O estudo destina-se a narrar o nascimento e a evolução da greve. Para tanto, analisa a forma como o Direito assimilou o instituto, pontuando a profunda alteração da percepção jurídica sobre a intercorrência sociológica. Observa, também, a influência das diversas doutrinas anticapitalistas sobre a formação e as estratégias do movimento. Enfim, delineia uma linha do tempo da greve, para, olhando para o passado, pregar uma ressignificação do instituto no presente e no futuro.
Este artigo visa demonstrar as estratégias contemporâneas de acumulação do capital, centrada na mercantilização das cidades. Forma específica de acumulação, baseada na financeirização da moradia, para instituir a produção capitalista do espaço. Se, de um lado, a acumulação do capital, centrada na mercantilização das cidades promove a renovação urbana, do outro, transforma as cidades em mercadorias. Assim, constata-se um aumento na desigualdade social, na favelização das periferias e dos centros urbanos, na degradação do meio ambiente e nos apartheids sociais. No contexto da produção capitalista do espaço, apontam-se, como saídas, a Economia Social e Solidária, e, especificamente, a Economia da Cultura. Esta última emerge como espaço privilegiado de experimentação de trocas simbólicas e de resgate da cidadania, projetando-se além das perspectivas forjadas pelo trabalho contraditoriamente livre e subordinado. Divide-se em cinco capítulos. O primeiro retrata a mundialização financeira e seus efeitos na produção capitalista do espaço. O segundo enfrenta o tema da internacionalização do capital, financeirização da moradia e a mercantilização das cidades. O terceiro analisa as cidades como negócio e a ideologia da circulação, que desencadeia o aparecimento dos sem-teto, dos favelizados e os apartheids sociais dos centros urbanos. O quarto defende a reconfiguração das cidades por meio economia da cultura e das lutas emancipatórias. O quinto propõe o recrudescimento da luta pelo bem-estar comum e do propósito de retomada, pela sociedade excluída, do seu capital simbólico coletivo e de suas marcas de distinção, a partir da economia da cultura.
This article intends to establish a critical analysis of the classical legal-labor theory, which, by not dialoguing with critical organizational theory, does not face the obsolescence of the arguments incorporated by the old doctrine about subordinate work. Likewise, without the analytical versions forged by the critical legal-labor theory, it is not possible to identify the rituals of suffering and slow deaths in the context of contemporary work. Nor is it possible to know that the sickness resulting from forged work within organizations will never be eliminated, as long as the labor force is subordinated to capital. Finally, we try to deepen analytically the proposed narrative by presenting the critique of subordinate work in the philosophical critique of modernity.
Meio ambiente e adoecimento no trabalho têm sido abordados pela teoria jurídico-trabalhista clássica por meio de uma visão apenas dogmática. Aqui, porém, serão retratados através da história operária, do diálogo entre a teoria jurídico-trabalhista crítica e as demais teorias sociais, do ponto de vista dos movimentos sociais e das teorias dos movimentos sociais. Logo, a neutralização do avanço das enfermidades psicofísicas – que se transformam ao longo do industrialismo -, só pode ser encarada por meio dos movimentos coletivos ou da superação das crises do sindicalismo. Assim, através de uma versão analítica que põe em relevo os movimentos sociais e faz uma opção dentre as teorias dos movimentos sociais, um corte epistemológico que privilegia o Direito Sindical sobre o Direito Individual e não atribui apenas aos chamados poderes instituídos a capacidade de impedir os avanços das patologias sociais que afetam o mundo do trabalho, torna-se possível rejeitar a “Reforma Trabalhista”, que agride os fundamentos do Direito do Trabalho e a Constituição do país.
O Centro Histórico de Natal, capital do Rio Grande do Norte, foi tombado pelo IPHAN em 2010 e é constituído pelos bairros da Ribeira, Cidade Alta e Rocas que vivem num estado de completo abandono pelo poder público. A Ribeira, segundo bairro mais antigo de Natal, tem sua história ligada ao rio e ao comércio (Figura 1). Sua localização estratégica tornou-a protagonista em eventos importantes da história da cidade, mas hoje sofre com o esquecimento. O bairro parece estar ilhado da vida moderna, mesmo sendo facilmente acessado de qualquer ponto da cidade.
Historicamente plural, mas hoje reduzida à sua função institucional e de serviços pelo ideário popular, poucos lembram do papel singular da Ribeira durante a Segunda Guerra Mundial; do seu ar boêmio que inspirou tantas histórias; seu magnífico pôr-do-sol e a profunda conexão com o rio Potengi, hoje fechados pelo porto e por decks particulares. Mais do que tudo, onde estão aqueles moradores que, de identidade tão marcante, tinham rixa com os que viviam na Cidade Alta? Os Canguleiros? Queremos trazê-los de volta.
Foi nesse sentido que o projeto + RIBEIRA buscou evidenciar que há muito mais na Ribeira do que as pessoas conhecem, nos preocupando em reconectá-la com a dinâmica da cidade, da qual vai se afastando desde a década de 1980, e com ela mesma, entrando na rota dos habitantes e dos turistas não apenas para resolver pendências devido ao seu perfil institucional, mas para usufruí-la.
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