Apresenta-se uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se efetivou por meio de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada com conselheiros escolares em oito escolas municipais de Brumadinho/MG. O objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores que promovem ou que dificultam a participação do Conselho Escolar nas decisões das escolas municipais de Ensino Fundamental de Brumadinho/MG. A pesquisa toma como fundamento o modelo de gestão democrática. A metodologia adotada foi um estudo de caso, com análise de documentos e entrevistas que posteriormente foram submetidos à análise de conteúdo. A análise foi fundamentada no modelo da gestão democrática, com foco na escola. Como principais conclusões, são apontadas: existem dificuldades para o funcionamento do Conselho Escolar, que aparece mais como uma necessidade burocrática do que como um mecanismo de democratização da escola; a função de representatividade dos conselheiros é pouco consolidada; a participação depende não apenas do esforço individual, mas também de um contexto sócio institucional que incentive e ofereça bases para a participação dos conselheiros e de toda a comunidade escolar e local.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014-2024, Lei no. 13.005/2014, determina que os municípios deverão elaborar ou adequar seus planos municipais de educação, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias nacionais, no prazo de um ano contado a partir da sua publicação. O município de Brumadinho, Minas Gerais, já possuía Plano Decenal Municipal de Educação (PDME) e por isso deu-se início ao processo de adequação das metas e estratégias do plano vigente, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias do PNE. O estudo teve como objetivo analisar o processo participativo da comunidade local na experiência de adequação do PDME de Brumadinho/MG (2015). Para tanto, foi realizada uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se efetivou por meio de uma pesquisa documental a partir da análise do memorial do Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho (2015) e da Lei Municipal Nº 2145 de 17 de abril de 2015, que dispõe sobre o Plano Decenal Municipal de Educação de Brumadinho, ancorada na pesquisa bibliográfica sobre os conceitos que fundamentam a pesquisa: gestão social, participação e desenvolvimento local.
A pandemia da COVID-19 trouxe inúmeros desafios para todos os setores, no Brasil e no mundo. Na tentativa de reduzir a ampla disseminação do novo Coronavírus, ações de distanciamento social foram adotadas. Na educação, o distanciamento social provocou a suspensão do funcionamento regular das instituições educacionais. Objetiva-se com o presente estudo discutir a efetividade das ações implementadas no regime de estudos remoto para a garantia da continuidade da educação em resposta à pandemia pelo Sistema Municipal de Ensino de Brumadinho/MG. Para tanto, foi realizado um estudo de caso numa escola da rede municipal, localizada na sede do município que atende aos anos finais do Ensino fundamental. Dentre os principais resultados foi possível verificar que os cadernos de atividades utilizados no regime de estudos remoto foram considerados por alunos e professores como uma importante ferramenta na condução do ensino. Contudo, há pontos que precisam ser revistos para buscar uma aprendizagem mais efetiva nessa modalidade de ensino.
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