O objetivo do estudo é explorar a associação entre componentes do Piso de Atenção Básica (PAB) fixo e variável, fatores sociodemográficos e perfil epidemiológico com as despesas municipais em atenção primária à saúde no Rio Grande do Sul, Brasil. Foi realizado estudo ecológico com 496 municípios do Rio Grande do Sul. A variável despesa média municipal dos anos de 2011 a 2013 do bloco financeiro da atenção primária à saúde que representou as despesas efetivas com o repasse de recursos federais foi extraída do Relatório Gerencial da Sala de Apoio à Gestão Estratégica. Utilizou-se modelo de regressão linear múltipla. Para fins de ajuste do modelo, as variáveis foram agrupadas em cinco blocos de acordo com o objetivo do estudo. A despesa média com atenção primária à saúde foi de R$ 81,20 (DP ± 35,50) por habitante-ano. O bloco de variáveis que compõem o PAB fixo explicou 39% (R2 = 0,39) da variabilidade de despesas entre municípios, enquanto que, no bloco do PAB variável, o R2 foi 0,82, no bloco sociodemográficas, o R2 foi 0,26, no bloco de estrutura-desempenho, o R2 foi 0,46, e, no bloco de perfil epidemiológico, o R2 foi 0,15. No modelo final, a variável que esteve associada a maiores valores estimados de gasto com atenção primária à saúde foi a taxa de equipes de saúde da família. Municípios com o número de equipes entre 135 e 41 por 100 mil habitantes-ano possuem um gasto de R$ 51,00 per capita a mais do que municípios com o número de equipes entre 0 e 8. Despesa em atenção primária à saúde parece estar mais atrelada às políticas federais de indução do que a fatores associados com a demanda em saúde, como o perfil demográfico e epidemiológico dos municípios do Rio Grande do Sul.
Objective Evaluate the impact of a pay‐for‐performance program on changes in the number of dental procedures performed by public secondary dental care services in Brazil. Methods A longitudinal study was carried out with 932 public Dental Specialities Centres (Centro de Especialidades Odontológicas – CEO) that participated in the pay‐for‐performance Program for the Improvement of Access and Quality of Dental Specialities Centres Services (PMAQ/CEO) and 379 non‐CEO centres with secondary dental production. The non‐CEO and a group of CEOs did not receive financial incentives from the PMAQ‐CEO and served as control groups. Three CEOs groups received additional financial incentives of 20%, 60% or 100% over maintenance values, based on their performance scores. The outcome was the increase (yes/no) in the number of dental procedures between 2011/2013 and 2015/2017. Analyses were carried out using logistic regressions. Results The number of specialized procedures increased in 48.4% of the services, 44.6% among non‐CEO, 52.3% among CEO with no financial incentive and 59.1% among CEO with 100% incentive. The fully adjusted model showed that CEOs receiving 100% of the financial incentive had greater odds of increasing the production of dental procedures (OR = 1.65, 95%CI: 1.09–2.51). Services that increased the number of specialist dentists had (OR = 2.35, 95%CI 1.88–2.94). Municipalities that increased in coverage of private dental insurance had OR = 0.98 (95%CI: 0.94–1.02), and those with higher coverage of primary dental care had OR = 1.02 (95%CI: 0.99–1.05). Conclusion Pay‐for‐performance may increase the production of dental procedures by CEOs, and mechanisms explaining it must be further investigated.
Resumo Estudou-se a influência da Autoavaliação para Melhoria do Acesso e Qualidade (AMAQ) na produção de procedimentos especializados nos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Utilizou-se dados da avaliação externa de 900 CEO do primeiro ciclo do Programa para Melhoria do Acesso e Qualidade (PMAQ/CEO) e Sistema de Informação Ambulatorial (SIA/SUS). A variável dependente foi a média mensal de procedimentos (proc/mês) dos CEO entre os três períodos: 1) outubro de 2012 a setembro de 2013; 2) outubro de 2013 a setembro de 2014; e 3) outubro de 2014 a setembro 2015. A principal variável independente foi o uso da AMAQ/CEO no segundo período. Tipo de CEO, média de cirurgiões-dentistas com carga-horária de 20h, estratégias contra absenteísmo, apoio matricial, protocolos clínicos e cobertura de cadastrados na Estratégia de Saúde Bucal das Família foram covariáveis. Utilizou-se modelos de regressão linear múltipla para análises ajustadas. Equipes que utilizaram a AMAQ-CEO apresentaram média de 515,0 proc/mês, 575,5 proc/mês, e 519,9 proc/mês no primeiro, segundo e terceiro períodos, respectivamente. As equipes que utilizaram AMAQ-CEO tiveram uma maior média de produção do que aquelas que não utilizaram, com diferença ajustada de 32,7 proc/mês, 64,7 proc/mês e 27,7 proc/mês no primeiro, segundo e terceiro períodos, respectivamente.
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