El hilo conductor de este texto es el de elucidar cómo el Brasil actual llegó a una situación de riesgo de institucionalización del autoritarismo. El objetivo del presente ensayo es reflexionar sobre algunos de los elementos que han sido relevantes para pensar el Brasil de las elecciones de 2018 y de los últimos años, ello a partir de la revisión de literatura y del análisis de la coyuntura sociopolítica reciente. La consolidación del “fenómeno Bolsonaro” se explica por los desdoblamientos de, entre otros: 1) una problemática histórica no resuelta; 2) los conflictos internos de los gobiernos del PT; 3) las jornadas de junio de 2013 y 4) el Golpe de 2016.
A review of the recent literature on social movements identifies three types of autonomous action of movements in relation to the state: (1) rejection of the state and the construction of ways of life on its margins; (2) rejection of the state’s ways of functioning and the construction of alternative modes of organization and action; and (3) rejection of historical inequality in state decisions on public policy and the proposal of alternatives to that policy. From a theoretical point of view, it shows that autonomy as action may coexist with the institutionalization of demands, projects, and movement organization. A sistematização da produção bibliográfica sobre a autonomia de movimentos sociais dos últimos dez anos chegou a três tipos analíticos de ação autônoma de movimentos em relação ao Estado: (1) negação do Estado e construção de modos de vida à sua margem; (2) negação das formas de funcionamento do Estado e construção alternativa de organização e ação; (3) negação da desigualdade histórica nas decisões do Estado para produção de políticas públicas e construção de propostas alternativas para aquelas políticas. Do ponto de vista teórico, mostrou-se que a autonomia como ação pode coexistir com os processos de institucionalização de demandas, projetos e organizações de movimentos.
Há um patente processo de precarização do trabalho formal em curso no Brasil. Esse processo é resultado de um conjunto perverso de práticas orientadas à alcançar os anseios das elites político-econômicas do capitalismo global através do neoliberalismo. Nossa análise neste texto, de característica estrutural, lança luz à interação entre as dinâmicas macroestruturais do capitalismo global e a relação “capital x trabalho” no Brasil contemporâneo. Nosso objetivo é compreender as dinâmicas macroestruturais do sistema capitalista, analisando os acontecimentos políticos, suas consequências e alternativas no que toca a relação “capital x trabalho” no país. Para alcançar este objetivo realizamos pesquisa bibliográfica na literatura especializada, recorrendo também à pesquisa documental; trata-se de uma pesquisa de abordagem qualitativa. Argumentamos que há um aprofundamento da internacionalização da economia brasileira imediatamente depois do impeachment da presidenta Dilma, em 2016, protagonizado pelo Governo Temer. Essa internacionalização se dá, pelo menos, através da retomada das privatizações no país e do corte de direitos trabalhistas e sociais. O desmonte da Petrobras, a Lei da Terceirização, a Reforma Trabalhista e a “PEC do Fim do Mundo” são táticas acionadas e essencialmente necessárias para o atingimento dos objetivos do capitalismo global com legitimação do Estado – através de ações do governo atual. O associativismo, mesmo com seus limites, merece atenção como uma alternativa à precarização do trabalho formal. Isso porque (i) proporciona uma outra subjetividade aos trabalhadores e (ii) se pauta em relações de trabalho dignas e sem exploração, como meio; e se trata de (iii) um projeto de superação do capitalismo, como fim.
From a document corpus taken from leading journals recording the discourses and actions of President Jair Bolsonaro and his team in managing the economy, politics, and the COVID-19 pandemic, it is more than clear that this administration refuses to play by the rules of the democratic game. There is a close relationship between the authoritarian administration and the naturalization of a logic that prioritizes market interests above all, producing an ultra-neoliberalism that not only operates within the economic and financial sphere but also produces antidemocratic modes of social subjectivity. Segundo um corpus de documentos proveniente dos jornais principais que registravam os discursos e ações do Presidente Jair Bolsonaro e seu equipe com respeito a sua gerência da economia, da polítca e da pandemia do COVID-19, fica muito claro que este governo se recusa a cumprir as regras do jogo democrático. Ademais, existe uma relação íntima entre o governo autoritário e a uniformização de uma lógica que prioriza os interesses do mercado sobre todo, produzindo um ultra-neoliberalismo que não somente opera dentro da esféra econômica e financeira mas também gera modos antidemocráticos de subjetividade social.
Desde 2003, com a chegada do Partido dos Trabalhados (pt) ao governo federal, percebe-se, no Brasil, uma aproximação notável e comprometida da sociedade civil ao Estado. Expandiam-se as existentes e surgiam novas instituições de participação social — ou instituições participativas— e, atento a isso, o movimento de economia solidária buscou então a ocupação desses espaços. Este texto se propõe a revisitar os conceitos de instituições participativas para que seja possível entender como elas vêm operacionalizando suas ações na prática e compreender suas efetividades sobre a participação em si. Objetiva-se, portanto, identificar as instituições participativas ligadas à economia solidária, entender qual a função proposta pelo Estado para essas instituições participativas e analisar e compreender se o movimento de economia solidária está acessando esses espaços de forma efetiva. Pode-se concluir que já existem diversas instituições participativas vinculadas à economia solidária e que, no município de Canoas (estado do Rio Grande do Sul), o Fórum Municipal de Economia Solidária tem papel determinante na divisão do poder decisório entre o Estado e a sociedade civil; contudo, ainda há muito que se avançar no sentido de uma democracia participativa efetiva no município e no país.
The advances and setbacks of citizen participation in Brazil, especially since the election of Lula in 2003, have significantly altered the political scenario of the society-State relationship in the country, provoking a discussion on the autonomy of social movements vis-à-vis the State. This paper reflects on the society-State relationship from autonomy as a category with the Brazilian Solidarity Economy Movement (BSEM) as the subject matter. Methodologically, this paper comprises partial results of two qualitative studies with the BSEM through the scope of an extensive literature review, desk research, and empirical research through semistructured interviews and participant observation. In its relationship with the State, the BSEM has moved from independent autonomy to interdependent autonomy, and later to embedded autonomy; at present, it shows signs of a return to independent autonomy.
Qué es lo que los casos del (i) Ejército Zapatista de Liberación Nacional (EZLN), de (ii) Oxchuc-Chiapas y de (iii) San Andrés Totoltepec-CDMX tienen en común? Sus procesos de negación y construcción que expresan la autonomía de sus movimientos sociales en relación al Estado. Presentamos aquí una investigación de abordaje cualitativo, con revisión bibliográfica y entrevistas semiestructuradas, realizada con el objetivo de comprender los sentidos y las dinámicas de las acciones autónomas territoriales de aquellos movimientos en sus interacciones con el Estado. La autonomía territorial converge entre los tres casos, pero se expresa de manera distinta: (i) la construcción de sociabilidades y prácticas sociales y políticas propias que rechazan la totalidad del Estado; (ii) la construcción de confrontaciones políticas que rechazan la forma Estado y sus condicionamientos en la vida en el territorio; y (iii) la construcción de dinámicas propias que se insertan dentro del Estado rechazando parte de sus dinámicas
Afirmar y reproducir la vida humana es un acto colectivo, jamás individual, aunque las dinámicas, producto de la etapa actual del sistema social capitalista —el neoliberalismo de acumulación ilimitada—, intenten probar lo contrario. Superar a) epistémicamente las ideas de desarrollo que construyen subjetividades alienadas, b) las relaciones de trabajo asalariado —explotación económica— y, c) el Estado como única forma factible de organización de la vida en común —dominación política— nos parece un camino potencial hacia una forma de vivir que no explote y domine a los seres humano y que se (re)integre en la naturaleza. Nuestro objetivo en este texto es reflexionar sobre la idea de interdependencia como forma de satisfacer las necesidades materiales hacia una afirmación y reproducción de la vida en común en la que la autogestión y la autonomía se integran bajo la idea-fuerza-forma del autogobierno popular-comunitario, en contra de las dinámicas fragmentarias de la forma Estado-capital.
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