Este artigo se propõe a discutir as principais legislações concernentes ao Ensino Médio no Brasil do século XXI, com prioridade nas legislações e políticas públicas que têm como foco a Educação Integral e(m) Tempo Integral na perspectiva de aumento da qualidade educacional. O Programa Ensino Médio Inovador criado pela Portaria n°971 de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Planode Desenvolvimento da Educação, incentivou a criação do Ensino Médio Inovador por parte da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sendo este estado o objeto de estudo. A pesquisa é de cunho qualitativo. Apoiada na análise documental, ela contempla os documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador e do Ensino Médio Inovador e suas normativas legais. Os referenciais teóricos utilizados foram Amaral e Oliveira, Cavaliere, Cury, Dourado e Oliveira, Coelho e Hora, entre outros autores que contribuíram para o entendimento sobre qualidade da educação e Ensino Médio. Com esse referencial, realizou-se uma investigação empírica em uma escola pública na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro junto aos gestores escolares. Como achados da pesquisa, há ganhos qualitativos em fatores essenciais como a gestão escolar, as condições docente e discente e a melhoria da estrutura física e dos recursos pedagógicos. Também desafios foram apontados na execução dessa política no estado do Rio de Janeiro, como a crise financeira que atingiu o estado em 2016, ocasionando uma descontinuidade do projeto original.
Este artigo resulta do conhecimento das contingências que a população brasileira vivencia em tempos de pandemia da COVID-19, cujas situações de desamparo, fome e privação tecnológica tornaram-se mais evidentes. Do ponto de vista metodológico, situamos a pandemia na história do presente, isto é, no tempo-espaço nos acontecimentos do período de 2020 a 2021. Foi utilizada uma abordagem histórico-qualitativa com observação participante e análise da legislação. Defendemos que a distribuição dos bens sociais de forma igualitária colide com os interesses das classes dominantes, sendo necessária uma mudança urgente na forma como produzimos a nossa existência e o sentido do desenvolvimento econômico e social. Procuramos demonstrar os desafios do período pandêmico em uma escola pública do estado do Rio de Janeiro. Neste contexto, os resultados apontam para o agravamento das situações de exclusão social e de desamparo vivenciadas pelos alunos, professores e gestores.
RESUMO: Esse artigo apresenta elementos que compõem o debate atual sobre o Ensino Médio em Tempo Integral, mais especificamente, a política pública intitulada Programa Ensino Médio Inovador criado em 2009 pelo Governo Federal e implementado nos diversos estados da Federação e a escola pensada por Antonio Gramsci. Busca através de aproximações e/ou antagonismos conversar com as ideias deste autor e de outros como Frigotto; Motta (2017), Savianni ( 2003) que se debruçaram sobre a temática do ensino médio no Brasil. A possibilidade da utilização dos conceitos de Gramsci no desenvolvimento de uma escola de ensino médio mais igualitária fez parte da construção deste estudo. A metodologia utilizada foi a pesquisa qualitativa, apoiada na análise documental e na pesquisa bibliográfica. PALAVRAS-CHAVE:Ensino médio integral. Políticas públicas. Escola unitária. RESUMEN:Este artículo presenta elementos que componen el debate actual sobre la Enseñanza Media en Tiempo Integral en Brasil, más específicamente, la política pública titulada Programa Enseñanza Media Innovador creado en 2009 por el Gobierno Federal e implementado en los diversos estados de la Federación y la escuela pensada por Antonio Gramsci. Busca a través de aproximaciones y / o antagonismos conversar con las ideas de este autor y de otros como Frigotto;Motta (2017), Savianni (2003 que se inclinaron sobre la
Este artigo se propõe a discutir as principais legislações concernentes ao Ensino Médio no Brasil do século XXI, com prioridade nas legislações e políticas públicas que têm como foco a Educação Integral e(m) Tempo Integral na perspectiva de aumento da qualidade educacional. O Programa Ensino Médio Inovador criado pela Portaria n°971 de 2009, no contexto da implementação das ações voltadas ao Planode Desenvolvimento da Educação, incentivou a criação do Ensino Médio Inovador por parte da Secretaria de Estado de Educação do Estado do Rio de Janeiro, sendo este estado o objeto de estudo. A pesquisa é de cunho qualitativo. Apoiada na análise documental, ela contempla os documentos orientadores do Programa Ensino Médio Inovador e do Ensino Médio Inovador e suas normativas legais. Os referenciais teóricos utilizados foram Amaral e Oliveira, Cavaliere, Cury, Dourado e Oliveira, Coelho e Hora, entre outros autores que contribuíram para o entendimento sobre qualidade da educação e Ensino Médio. Com esse referencial, realizou-se uma investigação empírica em uma escola pública na região metropolitana do estado do Rio de Janeiro junto aos gestores escolares. Como achados da pesquisa, há ganhos qualitativos em fatores essenciais como a gestão escolar, as condições docente e discente e a melhoria da estrutura física e dos recursos pedagógicos. Também desafios foram apontados na execução dessa política no estado do Rio de Janeiro, como a crise financeira que atingiu o estado em 2016, ocasionando uma descontinuidade do projeto original.
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