Green areas and ecosystem services are emerging issues in the management of public areas with a view to promoting healthy and sustainable cities. The aim of this study is to establish and test an Index of Ecosystem Services for Green Areas (Índice de Serviços Ecossistêmicos para Áreas Verdes - ISEAV) to evaluate ecosystem services in urban parks as a technical subsidy for the management of urban green areas. The composition of the Index was based on quantitative indicators selected from a bibliographic review. In order to demonstrate the applicability of the Index, two parks of São Paulo city were selected - Buenos Aires Park and José Emérito Brás Park - and also primary and secondary data were used. The results demonstrate the feasibility of the proposition and application of this Index in two parks of São Paulo, where it was possible to obtain a diversified range of ecosystem services considered relevant for the health of the population.
A avaliação de impactos cumulativos no planejamento ambiental de hidrelétricas na bacia do rio Teles Pires (região amazônica) RESUMO:As bacias do rio Amazonas concentram grande parte das hidrelétricas projetadas para atender as demandas de energia elétrica nacional. O debate sobre os significativos impactos socioambientais do avanço da fronteira hidrelétrica para a região amazônica tem sido intenso. Dada a vulnerabilidade socioambiental da região amazônica frente às hidrelétricas, torna-se relevante discutir os impactos cumulativos associados. O planejamento do setor hidrelétrico utiliza dois instrumentos de avaliação de impacto: Estudo de Impacto Ambiental (EIA), para análise da viabilidade ambiental das hidrelétricas, e a Avaliação Ambiental Integrada (AAI), para análise dos impactos do conjunto de hidrelétricas em uma bacia hidrográfica. O recorte territorial da pesquisa concentra-se na bacia do rio Teles Pires, uma das principais da região amazônica, em que está projetada uma série de aproveitamentos hidrelétricos. O objetivo geral foi analisar a avaliação de impactos cumulativos desde a escala de bacia até a de hidrelétricas por meio dos instrumentos de avaliação de impacto. Na análise dos dados, utilizou-se instrumento de pesquisa que sintetiza orientações para avaliação de impactos cumulativos em bacias hidrográficas e critérios para associação desses impactos em bacia e em empreendimentos. Os principais resultados revelam que: a) algumas das boas práticas internacionais de avaliação de impactos cumulativos na escala de bacia estão presentes no planejamento ambiental de hidrelétricas; b) a análise de impactos cumulativos na bacia considera apenas os efeitos de empreendimentos do setor hidrelétrico; c) os impactos cumulativos identificados em nível de bacia hidrográfica -na AAI -foram parcialmente observados nas hidrelétricas -nos EIAs. Não obstante o mérito do setor para integrar a avaliação de impactos cumulativos nas bacias na tomada de decisão, para garantir a efetividade do instrumento recomenda-se: ampliar o escopo dessa análise para
Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.
em 2014, a elaboração do Plano Municipal da Mata Atlântica, impulsionado pela Lei da Mata Atlântica e pela revisão do Plano Diretor, que ocorrera no mesmo ano. Este artigo analisa o processo de condução das oficinas participativas para identificação de potenciais áreas prioritárias para conservação e recuperação da vegetação de Mata Atlântica na cidade de São Paulo, como parte do planejamento. O estudo de caso apoiou-se em informações de documentos e registros, bem como em observação direta e participante, coletadas durante a preparação e execução das oficinas. Os temas analisados foram: a preparação e organização das oficinas, incluindo o contexto político, estratégico e a comunicação com partes interessadas; a realização das oficinas, a participação e os resultados atingidos; e as lições aprendidas e consequências para o processo de planejamento como um todo. Como resultado, observou-se que as oficinas capturaram informações importantes; mas houve uma limitação no número de participantes. A limitação resultou da adoção de um cronograma apertado, fruto do contexto político da cidade na época, bem como do contingente de profissionais disponíveis e aptos para as oficinas. Um aspecto positivo foi o aprimoramento no método promovido entre oficinas sucessivas. Concluiu-se que as oficinas permitiram agregar o conhecimento técnico e os saberes da população local para sua utilização nas próximas etapas do plano. As dificuldades presentes referem-se a entraves para articulação com outras áreas da administração pública e com outros agentes para a comunicação com a comunidade.
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