Este trabalho tem como objetivo desconstruir saberes tradicionais. Desconstruir por meio da decolonialidade a visão tida das religiões de matrizes africanas, desde o batuque até a umbanda, e, especialmente esta última, como sua criminalização desde o Brasil Colônia vem nos dias de hoje prejudicando os praticantes místicos e simpatizantes. Desta forma, o objetivo geral é analisar criticamente, por meio da teoria crítica dos direitos humanos e da criminologia crítica produzida na periferia, como as proibições de cultos e o colonialismo, por meio do eurocentrismo, produzem os preconceitos e intolerância atuais, de forma a pensar pelas margens como superar estes (pré)conceitos. Utiliza-se o método qualitativo, com emprego de etapa bibliográfica e documental, para que possamos alcançar o objetivo proposto.
Por meio de pesquisa documental no periódico Jornal do Brasil, utilizando a ferramenta Hemeroteca Digital Brasileira, somada à análise comunicacional de matérias aí publicadas entre os anos de 1960-1964, temos como objetivo compreender se as narrativas propagadas neste lapso temporal contribuíram para a consolidação do golpe militar. A análise começa no início do discurso e segue até à tomada do poder, analisando o golpe como uma construção. Empregando a técnica de pesquisa conhecida como análise comunicacional nas matérias selecionadas, fazemos uma descrição dos conteúdos veiculados pelo jornal. Concluímos que o periódico contribuiu para a construção do imaginário que entendia o comunismo como um inimigo a ser combatido, sendo essa uma das narrativas criadas para justificar o golpe.
O presente trabalho buscou elaborar uma compreensão acerca do fenômeno do suposto empreendedorismo, problematizando-o com as teorias críticas das Ciências Sociais e Direito, sobretudo a crítica do Direito Penal. Onde, a partir dos conceitos de classe trabalhadora com o intuito de demonstrar se tais empreendedores realmente são livres a luz do neoliberalismo, chegou-se a ideia que essa mão de obra ainda é explorada de maneira refinada, sobretudo, com o uso da tecnologia ocasionando um cerceamento dos direitos mais basilares a condição de trabalhadores. Assim, o Direito Penal exerce um papel de repressão às pessoas que buscam na informalidade um meio de sobrevivência. Deste modo o trabalho culmina em uma abordagem transdisciplinar para compreender essas novas problemáticas sociais, que não são tão novas assim.
O adolescente que comete ato infracional, expõe problemáticas que devem ser analisadas a partir de um viés amplo e não reducionista. Este artigo objetiva fazer uma análise crítica do fenômeno de adolescentes criminalizados, examinando aspectos históricos, sociais e subjetivos. O percurso metodológico consiste em uma revisão bibliográfica crítica, consubstanciada em referenciais teóricos das Ciências Sociais, da crítica do Direito Penal e da Psicanálise, configurando uma abordagem interdisciplinar. Dentre os resultados, destaca-se que o adolescente autor de ato infracional ainda é massificado e estigmatizado, e observa-se um movimento punitivista que culmina na institucionalização em massa de jovens, sobretudo negros e periféricos. Para além, a psicanálise revela que há também implicação subjetiva do jovem em conflito com a lei. O conceito de privação, elaborado pelo psicanalista Donald Winnicott, propõe um olhar diferenciado para este fenômeno, e oferece uma compreensão singular a respeito da especificidade do desamparo psíquico de adolescentes criminalizados
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