O artigo discute pressupostos teórico-operacionais do campo Saúde do Trabalhador e os formulados pela Saúde Ocupacional. Refere-se às categorias teórico-conceituais que sustentam ambas as abordagens, visando a demonstrar as diferentes matrizes que as embasam e suas diferenças epistêmicas, considerando as formulações de Foucault relativas à Arqueologia. Justifica-se tal empreitada pela constatação de que a abordagem interdisciplinar que caracterizou as pesquisas em Saúde do Trabalhador está sendo abandonada, ao lado da involução programática das ações de Saúde Pública em nível das políticas sociais, da fragilidade do movimento sindical e dos equívocos conceituais observados no Relatório Final da 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador realizada em novembro de 2005 e convocada pelos Ministérios da Previdência Social, da Saúde e do Trabalho e Emprego. Tal evento representou o resultado das Conferências de Saúde do Trabalhador realizadas nos Estados e municípios, que mobilizaram cerca de 100 mil militantes pelo Brasil, representados pelos delegados a 3ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador.
A partir da discussão das noções que assumiu a Qualidade de Vida no Trabalho (QVT), priorizou-se a que valoriza as mudanças na organização do trabalho, a participação dos trabalhadores, conforme o Programa Internacional para o Melhoramento das Condições e dos Ambientes de Trabalho (PIACT), da Organização Internacional do Trabalho (OIT), 1976. Diante da escolha, são apontados os limites da QVT na nossa realidade, em que a democracia nos locais de trabalho é ainda frágil. Ao lado disso, vis à vis o taylorismo/fordismo, discute-se as mudanças na organização do processo de trabalho que acompanham a QVT na reestruturação produtiva, apontando para a necessidade de pensar-se indicadores epidemiológicos que expressem as relações saúde/doença e as novas formas de gestão, divisão e organização da produção, representadas pelas doenças relacionadas ao trabalho, cujo nexo com ele têm causalidade mais complexa.
ResumoO texto debate a situação da atenção integral em Saúde do Trabalhador no Brasil. Os avanços e as contradições das políticas públicas no campo são analisados a partir do contexto de crescimento econômico brasileiro, que ocorre em detrimento das políticas sociais, da insuficiente ação do Estado no âmbito da prevenção e, por fim, dos desafios colocados aos serviços pela recém-publicada Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Pretende-se assim fomentar a discussão, o entendimento, a implementação e o avanço das ações em Saúde do Trabalhador, que deveriam estar no centro das políticas públicas. Palavras-chave: saúde do trabalhador; Política Nacional de Saúde do Trabalhador; integralidade; vigilância em saúde do trabalhador; prevenção.
AbstractThe
Como artigo para debate, este texto apresenta três questões consideradas cruciais pelos autores: (a) ausência de uma efetiva Política Nacional de Saúde do Trabalhador que coloque um marco conceitual claro, apresente diretrizes de implementação e proponha estratégias e planos de ação e de avaliação para efetivá-la; (b) fragmentação e dispersão da produção científica da área, prejudicando a importante colaboração que a Academia poderia oferecer para fundamentar as necessidades dos agentes políticos, movimentos sociais, gestores e profissionais de saúde; (c) enfraquecimento e pouca capacidade de pressão dos movimentos sociais e dos trabalhadores, evidenciando a falta de qualificação das demandas, diante dos desafios do momento presente do mundo do trabalho no Brasil. O método deste trabalho consistiu na revisão crítica de documentos e publicações da área a fim de fundamentar o tom do debate e as questões levantadas. As bases teóricas de toda a argumentação são os textos que tratam da reestruturação produtiva no Brasil, sobretudo os que analisam os efeitos nefastos desse processo e, também, os fundamentos do chamado "campo de saúde do trabalhador".
Este artigo tem por objetivo situar o momento histórico da emergência do campo da Saúde do Trabalhador na Saúde Pública e resgatar experiências que exemplificam diferentes tipos de inserção da Psicologia na saúde do trabalhador. Focaliza a descrição no Estado de São Paulo, que presencia um contexto político e institucional fecundo para o desenvolvimento desse campo a partir de meados dos anos 1980. Recorre-se à apresentação de atividades desenvolvidas pela Psicologia nos serviços de saúde pública que marcam algumas de suas contribuições para a saúde do trabalhador.
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