O objetivo desse estudo é analisar a percepção dos conselheiros do Conselho Municipal de Educação de Tapiraí/SP a respeito de qualidade, gestão democrática e participação, dentre as responsabilidades dos membros integrantes, os destacados recursos e meios realizados para a sua efetivação. Utilizou-se a abordagem qualitativa por meio de entrevistas semiestruturadas como metodologia aplicadas a dois respondentes. Estas foram gravadas em áudio e registros escritos, posteriormente foram transcritas e tabuladas. Destaca-se na fala dos respondentes que o órgão – Conselho Municipal de Educação de Tapiraí/SP - apresenta acentuada dependência do executivo municipal, no que tange a questões decisórias a respeito da educação local. As entrevistas revelaram as dificuldades de tais conselheiros quanto aos limites para que desenvolvam uma ação realmente participativa.
A presente pesquisa tem como objetivo discutir o papel dos Conselhos Municipais de Educação quanto à autonomia, à participação, à qualidade e à construção da consciência coletiva no processo de gestão democrática. A metodologia utilizada, de cunho qualitativo, recorre de forma compreensiva às interlocuções com o objeto. Trata-se de uma pesquisa exploratória, por meio de revisão de literatura especializada. Nesse trabalho autores como Cury (2002; 2004; 2006), Bordignon (2009; 2010), Lima (2013), Gohn (2002; 2006; 2007) e Vasconcelos (2003) dentre outros, apresentam uma discussão aprofundada acerca dos Conselhos Municipais de Educação sobre a força, a mobilização social e a participação como eixos transversais necessários às mudanças sociais. A pesquisa explicita que os canais de legitimação instituídos são pontos de partida para a dimensão mais ampla e necessária do instituinte, ou seja, do papel efetivo dos conselheiros e sociedade em constante recorrência para o estabelecimento de suas expectativas quanto a educação desejada, as transformações necessárias, a constituição de políticas democratizadoras e a abertura ao diálogo.
O objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar a atuação do Conselho Municipal de Educação de Sorocaba/SP durante o período de elaboração do Plano Municipal de Educação sob a gestão do partido da Social Democracia Brasileira - PSDB. Utilizou-se como metodologia o emprego de entrevistas com os conselheiros, observações e análise documental, atas do C.M.E.SO. Por fim, concluímos que o Conselho Municipal de Educação de Sorocaba/SP contribuiu para a democratização da gestão pública do município, mesmo diante de enfrentamentos políticos que tomaram lugar nas etapas preparatórias do Plano Municipal de Educação. Os resultados indicam que, apesar do aspecto positivo da busca por participação, ainda existe um longo caminho a ser percorrido que substitua a forma atual de funcionamento, mais burocrática.
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