RESUMO:O artigo apresenta um debate a respeito do contexto de (in)segurança social a qual as juventudes são impactadas, apontando para a importância da garantia do direito às seguranças, compreendido como um direito humano, necessário de materialização pela via das políticas sociais. Apresenta-se uma breve análise dos programas e projetos voltados para a garantia do direito às seguranças das juventudes, ressaltando a importância da articulação intersetorial com vistas a possibilitar a garantia universal e indivisível dos direitos desse segmento social. PALAVRAS-CHAVE:juventudes; seguranças; políticas públicas. ABSTRACT:The article presents a discussion about the context (in) social security which youths are affected, pointing to the importance of guaranteeing the right to security , understood as a human right, necessary for realization by means of social policies. It presents a brief analysis of programs and projects to guarantee the right to security of youths, emphasizing the importance of intersectoral coordination in order to enable the universal and indivisible guarantee of the rights of this social segment.KEYWORDS: youth; security; public policy. IntroduçãoNotícias a respeito da mortalidade juvenil passam a ser cotidianas em uma realidade marcada por um contexto de (in)seguranças, coroada por altos índices de violência e homicídios. Nesta conjuntura, o fenômeno da naturalização da violação dos direitos humanos emerge como mais um sintoma da barbárie vivenciada cotidianamente, anunciada, e, quase automaticamente esquecida, nas páginas policiais dos jornais.Neste sentido, faz-se necessário pensar como vem se configurando as seguranças no âmbito da sociedade em seu atual estágio, analisando este elemento em um prisma mais ampliado, para além de uma resposta à violência -compreendida normalmente como um fenômeno homogêneo, particularizado. Desta forma, há a necessidade de compreender as seguranças em sua vinculação com o conceito de proteção, enquanto uma forma de garantir direitos em um contexto de violação fomentado pela lógica produzida e reproduzida pelo modo de produção capitalista e materializada através de diversas formas de violação de direitos humanos.No centro deste debate encontram-se as juventudes 1 , enquanto um dos segmentos sociais mais expostos às violências e demais expressões da questão social, que somente recentemente vem tendo ampliada a sua proteção social por meio de ações específicas através da Política Nacional de Juventude. Desta forma, o presente artigo apresenta os resultados preliminares da investigação intitulada Os reflexos das (in)seguranças: uma investigação 1 Compreende juventudes, segundo a Política Nacional de Juventude, todo o sujeito entre 15 a 29 anos. Destaque que a utilização do termo no plural indica a necessidade de analisar a heterogeneidade desse segmento, uma vez que, segundo Scherer (2013) não existe somente uma juventude homogênea, mas sim diversos segmentos juvenis que demandam uma compreensão plural para esse segmento social.
Debates sobre Juventudes é uma obra escrita por muitas mãos que busca promover, avançar e tensionar o campo de pesquisa das juventudes contemporâneas. O livro contempla capítulos sobre políticas públicas para as juventudes, juventudes e trabalho, juventudes e religião, juventudes e política, juvenicídio, jovens agricultores, juventudes e educação, dentre outros temas. Entre conosco nesses debates e vamos construir, juntas/os/es, novos conhecimentos sobre as juventudes e suas múltiplas formas de ser e estar no mundo contemporâneo.
O presente artigo se propõe a debater os rebatimentos do descompasso existente entre o estado abandônico vivenciado pelas juventudes brasileiras com recorte de cor e classe social e os impactos desse contexto de (des)proteção social nas trajetórias juvenis analisadas por meio da realização de uma pesquisa qualitativa. No referido estudo, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os diferentes atores envolvidos nos processos de desinstitucionalização por maioridade sendo estes/as: os/as jovens egressos/as do acolhimento institucional desinstitucionalizados/as por maioridade e jovens que vivenciam o processo de desacolhimento por maioridade, bem como com profissionais que compõe as equipes técnicas dos abrigos residenciais. O estudo aponta o quanto a ausência de Políticas Públicas para as juventudes no país – ancoradas no ideário neoliberal vigente– tem impactado negativamente nas trajetórias de vida desses/as jovens e o quanto se torna urgente para o país priorizar as demandas juvenis no desenvolvimento de novas Políticas Públicas. Palavras-Chave: Maiores abandonados/as; desinstitucionalização por maioridade; ofensiva neoliberal; trajetórias juvenis; Políticas Públicas para juventudes.
O artigo aborda a (in)visibilidade do rural na garantia direito à assistência social, por meio de uma investigação orientada pelo Materialismo Histórico Dialético, que analisou a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), de 1993, a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) e as Normas de Operação Básica da Assistência Social (NOB-SUAS), aprovadas respectivamente em 2004 e 2012, e entrevistou profissionais e usuários do Sistema Único de Assistência Social. O presente estudo revela que o direito à assistência social para a população rural vem se constituindo de modo insuficiente, uma vez que a precarização da política de assistência social, sob a égide do neoliberalismo, se intensifica no rural, além da (in)visibilidade do rural, enquanto um fenômeno pluridimensional, uma vez que a classe trabalhadora que vive no rural encontram-se nessa relação contínua entre invisibilidade e visibilidade, em processos dialeticamente simultâneos.
El presente artículo busca articular dos fenómenos aparentemente distintos, el Urbicidio y el Juvenicidio, como expresiones de la crisis cíclica y estructural del capital. Las juventudes, aunque son legalmente reconocidas como sujeto de derechos, son víctimas de la ausencia de políticas sociales, principalmente en las periferias, territorios violados por el Estado Penal. Las desigualdades de clase, género y étnico-racial afectan las condiciones de vida de las juventudes sin empleo, sin escuela, sin derechos, expuestos a la violencia y a la cárcel. Las políticas públicas que se constituyeron hasta entonces fomentan acciones limitadas que se enfocan en reclutar jóvenes en el mercado de trabajo, disociadas de políticas públicas de protección social básica, cada vez más precarias. Las reformas neoliberales sacan los empleos y los derechos sociales, principalmente de la población joven. Las juventudes, sin embargo, plenas de potencialidades, pueden protagonizar movimientos de resistencia a este proyecto societario que excluye, encarcela y mata.
O presente artigo articula dois fenômenos aparentemente distintos, o Urbicídio e o Juvenicídio, enquanto expressões da crise estrutural do capital., que se agrava no Brasil e nos demais países dependentes no atual quadro. A cidade é palco de um modelo neoliberal que segrega a classe trabalhadora dos direitos acessados nos grandes centros urbanos, sendo as periferias desprovidas de equipamentos públicos. As juventudes, mesmo que legalmente reconhecidas comosujeito de direitos, são vítimas da ausência de políticas sociais, principalmente nas periferias, territórios violados pelo Estado Penal. As políticas públicas até então constituídas promovem ações limitadas focadas no recrutamento de jovens no mercado de trabalho desassociadas de políticas públicas de proteção social básica, cada vez mais precarizadas. No entanto, as juventudes, plenas de potencialidades, podem protagonizar movimentos de resistência a este projeto societário, que exclui, encarcera e mata.Palavras-Chave: Juventudes, Território, Juvenicídio, Urbicídio THE TWO SIDES OF THE SAME COIN: Urbicide and Youthicide in Brasilian Reality.Abstract: The present article discuss two apparently distinct phenomena, Urbicide and Youthicide, as expressions of the structural crisis of capital, which is aggravated in Brazil and in the other dependent countries in the present conjuncture. The city is the stage of a neoliberal model that segregates the working class, without right to the city and the social services.The youth, even if legally recognized as subject of rights, are victims of the absence of social policies, mainly in the peripheries, territories violated by the Criminal State. The public policies e promote limited actions focused on the recruitment of young people in the labor market disassociated with public policies of basic social protection, increasingly precarized. However, youths, full of potentialities, can carry out resistance movements to this project which excludes, imprisons and kills.Keywords: Youth,Territory,Youthcide, Urbicide
Resumo: O presente artigo objetiva discutir a visita domiciliar, compreendida como um instrumento interventivo no trabalho dos assistentes sociais. O material, ancorado no referencial dialético-crítico, apresenta reflexões de cunho técnico-operativo, problematizando os desafios presentes na articulação desse instrumental no exercício profissional. Aponta-se para a necessária articulação das dimensões da competência profissional na direção da materialização do projeto ético-político do Serviço Social, problematizando a conjuntura atual de agudização da ideologia neoliberal de cunho neoconservador e seus impactos para o trabalho profissional do assistente social. Home visit in the work of the social worker: reflections on the operative techniques and the ethical-political challenges in the present time Abstract: This article aims to discuss the home visit, understood as an intervention tool in the work of social workers. The material, anchored in the dialectical-critical referential, presents reflections of technical-operative nature, problematizing the present challenges in the articulation of this instrumental in the professional exercise. This article points out the necessary articulation of the dimensions of professional competence in the direction of the materialization of the social-political project of Social Work, problematizing the current conjuncture of neoliberal ideology exacerbation of neoconservative nature and its impacts on the professional work of the social worker.
Gentrificação e Juvenicídio: Uma análise dos índices de mortalidade juvenil na cidade de Porto Alegre
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