management of the current political-instrumental framework that can help adaptation and mitigation actions. The research has indicated that organism’s ecological responses to climate change have been observed in Brazilian biomes and adaptation and mitigation intervention measures are necessary to reduce their vulnerability. In this regard, Brazil has a vast instrumental policy framework, but it is necessary that the management tools present a positive integration and complementarity of actions, including in the different scales, to the extent that each facilitates or does not interfere with the effectiveness of the others, within their limits of performance. The formulation and implementation of an integrating axis with legal and social force, for example, could textually associate each Brazilian sector policy within its respective subjects of action for conservation and protection of natural resources, reduction of greenhouse gases and regional and local planning. Keywords: Biodiversity management, Public policies, Management tools, Conservation, Territorial planning. ResumenCon el fin de explorar los posibles impactos del cambio climático en la biodiversidad de los ecosistemas brasileños y de identificar las respuestas del cuadro político-instrumental nacional capaces de disminuir su vulnerabilidad, el presente artículo se dividió en dos partes. En la primera, se investigaron las respuestas observadas y proyectadas de los organismos a los nuevos nichos climáticos conforme al Documento Técnico V-Cambios Climáticos y Biodiversidad del Grupo II- Impactos, adaptación y vulnerabilidad del IPCC. En la segunda parte, se identificaron las herramientas de gestión del actual cuadro político-instrumental que pueden auxiliar acciones de adaptación y mitigación. La investigación indicó que las respuestas ecológicas de los organismos al cambio climático han sido observadas en los biomas brasileños y las medidas de intervención de adaptación y mitigación son necesarias para reducir su vulnerabilidad. Al respecto de esta situación, Brasil presenta un vasto cuadro político instrumental, sin embargo es necesario que los instrumentos de gestión presenten una integración y complementariedad positiva de acciones, incluso en lo que se refiere a las diferentes escalas, a punto de cada uno facilitar o no entorpecer la efectividad de aplicación de los demás, dentro de su límite de actuación. La formulación e implementación de un eje integrador con fuerza jurídica y social, por ejemplo, podría asociar textualmente cada política sectorial brasileña dentro de sus respectivos bloques de actuación de conservación y protección de los recursos naturales, de reducción de gases de efecto invernadero y de planificación local y regional. Palabras clave: Gestión de la biodiversidad, Políticas públicas, Instrumentos de gestión, Conservación, Planificación territorial. RésuméAfin d'explorer les impacts possibles du changement climatique sur la biodiversité des écosystèmes brésiliens et d'identifier les réponses du cadre politique-instrumental national capable de réduire leur vulnérabilité, ce document a été divisé en deux parties. Dans la première, les réponses observées et projetées des organismes aux nouvelles niches climatiques ont été étudiées conformément au Document technique V - Changements climatiques et biodiversité du Groupe II - Impacts, adaptation et vulnérabilité du GIEC. Dans la deuxième partie, les outils de gestion du cadre politique instrumental actuel qui peuvent aider les actions d'adaptation et d'atténuation ont été identifiés. La recherche a indiqué que les réponses écologiques des organismes au changement climatique ont été observées dans les biomes brésiliens et que des mesures d'adaptation et d'atténuation sont nécessaires pour réduire leur vulnérabilité. À cet égard, le Brésil dispose d'un cadre d’actions politiques vaste. Cependant, il est nécessaire que les instruments de gestion se présentent integrées avec une complémentarité positive des actions, notamment aux différentes échelles. L’objectif est de s’assurer que ces actions encouragent l’efficacité de chacune sans nuire aux performances des autres. La formulation et la construction d'un axe d'intégration ayant une force juridique et sociale pourrait, par exemple, associer littéralement toutes politiques sectorielles du Brésil au sein de leurs blocs d'actions de conservation et de protection des ressources naturelles, de réduction des gaz à effet de serre et de la planification locale et regionale. Mots clés: Gestion de la biodiversité, Politiques publiques, Instruments de gestion, Conservation, Aménagement du territoire.
O monitoramento da biodiversidade constitui um elemento fundamental da gestão das áreas protegidas, pois permite a avaliação do seu estado, a identificação dos vetores de pressão, o reconhecimento dos impactos, a compreensão da efetividade das respostas e subsidia o manejo. No caso dos sítios Ramsar, ele constitui um compromisso brasileiro com a Convenção de Ramsar desde 1996. Com o intuito de identificar as atuais ferramentas brasileiras para o monitoramento da biodiversidade nessas UCs, foram realizados os métodos de pesquisa documental, observação participante e de entrevistas semiestruturadas sobre a gestão nacional e local. As UCs estudadas foram o Parque Nacional do Pantanal Matogrossense, Parque Nacional da Lagoa do Peixe, Parque Nacional do Araguaia-Ilha do Bananal, Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá, Área de Proteção Ambiental das Reentrâncias Maranhenses, Área de Proteção Ambiental da Baixada Maranhense, Parque Estadual Marinho do Parcel de Manuel Luís, Reserva Particular do Patrimônio Natural Estância Ecológica Sesc – Pantanal, Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, Parque Estadual do Rio Doce, e Parque Nacional do Cabo Orange. Em relação a gestão nacional, a pesquisa identificou o esforço do uso de ferramentas de avaliação da efetividade de gestão, como é o caso do SAMGe. Na escala local dos sítios a implementação dos programas de monitoramento previstos nos planos de manejo (quando existentes) é substituída por outras demandas prioritárias de gestão devido, principalmente, a limitação de recursos financeiro e humano. As poucas pesquisas existentes têm sido realizadas por universidades e institutos parceiros. Em síntese, embora o Brasil tenha assumido o compromisso com a Convenção de Ramsar e com a CDB, nos sítios estudados as ações de monitoramento local da biodiversidade são atualmente insipientes.
As oficinas participativas são importantes para a avaliação de planos, programas e políticas públicas uma vez que permitem a identificação de uma diversidade de evidências a partir do diálogo entre atores-chave. A partir desta perspectiva, o presente artigo teve como objetivo descrever e analisar o processo de organização e desenvolvimento da oficina participativa realizada no âmbito do processo de avaliação de impacto de 10 anos de implementação do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/ICMBio) do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) no Brasil. A coleta de informações foi realizada a partir do desenvolvimento da metodologia da observação participante. No presente estudo de caso, o diálogo estabelecido entre os sujeitos responsáveis pela concepção, gerenciamento e execução do PIBIC/ICMBio remete três pontos principais de reflexão. São eles: i) o apontamento de indicadores representativos, carregados de entendimento técnico, político, social, de conhecimento lógico e epistemológico para a avaliação do Programa; ii) o potencial do Programa como eixo de know-how para apoio à tomada de decisão para ações socioambientais no Brasil; e iii) às potenciais perdas no caso da inexistência futura do PIBIC/ICMBio, especialmente quanto à interrupção da pesquisa aplicada para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira.
No abstract
A avaliação de impacto baseada em evidências apresenta elevado potencial para subsidiar a tomada de decisão, melhorar a implementação das políticas públicas e respaldar a transparência da gestão. Diante desta perspectiva, a presente pesquisa teve como objetivo desenvolvê-la utilizando, como estudo de caso, o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (PIBIC/ICMBio), o qual completou 10 anos de implementação no país. O Programa constitui a ferramenta do Instituto para explicitar quais conhecimentos ou informações são imprescindíveis para impulsionar as ações de intervenção para a gestão e manejo da biodiversidade brasileira. A avaliação foi realizada a partir da pesquisa documental, da observação participante, da formulação da cadeia de resultados, da consulta a atores-chaves e do desenvolvimento da cartografia temática. Os resultados evidenciaram o alcance dos objetivos do PIBIC/ICMBio; sua relevância para as demais atribuições do próprio ICMBio; sua coerência com as principais políticas brasileiras de fomento e execução programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade e de educação ambiental; sua eficiência em relação aos custos envolvidos; seu valor agregado e sua potencialidade para o know-how de apoio a tomada de decisão sobre manejo e conservação da biodiversidade no Brasil.
O presente estudo apresenta o processo de construção do planejamento dialógico pedagógico por meio da incorporação de práticas ecopedagógicas na Escola Municipal Pedro Ernesto (EMPE), na cidade do Rio de Janeiro, Brasil, desenvolvido de maio de 2021 a setembro de 2022. Seu conjunto metodológico foi centralizado na pesquisa-ação e complementado com a observação participante, com as rodas de conversa e a construção de mapas mentais colaborativos. Para a coleta de resultados, foram utilizadas a sistematização de experiências e percepções da pesquisadora, entrevistas semi-estruturadas e rodas de conversa direcionadas à avaliação. Os resultados foram apresentados e discutidos em quatro ciclos do planejamento dialógico, todos desenvolvidos de forma presencial na unidade escolar. Destacam-se três principais contribuições acadêmico-científicas da ecopedagogia para a promoção do trabalho docente diferenciado em termos pedagógicos-didáticos e institucionais e promoção de escolas públicas democráticas no Brasil. A primeira contribuição relaciona-se ao potencial de alcance do planejamento escolar ecopedagógico quanto às competências, habilidades e objetivos pedagógicos específicos do currículo escolar e às competências transversais dos alunos e docentes. A segunda contribuição diz respeito ao seu potencial de aporte de domínios cognitivos, afetivos e psicomotores nos estudantes. Por fim, a terceira contribuição concerne à potencialidade de engajamento e mobilização comunitária em diferentes escalas.
O presente artigo apresenta reflexões acerca da contribuição da educação crítica para o desenvolvimento sustentável (EDS) no ensino superior para apoio à agenda de conservação e manejo da biodiversidade brasileira, apontando a riqueza da cartografia temática para seu entendimento. Inspirado no potencial transformador do descortinar de mundos da combinação da troca dialógica de saberes e das capacidades tecnológicas do planejamento ambiental e da gestão territorial, ele traz reflexões sobre a importância do desenvolvimento das competências específicas e transversais para o desempenho bem-sucedido da conservação.
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