O Brasil possui, devido às características de seu território e clima, um grande potencial para a geração de energia elétrica fotovoltaica. Quando comparado a países líderes na utilização desse tipo de tecnologia, como a Alemanha, o Japão e a Itália, o Brasil apresenta um potencial superior, com suas regiões menos favorecidas em termos de incidência de radiação solar apresentando os mesmos níveis das regiões de maior incidência daqueles países. Apesar dessas características, a difusão da tecnologia de geração de energia elétrica fotovoltaica distribuída ainda não ocorre de forma significativa no Brasil. O presente artigo tem por objetivo analisar o atual estágio de difusão da geração de energia elétrica fotovoltaica distribuída no Brasil, identificando suas características e os fatores que a têm determinado. O método empregado para se chegar a esse objetivo foi o estudo da legislação brasileira que regula o setor, a análise dos dados relativos às unidades geradoras registradas na Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), e estudos de correlação desses dados com informações sócio demográficas e solarimétricas.
As patentes são consideradas uma maneira de mensurar a inovação. A partir dessa informação, o artigo propôs um estudo sobre a quantidade de patentes concedidas para as universidades federais do Brasil, comparando-a com o montante de recursos investidos nas suas escolas. Para essa comparação foram coletados dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação – SIOPE, do Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI, e da World Intelectual Property Organization - WIPO, que foram tabulados e analisados individualmente. A partir dessa análise, uma correlação foi feita para poder identificar se existe ligação do recurso investido com a concessão da patente. Evidenciou-se que mais de 80% das patentes são de invenção e que a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG, Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e a Universidade Federal do Rio de janeiro - UFRJ estão na liderança no quesito propriedade industrial.
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