RESUMO: Este trabalho investigou a implementação da política de educação inclusiva na Rede Municipal de Corumbá/Mato Grosso do Sul, por meio da atuação e das percepções dos agentes implementadores tanto no âmbito da Secretaria de Educação quanto da escola. Buscamos conhecer como as políticas educacionais voltadas aos alunos com deficiência são implementadas e as condições de atendimento a esses alunos na Rede Municipal. Como referencial teórico, utilizamos os estudos sobre Burocracia de Médio Escalão e Burocracia de Nível de Rua para entender as percepções e as interações entre os agentes. Os Estudos sobre a Deficiência (Disability Studies) ofereceram-nos importantes chaves de interpretação dos fenômenos por meio da perspectiva sociológica da deficiência, sobretudo o conceito de capacitismo. Inicialmente, realizamos um levantamento sobre as matrículas e as escolas a partir do Censo Escolar. Em seguida, foi aplicado um survey às equipes de gestão e aos professores de todas as escolas urbanas da Rede Municipal, sendo escolhidas três escolas para pesquisa qualitativa. Os resultados mostraram que os agentes implementadores, apesar de seus esforços para realização do trabalho, encontram dificuldades que interferem diretamente em sua atuação.
Os conselhos escolares implementados nas escolas públicas brasileiras discutem os interesses públicos e comunitários das unidades de ensino e têm favorecido a participação de grupos socialmente heterogêneos e representativos dos segmentos da escola na gestão democrática. Nesta perspectiva, a pesquisa tem por objetivo compreender de que forma os/as diretores/as escolares têm contribuído para a efetivação da participação dos/as conselheiros/as na gestão democrática das escolas públicas da rede municipal de Macaé, à luz de estudos do campo da gestão escolar e sociologia da educação. Trata-se de uma investigação quantitativa com base em um questionário aplicado aos/às diretores/as municipais. A análise dos resultados aponta que há o exercício democrático de consulta ao conselho escolar, mas existe certo desconhecimento no que concerne às suas atribuições. Ademais, a participação é limitada pelo/a diretor/a escolar ao não potencializar distintas vozes, partilha na tomada de decisão coletiva e democrática, tendo a deliberação um lugar periférico nos conselhos escolares de Macaé.
Recebido: 15/5/2021
Aceite: 20/10/2021
Os anos de 1990 constituíram-se como fundamentais na consolidação das políticas educacionais que contribuíram para a universalização da educação no Brasil. Dentre essas políticas, destacamos as voltadas para pessoas com deficiência. As expectativas docentes, influenciadas por suas percepções em relação aos estudantes, têm potencial impacto na proficiência dos alunos (SOARES et al., 2010; OLIVEIRA; PAES DE CARVALHO, 2017). O objetivo do presente trabalho é discutir aspectos ligados ao conceito de Capacitismo e as expectativas docentes em relação à aprendizagem de alunos com deficiência. Assim, utilizaremos o conceito de Capacitismo e os Estudos sobre a Deficiência (Disability Studies) como pontos chaves de interpretação. A pesquisa foi realizada em um município localizado no interior do país em três escolas por meio de observações e entrevistas. Verificamos que as expectativas em relação aos alunos com deficiência possuem forte influência do Capacitismo e tais percepções são determinantes nos resultados dos alunos matriculados na rede municipal pesquisada.
O objetivo deste artigo é identificar os desafios da prática da gestão escolar em escolas municipais brasileiras. Para tal, foram utilizados os dados de diretor e alunos da Prova Brasil de 2017 que possibilitou traçar um perfil dos diretores e identificar seus desafios por segmento (anos iniciais do Ensino Fundamental; anos finais do Ensino Fundamental; e Ensino Fundamental completo). Nos três segmentos há predominância de diretores que estão no primeiro mandato e que ascenderam ao cargo por indicação. Os desafios identificados em todos os segmentos foram: a falta de recursos pedagógicos presentes nas escolas com grande nível de desigualdade de aprendizado e baixo nível socioeconômico e a indisciplina, que possui correlação moderada positiva com a indicação como forma de provimento ao cargo de diretor da escola. Ambos os desafios se mostram menos acentuados nos anos iniciais do Ensino Fundamental.
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