Plano de gestão integrada de resíduos sólidos de São Paulo na perspectiva da avaliação ambiental estratégica

Abstract

Resumo Planos de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos são instrumentos inovadores de planejamento e gestão de resíduos urbanos, representando um avanço importante, promovido pela Política Nacional de Resíduos Sólidos, para a sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica é um instrumento que visa integrar a variável socioambiental em políticas, planos e programas. A partir da questão “Como a Avaliação Ambiental Estratégica pode contribuir para o processo de elaboração de planos municipais de gestão de resíduos sólidos no contexto da Política Nacional de Resíduos Sólidos?”, pretende-se analisar: a adequação do plano de São Paulo às orientações internacionais de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica; e como os objetivos estratégicos da política nacional influenciam o plano local, demonstrando evidências de tiering no planejamento do setor. Tiering é o encadeamento da temática ambiental nos diferentes níveis do planejamento. A maioria dos elementos-chave de boas práticas de Avaliação Ambiental Estratégica e as evidências de tiering na cadeia decisória do planejamento da política para o plano municipal são observadas no Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos. Aspectos relevantes da Avaliação Ambiental Estratégica não constatados e a perspectiva dos benefícios associados permitem recomendar que o instrumento seja sistematicamente empregado no planejamento e na gestão de resíduos da escala nacional para a local.

Condições de Trabalho dos Catadores de Resíduos Sólidos em Tempos da Pandemia de Covid-19

“…Apesar da existência da Lei, o manejo dos resíduos sólidos no Brasil ainda vislumbra desafios de ordem social, econômica, política, cultural e ambiental para sua concretização eficaz. Entre esses desafios estão a necessidade de mudanças no estilo de vida das pessoas para diminuir o consumismo e a produção de resíduos, o planejamento dos gestores para organizar o destino dos resíduos, o reconhecimento e a valorização das cooperativas e dos profissionais que atuam diretamente com a coleta seletiva (Vieira et al, 2019), sejam no campo formal ou informal, como é o caso dos catadores.…”

A conformação social do lixo e das tecnologias de triagem: o caso da transferência de Centrais Mecanizadas de Triagem em São Paulo

“…O Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de São Paulo visa atender a hierarquia estabelecida na Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), similar àquelas adotadas mundialmente. Para cada tipo de resíduo são traçadas estratégias visando o máximo reaproveitamento e reciclagem (Vieira et al, 2019). A Figura 1 ilustra a situação da reciclagem antes da implementação das CMTs.…”

Strategic Environmental Assessment in Brazilian Academic Research

“…FCA has recommended it (LIMA, 2005), but it is the multilateral development agencies that have been the main sponsors for local SEA initiatives (PELLIN et al, 2011), but often disconnected from the strategic dimension and initiated after-thefact (TSHIBANGU; MONTAÑO, 2016). Strategic actions and public policies (LEMOS, FISCHER;SOUZA, 2012;SÁNCHEZ, 2017;CRESPO;RAIMUNDO, 2018;VIEIRA et al, 2019), in the view of local works, seem to be the most appropriate moments in the decision-making chain to start the SEA processes.…”

“…cases highlight that SEA has the potential to overcome environmental licensing bottlenecks(ANDRADE;SANTOS, 2015;HOFFMANN;CARDOSO Jr., 2018;MYSZCZUK;SOUZA, 2018;VILARDO;LA ROVERE, 2018) in terms of concatenating the temporal sequence, scope of other IA instruments in planning (WESTIN; SANTOS;MARTINS, 2014;VILARDO;LA ROVERE, 2018;ATHAYDE et al, 2019); subsidize the wind energy expansion strategy in the country(DA SILVA et al, 2019); strengthen the implementation of plans resulting from public policies such as in tourism (LEMOS, FISCHER; SOUZA, 2012) and in the waste sector(VIEIRA et al, 2019);…”