Os debates sobre identidade e direito cultural na ampliação das ações para o patrimônio cultural no Brasil Los debates sobre identidad y derecho cultural en la ampliación de las acciones para el patrimonio cultural en Brasil The debates on identity and cultural law in the expansion of actions for cultural heritage in Brazil
A capoeira, como prática do universo da cultura afro-brasileira no Brasil, passa por diferentes momentos, indo da repressão à consagração como símbolo da identidade nacional. Ao longo deste processo, diferentes projetos trouxeram um variado repertório de propostas de entendimento à mesma. Estes projetos relacionam memórias coletivas sobre a prática e definem identidades e lugares sociais que a mesma deveria ou poderia ocupar. A proposta deste artigo é discutir como organizou-se determinadas memórias na construção da identidade da capoeira. Focando na continuidade do imaginário da capoeira do século XIX e na definição de sua ritualística nos anos de 1930 em Salvador, a proposta é interpretar como determinados elementos religiosos vincularam-se à identidade da capoeira.
Resumo O artigo resgata os principais embates acerca das ressignificações do estádio do Maracanã, cujos resultados influenciaram decisivamente as decisões sobre o destino desse importante ícone esportivo. Destacam-se dois momentos históricos fundamentais: o planejamento (1946-1950) e o período de reformas (1999-2013), em contraponto com o processo de tombamento. Com base em acervo de jornais que reportam o processo desenrolado no primeiro momento e em arquivos institucionais do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) que registram a memória sobre o segundo, os autores identificam o caráter popular, público e monumental do Maracanã como elemento central de sua identidade em risco.
Inspirado pelos estudos em antropologia das políticas públicas, o artigo discute sentidos impressos pelo governo de Jair Bolsonaro à gestão do setor produtivo da cultura. O objetivo é demonstrar a formulação de um sujeito ideal a quem seria destinado o conteúdo da política pública, e lançar luz sobre conflitos que essa operação instala em relação a categorias e circuitos interacionais que pautaram historicamente a governamentalidade da área. Investigamos essa problemática tendo como referência dois atores-chave da Secretaria Especial de Cultura do governo federal, nativos de uma cena que se propõe a disputar os termos do debate público sobre as políticas para o setor. Com base na análise da formação de contrapúblicos, discutimos a atitude litigante que marca a produção da cultura como objeto da política no quadro do governo Bolsonaro.
O artigo pretende contribuir para a análise da gestão pública do setor da cultura no Brasil, investigando a produção discursiva sobre as políticas culturais no governo Bolsonaro. Examinamos posicionamentos públicos de dirigentes da Secretaria Especial de Cultura vocalizados entre maio de 2020 e junho de 2021, como via de acesso às lógicas de gestão que passam a pautar a pasta. O texto põe sob análise a constituição dos públicos dessa plataforma política e sua relação com as táticas de governança do chamado populismo digital. Como resultado, aventamos a ascensão retórica de um novo perfil de competências para o gestor público da cultura, que desafia os termos pelos quais essa tarefa foi historicamente assumida como responsabilidade do Estado brasileiro.
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