Este artigo tem o objetivo de discutir a relação existente entre a autonomia individual e coletiva e a promoção da saúde. Assim, apresenta uma revisão bibliográfica sobre o percurso conceitual da promoção da saúde desde a perspectiva da Carta de Ottawa, destacando os momentos desse percurso onde é possível encontrar a ampliação da autonomia como um norte para as ações de promoção da saúde. Destaca a importância de as estratégias de promoção da saúde no Brasil priorizarem políticas públicas voltadas para a diminuição das iniquidades sociais, evidenciadas nas desigualdades em saúde, visando a ampliar a autonomia individual e coletiva.

Abstract

A medicalização dos comportamentos desviantes na infância é apresentada como uma estratégia eficaz para lidar com crianças que apresentam algum tipo de dificuldade, sem que, no entanto, as dificuldades desse processo sejam claramente expostas. O processo de medicalização, porém, é complexo e apresenta muitos resultados negativos. Dentro desse contexto, nosso objetivo é refletir sobre essas dificuldades. Primeiramente, apresentamos como se dá a relação entre medicalização e infâcia. Em seguida, discutimos alguns aspectos considerados positivos e negativos da medicalização. Para finalizar, consideramos que enquadrar uma criança em um diagnóstico psiquiátrico apresenta sérias consequências indesejáveis, e acaba sendo mais útil para a sociedade e para o entorno da criança do que para a própria criança.

O objetivo principal deste artigo foi analisar a visão de pais e professores sobre o diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e seu efeito sobre as crianças com esse problema. Para tal objetivo, foram entrevistados mães e professores de crianças diagnosticadas com TDAH, através de um roteiro de pesquisa semiestruturado. O artigo analisará um eixo temático que surgiu a partir da pesquisa, chamado de classificação e classificados. A estrutura de uma classificação, para Ian Hacking, engloba cinco aspectos principais: a classificação em si, os indivíduos classificados, as instituições, o conhecimento e os especialistas. Esse autor afirma que toda classificação de pessoas gera uma resposta, ou seja, classificação e indivíduo interagem, formando um ciclo, que ele chamou de efeito de arco. O TDAH é um diagnóstico médico e, portanto, uma classificação. Os indivíduos classificados são as crianças com diagnóstico de TDAH. Mesmo que a criança seja pequena e não entenda o significado da classificação que lhe foi dada, pretende-se mostrar que mesmo assim é possível que ocorra o efeito de arco. A criança, por meio das modificações sofridas no meio social no qual ela vive, se modifica. As instituições são responsáveis pela legitimação do diagnóstico e, no caso do TDAH, são os locais onde se encontram os profissionais da saúde e a escola. Além disso, por trás de uma classificação existe um corpo de conhecimento sobre ela e parte desse conhecimento, geralmente o "oficial", é dominado pelos especialistas da área, que os repassam aos demais.

Nosso objetivo é refletir de que forma as neurociências podem ser fortemente reducionistas quando tentam explicar comportamentos somente com base em processos cerebrais, e usamos como exemplo o caso do transtorno de déficit de atenção com hiperatividade (TDAH). O reducionismo ao qual nos referimos, também chamado determinismo biológico ou neurogenético, na questão das neurociências, é o epistemológico, ou seja, aquele que tenta explicar um problema complexo apenas por algumas de suas partes, desconsiderando outros fatores, tais como sociais e culturais. Como o TDAH atualmente é descrito essencialmente como uma doença cerebral, aplicamos um modelo de sequência redutora defeituosa para o determinismo neurogenético proposto por Steven Rose, que inclui: objetivação, aglomeração arbitrária, quantificação improcedente, crença na normalidade estatística, localização ilegítima, causalidade fora de lugar, classificação dicotômica de causas genéticas e ambientais e a confusão de metáfora com homologia. A vida é um fenômeno complexo e está relacionada com aspectos biológicos e sociais. Dessa forma, explicações sobre ela são adequadas somente quando levam em conta esses dois aspectos. Sugerimos, dessa forma, que parte das neurociências utiliza explicações reducionistas para várias condições mentais classificadas como doenças, incluindo o TDAH.

Os benzodiazepínicos (BZD) são fármacos recomendados para o tratamento de transtornos de ansiedade e insônia, por um período curto de tempo. São bastante consumidos, especialmente no Brasil, entretanto podem levar a intoxicações e efeitos adversos significativos, além de dependência quando consumidos a longo prazo. Dessa forma, o objetivo deste trabalho foi traçar o perfil dos usuários de benzodiazepínicos em uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de um município de pequeno porte, da região norte do Rio Grande do Sul, em 2019. Trata-se de estudo descritivo, utilizando como base questionário anônimo com 62 indivíduos em uso de BZD e análise de suas prescrições. Destaca-se a maior quantidade de mulheres, de pessoas baixa escolaridade e idade entre 41 e 70 anos, dentre os entrevistados. O clonazepam foi o fármaco mais prescrito. A maior parte dos entrevistados fazia uso desse tipo de substância há mais de 5 anos. Essa característica é preocupante e indica que os BZD estão sendo utilizados de maneira indiscriminada no município, assim como ocorre em outras cidades do país. Os profissionais de saúde precisam estar atentos para o uso apropriado de medicamentos, evitando, dessa forma, iatrogenias decorrentes desse uso. ANALYSIS OF BENZODIAZEPINE CONSUMPTION IN A CITY OF NORTHERN RIO GRANDE DO SUL, BRAZIL Benzodiazepines (BZD) are drugs used as short-term therapies for the treatment of anxiety and insomnia. BZD are highly consumed, especially in Brazil, however, its longterm consumption can lead to addiction. Thus, this paper aims to describe the profile of BZD users in a Health Center (HC) in a small city of Northern Rio Grande do Sul, Brazil, in 2019. A descriptive analysis was designed based on an anonymous questionnaire with 62 BZD users, in addition to analysis of their prescriptions. We highlight that the majority of subjects are women, people with poor schooling and age between 41 and 70 years old. Clonazepam was the most prescribed BZD. The majority of the respondents was takingBZD for more than 5 years. This indicates that BZD are being used indiscriminately in the studied city, as is the case in many other Brazilian cities. Health professionals need to be attentive to inappropriate use of these drugs, avoiding their iatrogenic effects.

A insistente defesa do uso da cloroquina para tratamento e prevenção contra a COVID-19, é uma clara manifestação do negacionismo científico que caracteriza a gestão da pandemia no Brasil. O objetivo principal do artigo é analisar os debates científicos e políticos suscitados em torno do uso da cloroquina para prevenção e tratamento da Covid-19, particularmente os discursos do governo federal que defendem a suposta eficácia do medicamento. Para atingir esse objetivo, a metodologia utilizada é a análise do discurso. Analisamos a sucessão de debates publicados em artigos científicos, meios de comunicação e declarações institucionais referidas à suposta eficácia da cloroquina para prevenção e tratamento da COVID-19. Utilizamos como referencial teórico autores como Dardot e Laval (2014), Achile Mbembe (2011), dentre outros, para abordar o seguinte problema: por que motivo, mesmo com a acumulação de evidências afirmando que a cloroquina não tem efeito para tratar a infecção pelo novo coronavírus, sua distribuição faz parte dos protocolos do Ministério da Saúde e integram o “kit COVID” de vários municípios do Brasil? Como resultado, observamos que a divulgação da cloroquina como um medicamento eficaz para prevenir e tratar a COVID-19, leva a abandonar o isolamento social, criando uma falsa sensação de segurança, configurando o que denominamos como um uso político da medicação realizado pelo governo brasileiro. Para concluir, consideramos que o uso político da cloroquina pode ser visto como uma estratégia que contribui para o que chamamos de uma gestão necropolítica da pandemia hoje existente no Brasil. Palavras-chave: negacionismo científico, necropolítica, cloroquina, neoliberalismo. ***The repeated defense of the use of chloroquine for treatment and prevention against COVID-19 is a clear manifestation of the science denialism that characterizes the handling of the pandemic in Brazil. The aim of this paper is to analyze the scientific and political debates surrounding the use of chloroquine for prevention and treatment of COVID-19, notably the discourses of the federal government of Brazil that defends the supposed efficacy of the drug. This study employs discourse analysis as its methodology. We analyze several debates published in papers and in the media, and institutional statements related to the supposed efficacy of chloroquine do prevent and treat COVID-19. We include authors like Dardot and Laval (2014), Achile Mbembe, (2011), among others, in our theoretical framework, to put forward the following question: why chloroquine is part of the protocols of the Ministry of Health, integrating the “COVID kit” of several cities in Brazil? We observed that the dissemination of chloroquine as a drug that would supposedly be effective to prevent and treat COVID-19 leads to undermining social isolation, by creating a false sense of security, and establishing what we call the political use of the drug, performed by the Brazilian government. To conclude, we consider that this political use could be viewed as a strategy that contributes to what we call necropolitics in the management of the pandemic in Brazil today.Keywords: science denialism, necropolitics, chloroquine, neoliberalism.

O filósofo da ciência Ian Hacking diz que nosso mundo é um mundo de classificações e que essas classificações têm efeitos particulares quando se referem a comportamentos de pessoas. Neste trabalho, pretende-se discutir como o diagnóstico do Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) infantil pode funcionar como uma classificação e, assim, afetar o comportamento das crianças diagnosticadas. Inicialmente, é realizada uma discussão sobre a função das classificações na ciência. A partir dessas considerações, um modelo mais geral sobre a interação entre classificações e classificados é proposto, tendo como base a distinção de Ian Hacking entre tipos indiferentes e tipos interativos, e também a noção de efeito de arco proposta por esse autor. Por fim, o modelo é aplicado ao TDAH, onde são realizadas considerações relacionadas às noções de controle social de Peter Conrad.