A implementação e funcionamento dos conselhos escolares: dificuldades, potencialidades e desafios

Abstract

Apresenta-se uma investigação qualitativa de cunho exploratório, que se efetivou por meio de uma pesquisa bibliográfica e uma pesquisa de campo realizada com conselheiros escolares em oito escolas municipais de Brumadinho/MG. O objetivo geral da pesquisa é analisar os fatores que promovem ou que dificultam a participação do Conselho Escolar nas decisões das escolas municipais de Ensino Fundamental de Brumadinho/MG. A pesquisa toma como fundamento o modelo de gestão democrática. A metodologia adotada foi um estudo de caso, com análise de documentos e entrevistas que posteriormente foram submetidos à análise de conteúdo. A análise foi fundamentada no modelo da gestão democrática, com foco na escola. Como principais conclusões, são apontadas: existem dificuldades para o funcionamento do Conselho Escolar, que aparece mais como uma necessidade burocrática do que como um mecanismo de democratização da escola; a função de representatividade dos conselheiros é pouco consolidada; a participação depende não apenas do esforço individual, mas também de um contexto sócio institucional que incentive e ofereça bases para a participação dos conselheiros e de toda a comunidade escolar e local.