O presente artigo objetiva analisar, através do conceito de autonomia relacional, a política externa do Governo José Sarney (1985-1990). A estrutura do artigo é composta por dois momentos: inicialmente, são apresentadas as definições e interpretações do conceito de autonomia nas relações internacionais e política externa e, em seguinte, é desenvolvida a aplicação conceitual da autonomia relacional sobre a política externa brasileira do Governo Sarney, tendo em conta 2 (duas) questões paradigmáticas deste período, a saber: a integração regional do MERCOSUL; a inserção do país na ONU, tendo em conta a agenda do Conselho de Segurança e dos Direitos Humanos. Palavras-Chave: Autonomia relacional; Política externa; José Sarney.ABSTRACT This article aims to analyze the foreign policy of the José Sarney Government (1985-1990) through the concept of relational autonomy. The structure of the article is composed of two moments: first, we presented the definitions and interpretations of the concept of autonomy in international relations and foreign policy. Secondly, we developed the conceptual application of relational autonomy on the Brazilian foreign policy of Sarney’s Government, taking into account 2 (two) paradigmatic issues of this period, namely: the regional integration of MERCOSUR and the insertion of the country in the UN, with emphasis on the Security Council and the Human Rights agenda. Keywords: Relational Autonomy; Foreign Policy; José Sarney.Recebido em: 30 abr. 2022 | Aceito em: 12 dez. 2022.
O artigo examina o papel do Fundo para Convergência Estrutural do Mercosul na redução das assimetrias dos Estados Parte do Mercosul em um contexto de crise da integração regional sul-americana. O foco do artigo são os projetos do FOCEM destinados ao Paraguai. Por meio da metodologia de estudo de caso qualitativo e da ampla utilização de fontes primárias documentais e estatística descritiva, o trabalho argumenta que, embora a integração regional sul-americana, em um sentido amplo, passe por um processo de crise devido à sua característica fragmentada, iniciativas pautadas por elementos técnicos, voltados a concepções sociais da América do Sul demonstraram ser menos suscetíveis às vicissitudes políticas da região, acabando por atenuar os efeitos negativos dessa fragmentação. Os resultados da pesquisa sugerem que o FOCEM, mesmo em um cenário de fragmentação de processos de integração regional e de enfraquecimento do Mercosul, tem sucesso ao desempenhar um papel de redução das assimetrias regionais. Isso ocorre porque além de o FOCEM possuir corpo burocrático consolidado, executa projetos pragmáticos e que geram efeitos sociais coletivos positivos por atuarem em setores como infraestrutura e competitividade regional.
A construção da diplomacia tradicional na América Latina é parte importante do complexo enredo da colonialidade do poder, do ser e do saber. A construção, consolidação e adoção de seus protocolos, práticas e símbolos refletem e reificam a hegemonia da perspectiva eurocêntrica, supostamente objetiva, neutra e, por extensão, universal. Este artigo tem como objetivo analisar a invisibilidade da pluriversalidade de visões/conhecimentos na diplomacia tradicional na América Latina, bem como reimaginar outras construções diplomáticas possíveis, examinando, particularmente, a cosmovisão da diplomacia indígena. Para tanto, o trabalho se divide em três partes: na primeira seção, apresentamos a metodologia genealógica, aplicando-a na análise da construção da diplomacia tradicional da América Latina, buscando apontar seu viés eurocêntrico. Posteriormente, examinamos o conceito de pluriversalidade enquanto uma manifestação das epistemologias do Sul, calcados numa visão latino americana que contesta a geopolítica do poder/saber centrada num design ocidental de produção do conhecimento. Por fim, analisamos o exemplo da diplomacia indígena, seu olhar decolonial e pluriversal, em contrapartida às experiências diplomáticas que foram escritas e consolidadas a partir da visão do Norte Global. O trabalho está amparado por um aporte crítico genealógico ancorado na lente decolonial.
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