Este artigo pretende apresentar dois modelos de exclusão de provas indesejáveis que operam em ordenamentos continentais e de common law. São analisados os mecanismos de bloqueio de informações antes de se tornaram provas no processo penal, os quais podem ser definidos como instrumentos (soluções) adotadas em um determinado modelo de processo penal que permite a verificação e eventual exclusão de provas inadmissíveis pois definidas como indesejáveis à verificação dos fatos. Com base em uma “perspectiva de modelo”, será descrito o funcionamento desses mecanismos de exclusão (ou bloqueio) de provas indesejáveis nos Estados Unidos e na Inglaterra, na Alemanha, na França, na Polônia e na Itália. Também serão analisados o estágio da eliminação e o tipo de procedimento para aplicar o bloqueio. Analisar-se-á o modo em que a análise atomística e holística da prova atua e as suas consequências. A última parte do texto irá demonstrar como a existência de distintos motivos para a exclusão da prova na forma de ilegalidade, não fiabilidade e irrelevância, a depender da gravidade da violação da lei, podem resultar em diferentes consequências. Isso permitirá verificar se os modelos continentais ou de common law são coerentes e efetivos e se eles atendem ao objetivo almejado de eliminar provas indesejáveis. Nas conclusões, será demonstrado que o árbitro final sobre admissibilidade da prova em ambos os modelos é o julgador e como isso autoriza a ponderação dos interesses legalmente protegidos em cada caso. Assim, também se observará que no modelo continental de exclusão de provas indesejáveis não se pode afirmar que há um mecanismo integralmente desenvolvido para bloquear informações de se tornarem provas no processo penal.
W artykule przedstawiono problematykę pozycji oskarżonego w procesie jako osobowego źródła dowodowego i procesowe konsekwencje tej pozycji, związane z formą depozycji oraz znaczeniem, jakie im się nadaje. Pozycja oskarżonego stanowi jedną głównych różnic między tradycjami prawa anglosaskiego i kontynentalnego. Analizie zostaną poddane te różnice na przykładzie dwóch systemów prawnych: polskiego i angielskiego. W pierwszej kolejności omówiony zostanie zakres prawa do milczenia oskarżonego i jego ograniczenia w prawie angielskim. Następnie, analizie zostanie poddana forma składania przez niego oświadczeń w procesie. W ramach rozważań prowadzonych w artykule znajdzie się też analiza odmienności między formą i procesowymi konsekwencjami przyznania się do winy. Rozważania zostaną podsumowane analizą powiązań pozycji procesowej oskarżonego z innymi elementami postępowania karnego, które w powiązaniu ze sobą wpływają na to, czy jest to pozycja korzystna.
scite is a Brooklyn-based organization that helps researchers better discover and understand research articles through Smart Citations–citations that display the context of the citation and describe whether the article provides supporting or contrasting evidence. scite is used by students and researchers from around the world and is funded in part by the National Science Foundation and the National Institute on Drug Abuse of the National Institutes of Health.